Voz da Revolta

Paulo Teixeira Pinto - Inapto?

2010-02-08T09:38:00.000-08:00

O PAÍS INTEIRO

PRECISA DE SABER......

Com 46 anos... Inapto por Junta Médica... Hein!... Diz-se ainda que com reforma de 35000 € mensais... O nosso problema continua a ser a distribuição de riqueza...
O problema não está nos funcionários públicos... O tempo o dirá...

Afinal foram só 9732 milhões

As notícias que dão conta da desumanidade das juntas médicas são manifestamente exageradas. Afinal há quem não se queixe das mesmas.

Ontem mesmo, em carta enviada ao Público, Paulo Teixeira Pinto indica que passou 'à situação de reforma em função de relatório de junta médica'.

Certamente ainda mal refeito da forma como foi corrido do BCP e da Opus Dei, este banqueiro de 46 anos foi considerado inapto para o trabalho, apesar de já ter arranjado um cargo numa consultora financeira.
Teixeira Pinto nega ter recebido 1o milhões de euros de 'indemnização pela rescisão do contrato' com o BCP, garantindo que apenas recebeu a 'remuneração total referente ao exercício de 2007':9.732 milhões de euros em 'compensações' e 'remunerações variáveis'. Estas juntas médicas são as mesmas que recusam reformas a Professores com Cancro.

...mas o Governo não sabe disto ? Claro que sabe, mas para os amigos, vale tudo!
Façam andar até isto chegar a alguém decente...

Juiz solta pedófilo sem o interrogar

2009-10-28T03:30:00.000-07:00

Um juiz do Tribunal de Santo Tirso recusou-se ontem a interrogar um homem de 30 anos, suspeito de abusar da sobrinha, menina de apenas quatro anos, ao entender que o crime dispensava a aplicação de medidas de coacção. O magistrado mandou o alegado pedófilo em liberdade, com simples termo de identidade e residência (TIR), por definir o caso como não sendo "um crime grave", que obriga a aplicação de medidas para além de TIR.

Esta decisão, que apanhou as autoridades de surpresa, não é inédita naquele tribunal. Foi ali, presumivelmente pelo mesmo magistrado, que outros suspeitos de pedofilia também foram libertados.

Ao que o CM apurou, a Polícia Judiciária, ao deter o tio da menina na véspera, tinha como expectativa que a protecção da menor fosse agora salvaguardada e que pelo menos o juiz de instrução impusesse a privação de contactos com a criança.

Recorde-se que a agressão sexual, tal como o CM avançou ontem, aconteceu no banco de trás do carro do irmão do suspeito. À frente seguiam os pais da menor, que apenas se aperceberam dos contactos quando a menina gritou. O abusador tinha pedido boleia ao irmão, em Valongo, no café de que o casal é proprietário, até à zona de Santo Tirso.

Visivelmente embriagado, o homem sentou-se no banco de trás do carro, junto da menina, e quando a viatura estava já em movimento terá começado a acariciá-la nos órgãos genitais, após ter desapertado as calças da menor. Ao mesmo tempo o pedófilo acariciava-se igualmente na mesma zona.

Apanhado em flagrante depois de os gritos da criança alertarem os pais, o abusador sacou de uma navalha para ameaçar o irmão. Mesmo com uma faca apontada na sua direcção, o progenitor, revoltado com o que acabara de presenciar, conseguiu travar o abusador e, antes de chamar a polícia, agrediu-o violentamente. Deverá agora ter de responder por agressão.

SOLTOU HOMEM COM IMAGENS DE CRIANÇA NUA

Não é a primeira vez que este mesmo juiz decide colocar em liberdade suspeitos do crime de pedofilia. Em Setembro deste ano, um cadastrado por abusos sexuais foi apanhado com imagens no seu telemóvel de crianças nuas, durante os actos sexuais. São os filhos da companheira e a PJ acredita que, hoje com 11 e 14 anos, as crianças foram violadas por Fernando Araújo durante três anos. Fugiu para o Luxemburgo antes de ser detido mas, ao regressar a Portugal para as férias, a Polícia Judiciária foi buscá--lo ao Algarve, a 7 de Agosto.

Presente ao juiz do Tribunal de Santo Tirso, foi libertado e fugiu novamente: o magistrado tinha determinado ao suspeito apresentações à GNR duas vezes por semana, mas não foi confirmado se a morada que deu ao tribunal era efectivamente a dele.

PROFESSOR FICOU EM LIBERDADE APÓS ABUSOS

Depois da detenção de um professor por pedofilia – nomeado pelo Ministério da Educação para o cargo de membro da Comissão de Protecção de Menores – numa escola do distrito de Famalicão, foi também no Tribunal de Santo Tirso que o suspeito acabou por ser libertado às ordens de um juiz. O suspeito ficou apenas proibido de contactar com crianças e obrigado a apresentar-se quinzenalmente às autoridades. Está impedido de se aproximar do adolescente cujo processo acompanhava, no âmbito da sua profissão, e que terá violado. Um dos casos que tratava referia-se a um jovem de 15 anos.

PORMENORES

HOSPITALIZADO

Na sequência da agressão do irmão, o suspeito ficou prostrado no chão e teve mesmo de ser assistido no hospital, de onde fugiu após ser tratado.

DESACATOS

Solteiro e sem profissão, o abusador, de cerca de 30 anos, é já conhecido das autoridades por provocar desacatos.

EMBRIAGADO

O homem entrou embriagado dentro do carro, segundo o pai da menina. Já seria suspeito de outros casos de abusos.

PNR - Oposição Nacional!

2009-09-21T17:56:00.000-07:00

PNR - Oposição Nacional! - Tempo de Antena

2009-09-21T17:54:00.000-07:00

Alvor: 2 Brasileiros detidos por homicídio de cidadão irlandês - “Vou acabar já com ele, cara!”

2009-09-17T05:51:00.000-07:00

Paul Houston

"Vou acabar já com ele, cara!" "Não, Jorge, não mata ele aqui!" Duas vozes alteradas, sotaque brasileiro, fizeram Ernesto Belchior, que dormia ali perto, acordar na madrugada de ontem em sobressalto. Pouco passava das 04h00 e a vítima, homem de 40 a 50 anos, morria no passeio que ladeia a ria de Alvor, em Portimão, junto à antiga lota. Foi espancado a pontapé, já no chão – crime presenciado por um inglês, de binóculos, a partir de um barco. No final, os dois homicidas "riram-se", conta ao CM Ernesto Belchior.

Pouco depois, o cadáver da vítima era encontrado no local, com marcas de agressão violenta na cabeça e no corpo. A Polícia Judiciária foi chamada, o corpo acabou por ser recolhido e a testemunha ouvida depois das 12h20, quando os inspectores a foram buscar: 'Vi os dois homens a pontapearem violentamente a vítima', que já não se levantou mais', recorda ao CM o inglês, que viu tudo com os binóculos.

Duas poças de sangue no local indiciam que a vítima, que se presume ser estrangeira, terá sofrido uma primeira agressão e tentado escapar, vindo a ser morta uns escassos 20 metros à frente, supostamente a pontapé.

Ernesto Belchior diz ter visto os suspeitos ao longe, no local do crime, e terão entre 20 e 30 anos, ambos de estatura média. 'Vi um deles correr depois de ter dito que ia matar a vítima e, em seguida, ouvi-os a rir.'

As autoridades ainda desconheciam ontem à tarde a identidade da vítima. A GNR de Portimão foi a primeira a chegar à zona ribeirinha de Alvor, depois de ter sido alertada por uma chamada telefónica anónima, apurou o CM junto de fonte do Comando – e, no local, os militares pediram ajuda a um antigo pescador, para saber se se tratava de alguém conhecido ou residente na zona. A resposta foi negativa.

O corpo do homem, aparentemente estrangeiro, foi transportado para o Gabinete de Medicina Legal de Portimão, onde deverá ser hoje autopsiado, para se apurar ao certo as causas da morte.

CADÁVER SEMINU ESTAVA DEITADO DE COSTAS

O cadáver do homem assassinado encontrava-se seminu, apurou o CM junto de um pescador que viu o corpo. 'Ele tinha apenas umas ceroulas brancas vestidas e estava deitado de costas, com o tronco nu e a cara e os braços cheios de sangue', descreveu João Pedro Pacheco, que se sentiu 'esmorecer' com aquilo que presenciou ontem de manhã.

'Eu ia para o rio e a GNR viu-me passar e perguntou-me se eu era capaz de olhar para o corpo, para ver se era alguém conhecido, e eu lá fui. Mas estou convencido de que não se trata de um filho de Alvor. Era baixo e, pelo aspecto, parecia estrangeiro, com cerca de 40 a 50 anos', recorda o pescador.

Outras pessoas referiram ao CM, no local, que a vítima vestia 'uma espécie de calções compridos'. Todas elas referiram a existência de muito sangue no cadáver e no chão.

'VI-OS A DAR VÁRIOS PONTAPÉS NA VÍTIMA'

O homicídio foi testemunhado por um inglês, Edward, residente em Alvor, que se encontrava no interior da sua embarcação, ancorada na ria, em frente à antiga lota: 'Ouvi muito barulho na margem, pelas 04h00, e peguei nos binóculos para ver o que se passava. Vi dois homens a dar vários pontapés violentos na vítima, a qual, pelos movimentos dos agressores, já estaria caída no chão ', revelou ao CM.

A testemunha, que ontem de manhã foi ouvida pela Judiciária, disse ter 'ficado algum tempo à espera que o agredido se levantasse depois de os outros se terem ido embora, mas isso não aconteceu'.

PORMENORES

INVESTIGAÇÃO

A Polícia Judiciária de Portimão procedeu ontem de manhã à recolha de indícios na zona ribeirinha, tendo ouvido ainda alguns testemunhos.

PASSEIO ILUMINADO

O passeio junto à ria de Alvor, onde o crime ocorreu, está bem iluminado. O corpo foi encontrado estendido entre dois bancos e perto de um candeeiro.

POPULAÇÃO CHOCADA

Residentes de Alvor comentavam ontem o homicídio e mostravam-se muito chocados.

2 Brasileiros detidos de homicídio de cidadão irlandês

A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta quinta-feira dois homens, de 19 e 26 anos, suspeitos de serem os autores dos crimes de homicídio e de roubo, no passado dia 06 de Setembro a um cidadão irlandês, de 51 anos.

Os crimes ocorreram na madrugada desse dia, no espaço pedonal da zona ribeirinha de Alvor, onde agrediram violentamente o homem irlandês que acabou por falecer vítima dessas agressões.

A vítima, encontrava-se de férias, juntamente com a mulher e amigos, terá ficado sozinha, pouco depois da meia-noite, na zona dos bares de Alvor, onde terá travado conhecimento com os agressores.

As operações de investigação desenvolvidas nos últimos dias, com o apoio de outras forças policiais, permitiram localizar e deter os autores levando ainda à identificação de outros elementos do grupo.

Os detidos, que detinham títulos de transporte para se ausentarem do Algarve, vão agora ser presentes a tribunal.

Fonte: Correio da Manhã

Revista "Sábado" envolve António Preto na compra de votos para eleições internas no PSD

2009-09-17T02:23:00.000-07:00

As principais secções do PSD na distrital de Lisboa duplicaram de militantes com quotas pagas entre 2002 e 2008

Segundo a revista "Sábado", nas disputas internas havidas nos últimos anos no partido laranja houve quem comprasse votos a militantes angariados em bairros sociais, a quem eram pagas as quotas. António Preto e Helena Lopes da Costa são acusados de serem coniventes com estas práticas, muitas vezes apontadas como habituais no interior do PSD, mas também do PS e do CDS.

Segundo as denúncias feitas àquela revista por militantes e ex-militantes do PSD, nas eleições para a direcção nacional e para a distrital de Lisboa houve quem comprasse votos por 25 e 30 euros para melhorar o resultado eleitoral de um determinado candidato.

As fontes ouvidas pela Sábado acusam os deputados António Preto e Helena Lopes da Costa de conhecerem estas práticas quando tiveram poder ou influência na distrital de Lisboa, mas os visados desmentiram os factos à Sábado. Refira-se que ambos entraram nas listas do PSD na quota de Manuela Ferreira Leite, sob fortes críticas por estarem implicados em processos judiciais.

A "Sábado" refere que algumas secções na distrital de Lisboa do PSD duplicaram o número de militantes entre 2002 e 2008. A secção “E” terá sextuplicado os filiados e, ainda segundo a revista, uma das estratégias de angariação de inscritos no PSD passaria pela contratação de avençados em juntas de freguesia que, para manterem os empregos, garantiriam a manutenção do poder ao presidente da sua secção.

Confrontada pela "Sábado", Manuela Ferreira Leite recusou comentários. Fonte do PSD disse ao PÚBLICO que o assunto já não é novo e que foi “ressuscitado” agora “por causa da campanha eleitoral”.

Nos últimos anos a imprensa tem referido numerosas vezes situações em que dirigentes locais do PSD, mas também do PS e do CDS, pagavam as quotas aos militantes para ganharem peso nas disputas internas nos respectivos partidos.

Fonte: Público

Alcantarilha: Detidos com 6000 doses de heroína

2009-09-16T04:32:00.000-07:00

A madrugada estava no fim quando os militares da GNR de Portimão avançaram para uma residência na zona de Alcantarilha-Gare, no concelho de Silves, munidos de mandados de busca domiciliária. O alvo era dois homens, considerados os principais traficantes de drogas duras da zona, que foram detidos na posse de seis mil doses individuais de heroína.

Segundo o CM apurou junto de fonte do Comando da GNR, a operação foi desencadeada na passada sexta-feira. Os dois suspeitos, de 36 e 43 anos, estavam ambos no interior da habitação, na qual os militares encontraram e apreenderam diverso material utilizado no tráfico de estupefacientes, nomeadamente balanças de precisão, produto de corte, embalagens para divisão das doses e ainda telemóveis e dinheiro.

De acordo com a mesma fonte, os dois indivíduos, que se encontravam em situação irregular em território nacional, estavam a ser investigados pelas autoridades há cerca de seis meses.

O processo de investigação às actividades ilícitas dos dois cabo--verdianos, na área de Alcantarilha, fora, contudo, iniciado já em 2007, altura em que, depois de um deles ter sido detido pela então Brigada de Trânsito da GNR, na posse de droga, ambos desapareceram da zona.

Com o seu reaparecimento, há cerca de meio ano, o processo foi reaberto e as investigações retomadas.

Uma vez apresentados ao Tribunal de Portimão, para primeiro interrogatório judicial, os dois detidos ficaram a aguardar julgamento em prisão preventiva.

Fonte: Correio da Manhã

Basta de corrupção!

2009-09-08T12:50:00.000-07:00

As autoridades inglesas têm provas que confirmam o pagamento de “luvas” no âmbito do licenciamento do outlet de Alcochete, noticia a edição de hoje do “Correio da Manhã”. Tendo em conta as novas informações, o jornal afirma ainda que o ex-presidente do Instituto da Conservação da Natureza, Carlos Guerra, não vai ser o único arguido no processo Freeport a ter de explicar os cerca de 200 mil euros depositados numa das suas contas.

Corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.

Podemos então concluir que os sistema está apodrecido e que o seu cheiro pestilento é exalado todos os dias pelos portugueses. No entanto a maioria dos portugueses, apesar de revoltada com a actual situação, limita-se a protestar em surdina e abstém-se de participar na vida política. Os resultados estão à vista: deixados à sorte por uma classe política corrupta e inepta, os portugueses vivem, há pelo menos 30 anos, em permanente e anunciada crise, que além de económica é também, ou sobretudo, de valores.

Portugal precisa de homens que sabem resistir e não vergam com a tempestade; que neguem os aduladores e os traidores, em potência, dos mais fortes. Estamos com aqueles que desprezam o dinheiro e têm as mãos limpas. Não esquecemos facilmente os delitos, como não perdoamos as baixezas. Não nos agrada quem intriga, estamos com a gente franca.

Portugal já teve governos de comunistas, de socialistas, de sociais-democratas, de centristas, sozinhos ou misturados nas mais diversas proporções – tudo falhou e ninguém fez o que prometeu. Para superar esta realidade, o Partido Nacional Renovador propõe um novo rumo para Portugal.

PNR - Oposição Nacional!

2009-09-08T12:36:00.000-07:00

Entrevista do "Voz da Revolta" na Rádio28 já disponível.

2009-09-07T17:41:00.000-07:00

Pacheco Pereira, o PNR e a Manipulação de Esquerdalhos nos Media

2009-09-04T07:36:00.000-07:00

Pacheco Pereira vislumbra novamente, através da sua integridade/frontalidade relativamente ao PNR e à injusta inacessibilidade da extrema-direita ter acesso a tempo de antena nos órgãos de comunicação social.

Este é o vídeo do programa Quadratura do Círculo, em que se discute precisamente a quadratura dos círculos, ou a questão da pluralidade de opiniões nisto que alguns chamam democracia. No programa, Pacheco Pereira refere o facto - e é um facto - de não serem divulgadas as propostas e ideias dos chamados «pequenos partidos», nomeadamente oPNR (aos 9:55, 14:52, 16:16). Cabe deixar uma nota de reconhecimento aPacheco Pereira, porque é óbvio não está a fazer o frete a ninguém e que diz aquilo que realmente pensa, o que é de destacar e louvar no lodaçal depoliticamente correcto e censura em que vivemos. Estamos na presença de um defensor da liberdade de expressão, ao contrário dos pseudo-democratas socialistas e comunistas que andam sempre com a palavra «democracia» na bocarra mas que não passam de hipócritas e acérrimoscontroleiros do (seu) poder quase-absoluto.

Eleições Legislativas de 2009: Oposição Nacional

2009-09-03T02:24:00.000-07:00

"01-Set-2009

O PNR apresenta-se às Eleições Legislativas de 2009 como a única candidatura assumidamente nacionalista, que personifica o sentimento geral de oposição nacional à actual situação criada pelos políticos e partidos que compõem o sistema. Esses “partidos do sistema" são os responsáveis pelo actual regime corrupto, burocrático e ineficaz, que despreza e (mal)trata os portugueses, encarando-os como meros consumidores ou instrumento de lucro.

O Estado, ao invés de defender a Nação, vem-se tornando progressivamente no seu principal inimigo, desprezando as suas reais necessidades. Este monstro, que engordou mais do dobro numa geração, vem apesar disso transformando-se numa trituradora de impostos, cada vez mais coerciva e totalitária, que exige cada vez mais e oferece cada vez menos.

A maioria dos portugueses, apesar de revoltada com a actual situação, limita-se a protestar em surdina e abstém-se de participar na vida política. Os resultados estão à vista: deixados à sorte por uma classe política corrupta e inepta, os portugueses vivem, há pelo menos 30 anos, em permanente e anunciada crise, que além de económica é também, ou sobretudo, de valores. É patente o empobrecimento progressivo do país a todos os níveis. Os partidos instalados no parlamento funcionam como agências de "tachos e negociatas". A Justiça anda pelas ruas da amargura e encontra-se ao serviço dos políticos e poderosos. A actividade económica retraiu-se, ameaçando de falência o tecido produtivo nacional. A qualidade do ensino degrada-se ano após ano, promovendo-se o facilitismo. A Família é desprezada e os seus valores destruídos. Crescem a olhos vistos a emigração e a imigração. A criminalidade violenta alastra pelo país inteiro como nódoa de azeite.

Aumentam de modo alarmante os problemas sociais. Os subsídios e rendimentos são usados como esmola, com vista a manter boa parte da população calada e temente ao Estado. Oferecem-se casas e outros equipamentos, à custa dos impostos de todos nós. Tudo isto implica um gigantesco custo social, bem como económico, a suportar pelos portugueses que trabalham. Infelizmente, parece que alcançámos, em pleno século XXI, os maiores índices de emigração de sempre – milhares de portugueses, ao cabo de 30 anos de regime, são obrigados a demandar outras paragens para obter o sustento que a Pátria lhes nega. Em simultâneo, promove-se a imigração em massa, o que provoca a redução gradual dos salários, degrada o "ambiente social" e ameaça a identidade nacional.

Algumas actividades de entretenimento dito "cultural" têm servido para disfarçar a grave situação económica e social do país. É o caso da "Expo 98" ou do "Euro 2004", ou ainda de construções faraónicas como o Centro Cultural de Belém ou a Casa da Música. Actualmente, tais opções políticas de custos elevados têm como expoente máximo os projectos de construção do Aeroporto em Alcochete e do TGV. O dinheiro subtraído dos impostos desaparece ao sabor de interesses particulares e dos partidos. Portugal é um enorme sumidoiro de dinheiro, que aparece depois escandalosamente aplicado em "offshores" ou contas na Suíça. A corrupção campeia impunemente. Todos os partidos do sistema têm rabos-de-palha.

É este um diagnóstico real, sem a habitual demagogia ou populismo das campanhas eleitorais, em que tudo se promete mas ninguém explica como se paga. Seria mais simples, para o PNR, prometer, tal como eles, aumentos para tudo e mais alguma coisa: aumentar o emprego, aumentar os salários, aumentar as reformas, construir mais isto e mais aquilo. Mas quem e como se paga? Entendemos ser urgente e necessário acabar com essas falsas promessas. Há que ser realista, e frontal, e explicar aos Portugueses que este país precisa de uma mudança, mas que essa mudança não está, apenas, nos números. Por isso, encabeçando uma alternativa de Oposição Nacional aos partidos e (à falta de) ideias e soluções que estes representam, o PNR considera que há seis áreas de intervenção prioritária que são, por ordem alfabética:

Economia

A União Europeia, contando com a subserviência da classe política portuguesa, transformou a economia nacional numa espécie de "offshore" de Bruxelas, entreposto de turismo e serviços para as multinacionais. Cada vez produzimos e exportamos menos. Por outro lado, ante o aplauso dos senhores de Bruxelas, importamos produtos de duvidosa proveniência e qualidade, muitas vezes produzidos em regime de concorrência desleal. Os sucessivos governos lusos, federalistas e internacionalistas, promovem a “deslocalização” das indústrias, o desmantelamento da frota pesqueira e a destruição da agricultura. Empurraram os produtores nacionais para um insustentável sistema de subsídio-dependência. Impera uma globalização assente no primado dos números e trituradora do verdadeiro interesse das Nações. O resultado está à vista e resume-se nesta ideia: com a União Europeia e a moeda única, começámos a pagar em Euros mas continuamos a receber em Escudos.
Não nos importam os apelos de certos políticos e pretensos especialistas em temas económicos, que constantemente aduzem os perigos do proteccionismo. A actual crise fica em primeiro lugar a dever-se às actuais políticas. É o presente modelo o principal responsável.

Por isso propomos
> Proteger e apoiar as empresas nacionais em detrimento das multinacionais;
> Redefinir as prioridades politicas de forma a vitalizar os sectores primário e secundário;
> Defender o trabalhador português, dando-lhe prioridade no acesso ao emprego;
> Impedir a proliferação do comércio desleal e criar sobretaxas para produtos do chamado Terceiro Mundo;
> Libertar as micro, pequenas e médias empresas do sufoco fiscal, incentivando a criatividade e inovação;
> Acabar com as políticas de "obras públicas" faraónicas sem verdadeiro e justificado interesse público.

Educação

Os fundadores do actual regime viram na Educação um instrumento essencial para mudar a sociedade e criar o "homem novo". Ao longo de três penosas décadas experimentou-se toda a sorte de teorias românticas, construtivistas e socialistas. Inculcou-se a ideia de que o ensino deve basear-se no princípio do prazer, sendo mais importante a diversão dos alunos do que a aprendizagem das matérias. Os castigos escolares foram reduzidos ao mínimo ou substituídos por acções de recuperação. Os exames, os trabalhos de casa e outras provas afins foram igualmente reduzidas, ou mesmo banidas, por serem no entender dos “cientistas da educação” uma fonte de stress para os alunos.
O Estado tem sufocado em Portugal a liberdade de ensinar e de aprender, condicionando política e ideologicamente as técnicas didácticas e os próprios manuais escolares. Parece que toda a “máquina” da Educação está ao serviço do laicismo, do republicanismo e do socialismo.
No espaço de poucos anos, passou-se de uma “escola centrada no professor” para uma “escola centrada no aluno”. Foi pior a emenda que o soneto. O PNR entende que é preciso construir uma escola centrada no conhecimento, no saber e na aprendizagem das matérias.

Por isso propomos
> Criar um sistema de cheque-educação ou cheque escolar, para que os pais possam escolher livremente o estabelecimento de ensino para os seus filhos;
> Restaurar a segurança nas escolas, no interior e nas imediações dos estabelecimentos;
> Acabar com a politização dos manuais escolares e tornar opcionais matérias extra-curriculares, como a Educação Sexual;
> Repor os exames nacionais de fim de ciclo, nos 4º, 6º e 9º anos de escolaridade;
> Aumentar os níveis de exigência do ensino e combater o facilitismo;
> Restaurar o respeito pela figura do professor e a dignidade da sua carreira.

Família

Para o PNR a Família é a célula básica da comunidade, o espaço natural de aprendizagem dos valores e tradições. Consideramos que é dever do Estado salvaguardar os direitos da Família, entendida esta em sentido tradicional como a união de um homem e uma mulher com vista a assegurar descendência (o pai, a mãe e os filhos). Sendo embora um modelo multissecular e o único que provou ser capaz de vingar e prevalecer como modo de preservação da espécie, a Família é hoje vítima de um ataque declarado e o que se verifica actualmente em Portugal é a penalização da família fundada no casamento. Só porque um homem e uma mulher se casam são logo fiscalmente penalizados e quantos mais filhos tiverem mais penalizados são.

Por isso propomos
> Criar o Ministério da Família, para instituir uma verdadeira política de Família e de apoio à natalidade;
> Proteger a Vida e defender a família;
> Criar o "salário parental";
> Dar apoio efectivo às mães solteiras;
> Reverter as políticas de substituição de nacionais por estrangeiros;
> Reencaminhar os subsídios dados à imigração para um efectivo apoio à natalidade.

Justiça

A Justiça constitui, porventura, a mais nobre função do Estado. Seria impensável imaginar há alguns anos a situação extrema de degradação a que chegou a Justiça em Portugal. O diagnóstico que fazemos diz-nos que estamos hoje perante uma moderna forma de totalitarismo, que vai avançando em surdina, e que tem construído a Justiça sob o desígnio de interesses obscuros e contrários ao interesse Nacional. A Justiça é hoje responsável, em grande parte, pelo atraso económico do país. Os processos não avançam, os julgamentos demoram anos, e muitos casos, quase sempre relacionados com políticos, nem chegam a sair da gaveta. Entendemos necessária uma reforma no sector da Justiça. Não tanto orgânica, como tem sido discutido pelos tecnocratas, mas sobretudo a nível de transparência, agilização de processos, e na "limpeza" que é urgente e necessária efectuar em vários sectores da sociedade, a começar pela própria Justiça.

Por isso propomos
> Organizar e fornecer os meios técnicos e humanos necessários para que seja iniciada uma "Operação Mãos Limpas";
> Definir como prioridade o combate feroz e real à corrupção, a nível nacional e autárquico;
> Alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal, conhecidos como "Código Casa Pia";
> Obrigar ao cumprimento integral das penas dos crimes de sangue e contra menores;
> Alterar o paradigma da chamada justiça criminal, que prende para investigar e não investiga para prender;
> Tornar obrigatórios os julgamentos na hora, em processo sumário, e instituir os tribunais especializados;

Imigração

A imigração em massa constitui uma verdadeira invasão e traduz-se em ameaça à identidade, soberania, segurança e sobrevivência de Portugal. É inadmissível a quantidade de apoios e subsídios outorgada a imigrantes enquanto tantos portugueses, ao fim de uma vida de trabalho, recebem pensões míseras. As actuais políticas de imigração são responsáveis pela degradação dos salários, pelo aumento da criminalidade, pela diluição da identidade nacional, e não servem para resolver o problema da natalidade. O PNR entende que os portugueses é que devem ser apoiados e não continuar a apostar-se em políticas de substituição de nacionais por estrangeiros.

Por isso propomos
> Alterar a Lei da Nacionalidade, consagrando o “jus sanguinis” como critério único;
> Abolir o Tratado de Schengen e controlar as nossas fronteiras;
> Inverter os fluxos migratórios;
> Repatriar imediatamente todos os imigrantes ilegais ou envolvidos na prática de crimes;
> Extinguir o instituto do reagrupamento familiar, para que se faça nos países de origem;
> Retirar o apoio financeiro às centenas de associações de imigrantes;

Segurança

O modelo nacional de segurança pública abriu falência e já não responde eficazmente às ameaças modernas e crescentes do crime organizado, gangues violentos, ou até do terrorismo. Para o PNR é imperioso revalorizar a função da polícia, sem meios técnicos e humanos para fazer face ao crime crescente. Este regime é um paraíso para os criminosos e um verdadeiro inferno para os polícias e os portugueses indefesos. O sentimento geral é que os polícias são desapoiados e os criminosos protegidos. É necessário inverter esse paradigma e criar condições para que ninguém, em Portugal, tenha medo de circular em certas zonas do país.

Por isso propomos
> Apoiar efectivamente os agentes de segurança, primeira linha no combate ao crime, em especial o violento;
> Devolver a dignidade e respeito pelos agentes de segurança;
> Reestruturar o actual modelo de segurança, fundindo a PSP e a GNR, criando uma polícia moderna e eficaz;
> Fornecer os meios técnicos e humanos adequados à função e objectivos das forças de segurança;
> Aumentar o actual número de efectivos e reforçar o policiamento de proximidade;
> Redireccionar os meios da autêntica caça à multa para o combate ao crime contra as pessoas.''

O Dossiêr Sócrates: o livro

2009-09-02T13:12:00.000-07:00

Com factos novos e documentos inéditos descobertos, publico em livro "O Dossiê Sócrates". Este livro contém o revisto trabalho de investigação publicado no blogue Do Portugal Profundo sobre o percurso académico do primeiro-ministro José Sócrates - e ainda uma introdução sobre o contexto da investigação e um epílogo com factos e documentos novos, entretanto destapados. São ao todo 405 páginas, das quais 251 correspondem aos posts revistos publicados no blogue.

Trata-se de um trabalho que comecei após o período de nojo do inquérito judicial aberto por queixa do "primeiro-ministro enquanto tal e cidadão" José Sócrates, que terminou em Janeiro de 2008, como se sabe, com o arquivamento da queixa e a não apresentação, pelo queixoso, de acusação particular contra mim. Reuni os posts que publiquei sobre o caso e, pacientemente, fui explorando novos caminhos de pesquisa para descobrir e esclarecer novos factos, que me pareceram ser importantes do conhecimento público, sobre o percurso académico (que constitui vida pública) do primeiro-ministro de Portugal.

Por ser importante, revelo abaixo a saga da publicação de mais um livro proibido e a necessidade de recurso à publicação nos EUA (na Lulu.com) para vencer os bloqueios da publicação em Portugal.

Comunicado ao o grupo editorial Leya o meu propósito de edição do livro, recebi no próprio dia a manifestação do interesse na publicação. Trabalhei ao longo de meses no desenvolvimento do livro, contando o contexto da pesquisa e as vicissitudes do afrontamento do poder quase-ditatorial do Governo e investigando os novos factos. Até que, em 27 de Fevereiro de 2009, entreguei à Leya uma versão preliminar da "Conclusão" do livro com a descrição de alguns factos novos e a interpretação de documentos inéditos. A insistência constante da editora para a conclusão do livro foi substituída por um silêncio absoluto: nem mais um pio. Nunca mais se atendeu o telefone, nem se respondeu aos mails, nem às mensagens. Nem sequer se correspondeu ao pedido legítimo e formal de devolução do material entregue. Nada.

Contactei outras editoras, mas também não tive êxito na edição do livro. Uma delas - aparentemente insuspeita... - nem sequer respondeu ao mail que lhe enviei. E outra também recusou. Finalmente, já no final de Julho de 2009, uma editora mostrou-se interessada, oferecendo-me a possibilidade de colocar o livro paradownload pago e eu fazer o co-financiamento da edição impressa (co-financiamento que se destinava a prevenir o risco do bloqueio da distribuição e venda em prazo útil). Alguém, do meio, explicou-me depois a dificuldade e receio de, no Portugal socratino, uma distribuidora fornecer, e as cadeias de livrarias e superfícies comerciais exporem e porem à venda, um livro intitulado... "O Dossiê Sócrates"...

Frustrada a tentativa de edição tradicional em tempo útil, sem meios para o co-financiamento da edição impressa, sem interesse numa versão digital paga, e sem a difusão natural e distribuição corrente nos pontos de venda, decidi contornar o obstáculo da edição, distribuição, exposição e venda, com a publicação integral gratuita do livro em linha e a possibilidade de compra para os leitores que queiram ler e ter o livro impresso. O valor de compra do livro impresso cobre apenas o custo da edição, e com os portes, não é superior ao preço de edições similiares no mercado. Escolhi propositadamente um tamanho de papel mais longo, o qual permite um custo baixo (14,95 euros). Podia cobrar também pela edição digital; porém como o meu objectivo não é económico, mas político, o livro fica disponível para o download gratuito dos leitores. As duas modalidades estão disponíveis na Lulu.com. Creio que a alternativa que escolhi responde à máxima difusão possível e conveniência dos leitores.

Recomendo aos leitores, pelos motivos conhecidos, a precauçãode obterem rapidamente o livro (na versão digital gratuita ou na versão impressa paga). Antes que seja tarde...

O livro, como explico na Introdução, é o produto do trabalho desinteresseiro de muitos cidadãos que colaboraram na investigação e apoiaram o esforço e ousadia. Estou obrigado a todos os que ajudaram nesta missão e contribuiram para este projecto. Portugal vale bem os nossos riscos. Deus vos abençoe.

* Se não gravar o ficheiro, quando fizer o download, a sua abertura requer mais memória e pode ser mais difícil. Por isso, recomendo que quando aparecer a janela do download, escolha a opção de gravar (save). Depois, abra o ficheiro gravado no seu computador.

Limitação de responsabilidade (disclaimer): Nenhuma personalidade, e nomeadamente José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, referida no livro "O Dossiê Sócrates", é ali acusada do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa não é arguido no caso do Dossiê do diploma, nem, que se saiba, noutro caso.
Quando na situação de arguido, todas as pessoas gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao eventual trânsito em julgado de sentença condenatória, pelo que ali não é assacada, a quem esteja nessa situação, qualquer culpa ou sequer juízo de valor pela sua eventual conduta nos factos alegados que ali se relatam.

Óbidos: Moradores preocupados com assaltos violentos no Bom Sucesso

2009-09-02T05:22:00.000-07:00

“Temos medo”. A confissão é de Danielle Vieira Lino, moradora no Bom Sucesso, em Óbidos, povoação que nas últimas semanas foi palco de dois assaltos que envolveram grande violência sobre as vítimas.

Dois assaltos de grande violência nas últimas semanas no Bom Sucesso, Óbidos, estão a preocupar a população local e a associação de proprietários admite avançar com a contratação de segurança privada caso não seja reforçado o efectivo da GNR.

O presidente da Comissão de Proprietários do Bom Sucesso, Gonçalo Eloy, revelou que na próxima assembleia vai apresentar aos sócios "uma proposta para contratação de uma empresa de vigilância privada".

O presidente da Câmara, Telmo Faria, também lamenta o caso e diz sentir-se de "mãos atadas para fazer frente a esta situação", até porque, "há mais de um ano" que foi pedida ao "Governo a deslocalização do quartel da GNR e o reforço de meios".

"É fundamental o reforço do efectivo da GNR" sublinha o autarca, recordando que o dispositivo tem tido sempre um "número de elementos inferior ao quadro" de pessoal previsto.

A GNR de Óbidos deveria ter 25 elementos mas tem apenas 22 homens "para um concelho de 12 mil pessoas e que, na época turística, oscila entre os 15 e os 18 mil".

Um dos elementos de um dos casais assaltados recordou as "horas de inferno" que viveu quando foi abordado por três homens armados e encapuzados, que lhes amarraram pés e mãos e vendaram os olhos, enquanto a sua esposa foi coagida a aceder às exigências do grupo.

Ao longo de mais de duas horas, o casal sofreu agressões com as armas "na nuca e nos músculos dos braços e pernas".

Enquanto "reviravam a casa à procura de um cofre", a mulher, deixada momentaneamente sozinha, "conseguiu desatar-se e fugir até à casa do vizinho para pedir ajuda".

Na sequência disso, os assaltantes puseram-se em fuga, levando cerca de quatro mil euros em ouro e as vítimas tiveram de receber assistência hospitalar.

Um outro casal de reformados franceses foi alvo de um assalto semelhante a 03 de Agosto. "Quando me ia a deitar saltaram três homens em cima de mim" recorda a mulher.

O marido foi também imobilizado e ficou com costelas partidas. Durante duas horas, o grupo revirou a casa à procura de um cofre, acabando por abandonar o local com 300 euros, 200 dólares canadianos e a viatura de família, recuperada posteriormente num parque de estacionamento em Óbidos.

A Polícia Judiciária (PJ) de Leiria confirmou estar a investigar o caso, concluindo que terão participado quatro elementos nos dois assaltos.

A PJ aconselhou os moradores a apontarem as matrículas de viaturas suspeitas na zona e a contactar a GNR sempre que se verificar "algum movimento suspeito".

O coordenador da PJ de Leiria, Sá Teixeira, alerta ainda para o facto de o grupo utilizar "uma violência despropositada para a situação e para os propósitos deles", aconselhando as pessoas a "não opor resistência".

Fonte: Expresso

Apoie o PNR nas mesas de voto

2009-08-26T05:03:00.000-07:00

Aproximando-nos das eleições Legislativas de 27 de Setembro e das Autárquicas de 11 de Outubro, o PNR está empenhado em colocar nas mesas de voto o maior número possível de apoiantes seus a fim de, ao serviço do PNR, fiscalizarem o processo eleitoral e a contagem dos votos. Tal objectivo, é possível ser concretizado de duas formas distintas, de acordo com a disponibilidade e interesse daqueles que nos queiram apoiar:

> Membros das mesas de voto

Estes têm que estar presentes todo o dia na mesa de voto, desde antes da abertura das urnas até ao final da contagem de votos e conclusão dos trabalhos inerentes ao processo eleitoral na respectiva mesa. No final desse dia recebem 76 euros, remuneração esta, paga pela respectiva Junta de Freguesia.

> Delegados às mesas de voto

Apenas têm que comparecer uns minutos antes da hora do fecho das urnas, para assistirem à contagem dos votos da mesa onde estão colocados. Está função não é remunerada.

Para apoiar o PNR sob alguma das formas acima indicadas, deverá manifestar esse interesse com a maior brevidade possível, por mail ou, em alternativa, por carta (PNR – Apartado 2130, 1103-001 Lisboa). O PNR respeitará a ordem de chegada das propostas para membros de mesa, no caso de em alguma freguesia haver maior oferta do que lugares disponíveis para o nosso partido.

Deve mencionar sob qual das modalidades – "Membro" ou "Delegado" – pretende ajudar o PNR e indicar todos os dados seguintes:

- Nome completo;

- Documento de identificação;

- Morada;

- Telefone para contacto;

- Freguesia onde está recenseado.

Os Membros ou Delegados às mesas de voto serão colocados, por lei, na Junta de Freguesia onde estão recenseados.

Desde já, a Direcção do PNR, agradece esta forma de apoio também importante para os objectivos do Partido. (PNR)

Costa portuguesa: vigilância reforçada

2009-08-20T08:58:00.000-07:00

Plataforma de controlo marítimo apresentada ontem em Ferragudo

O Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) da costa portuguesa vai estar operacional em Portugal Continental daqui a 17 meses. O anúncio foi feito pelo comandante da Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR, general Estevão Alves, ontem, na apresentação em Ferragudo da plataforma de partilha de meios entre o VTS (Vessel Traffic System) e a UCC.

O VTS é um sistema radar de controlo do tráfego marítimo gerido pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) em colaboração com a UCC, que passa a ter operadores nas consolas do centro de controlo em Ferragudo. É um sistema de vigilância a longa distância já preparado para integrar o SIVICC, mais vocacionado para o controlo costeiro e prevenção e repressão da criminalidade por via marítima.

O SIVICC é gerido pela GNR e vai estar parcialmente operacional no Algarve dentro de seis meses. O sistema permite um controlo mais próximo da costa e integra, além do radar, um sistema electro-óptico, que, por exemplo, permite identificar e ver os tripulantes numa embarcação de seis metros, a dez quilómetros da costa durante o dia. O SIVICC substitui o velho LAOS e a GNR espera vir a conseguir com ele grandes melhorias nas intervenções selectivas.

APG CONTESTA VIEIRA MATIAS

A Associação dos Profissionais da Guarda (APG) repudia o que classifica de "a visão passadista", nas declarações que o almirante Vieira Matias prestou ontem ao CM. O ex--chefe de Estado-Maior da Armada defendeu a reformulação da Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR, considerando que esta deve abandonar o patrulhamento da costa portuguesa até às 12 milhas, limitando-se às orlas dos rios. Segundo a APG, a posição de Vieira Matias é "um precedente grave, atribuindo missões policiais a este ramo das Forças Armadas". O ministro Rui Pereira negou ontem haver sobreposição de funções entre a Marinha e a GNR, admitindo existir uma complementaridade, que tem funcionado "o melhor possível".

Fonte: Correio da Manhã

Marco e Felgueiras: Traficante abalroa GNR e consegue fugir depois de provocar acidente

2009-08-20T08:56:00.001-07:00

Dois homens em fuga danificaram quatro viaturas descaracterizadas da GNR, em Marco de Canaveses e Felgueiras, quando tentavam escapar às autoridades. Os homens, que foram abordados em duas situações distintas, continuam a monte.

A primeira situação ocorreu durante uma transacção de droga que envolveu três suspeitos em Vila Boa de Quires, Marco de Canaveses, anteontem à noite. O Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Amarante tinha montado uma vigilância para apanhar os traficante em flagrante, mas, ao serem abordados, um deles, que estava ao volante de um jipe, Opel Frontera, conseguiu escapar, abalroando três viatura da GNR. Os dois outros suspeitos, de 33 e 21 anos, ambos naturais de Penafiel, foram detidos na posse de cerca de duas mil doses de heroína e cocaína e conduzidos ao tribunal que os enviou para prisão preventiva e domiciliária.

A violência do embate entre o Opel e o jipe da GNR foi tal que o veículo militar foi arrastado durante cinco metros. A seguir dois carros descaracterizados foram abalroados. O indivíduo já está identificado.

Entretanto, em Felgueiras, um foragido de 43 anos, a quem falta cumprir uma pena de sete anos de cadeia, também abalroou um veículo descaracterizado da GNR e conseguiu fugir.

Os investigadores tentaram interceptá-lo num restaurante, mas, ao chegar ao estabelecimento, os militares depararam com o indivíduo a fugir do local. O homem bateu no carro dos militares para abrir caminho, obrigando os militares a pararem quilómetros à frente.

Fonte: Correio da Manhã

Enviar SMS ao volante

2009-08-20T08:43:00.000-07:00

A polícia britânica desenvolveu uma campanha de choque sobre os perigos para os condutores que enviam SMS durante as viagens de automóvel. Com recurso a imagens chocantes, o acidente encenado está a ser utilizado como ferramenta educativa.

Estudos recentes revelam que escrever uma mensagem enquanto se conduz aumenta em 23% o risco de acidente. Por cada mensagem os olhos desviam-se, em média, seis segundos, o que provoca a diminuição dos reflexos dos condutores em 35%.

Pombal: PJ detém suspeito de assalto

2009-08-20T08:33:00.000-07:00

A Polícia Judiciária (PJ) deteve quarta-feira um homem suspeito da autoria de um crime de roubo com recurso a arma de fogo a um estabelecimento comercial, na zona de Pombal, ocorrido em Setembro de 2008, com a ajuda de outros dois indivíduos.

As funcionárias do estabelecimento foram abordadas por dois dos indivíduos em causa, que, sob a ameaça de uma arma de fogo, as obrigaram a entregar todo o dinheiro que tinham em caixa, enquanto o terceiro aguardava na viatura, utilizada como meio de fuga.

Um dos assaltantes já tinha sido detido em Março e encontra-se a cumprir pena, enquanto o segundo, detido em Julho, está em prisão preventiva. Os detidos têm entre 25 e 39 anos, sendo que dois deles têm antecedentes policiais.

O indivíduo agora detido vai ser presente às autoridades judiciais para aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas.

Fonte: Correio da Manhã

Crédito malparado das famílias sobe 50 por cento

2009-08-20T08:31:00.000-07:00

De acordo com o balanço do primeiro semestre de 2009 sobre o crédito malparado elaborado pelo Banco de Portugal, famílias e empresas mostram cada vez mais dificuldades em honrar os pagamentos ao banco. Nos últimos dois anos, o peso do malparado nas famílias disparou 47 por cento.

No global, as famílias devem à banca mais de 3,5 mil milhões de euros, o que equivale a 2,61 por cento do total do crédito concedido, o valor mais alto desde Fevereiro de 1999.

No crédito ao consumo, o malparado atingiu em Junho 6,21 por cento, o que corresponde também ao valor mais alto desde que o Banco de Portugal apresenta o relatório sobre estes dados.

No que diz respeito às empresas, o crédito malparado representa 3,51 por cento do total emprestado, o valor mais elevado desde Novembro de 2009.

Fonte: Correio da Manhã

Poder político congelou combate ao crime

2009-08-20T07:59:00.000-07:00

Cunha Rodrigues apresenta o livro ‘Recado a Penélope’ no próximo dia 4 de Setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa

Em Portugal legisla-se muito e mal." A frase, de Cunha Rodrigues, é uma das críticas do ex--procurador-geral da República que constam no livro ‘Recado a Penélope’ que será apresentado no dia 4 de Setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O magistrado é contundente nas suas análises. Embora realçando que as magistraturas passam também por crises de identidade, Cunha Rodrigues explica que o poder político tentou diversas vezes travar o crescimento da Justiça. "Por que razão, quando se distribuíram os primeiros fundos comunitários, não se desenvolveu e, pelo contrário, se desmantelou, o incipiente aparelho de Polícia Judiciária dedicado à investigação da criminalidade económica?", interroga-se o ex-PGR que pergunta ainda: "Por que razão, ao arrepio de um anunciado programa legislativo, se retardou (...) a institucionalização dos departamentos de investigação e acção penal do MP?"

Rodrigues remata: "No domínio da criminalidade económica, a capacidade das instituições judiciárias não se consolidou. Pelo contrário, foi-se atrofiando."

Sobre a responsabilização dos magistrados em termos cíveis, o ex-PGR alerta para os perigos. "Os magistrados terão medo de decidir", vaticina.

PORMENORES

PORTUGAL FUTURO

A Sextante Editora tem uma nova colecção, ‘Portugal Futuro’, com direcção de António José Teixeira e ensaios de figuras portuguesas diversas.

MÁRIO SOARES

O ex-Presidente da República escreveu ‘Elogio da Política’, num momento em que "está na moda dizer mal da política".

LÍDIA JORGE

‘Contrato Sentimental’, o livro da escritora Lídia Jorge, é um exercício de reflexão sobre o sentimento de ser português.

Fonte: Correio da Manhã

Choque total entre Belém e S. Bento

2009-08-20T07:49:00.000-07:00

Não é a primeira vez que Cavaco Silva e José Sócrates entram em rota de colisão

O PSD desmente categoricamente que tenha recebido contributos de assessores do Chefe de Estado para o programa eleitoral, depois da polémica que eclodiu em Belém e São Bento com suspeitas de vigilância apertada por parte do Governo à Presidência da República.

Suzana Toscano, assessora para a Educação e Juventude de Belém e ex-chefe de gabinete de Manuela Ferreira Leite, está no centro da polémica, apontada como um dos nomes que terá dado contributos, a título pessoal, aos sociais-democratas.

Confrontada pelo CM sobre esta alegada participação, Suzana Toscano remeteu qualquer questão para ' a assessoria de imprensa' do Palácio de Belém.

Os assessores do Presidente temem estar a ser vigiados e há um elemento, membro da Casa Civil do Presidente, que verbaliza essa ideia, de acordo com o ‘Público’. Contudo, nenhuma fonte oficial de Belém corroborou ontem esta versão ou a desmentiu.

É neste quadro que surge a maior tensão institucional entre Cavaco e José Sócrates. Mesmo que publicamente o chefe de Governo afirme que não pode 'perder tempo a comentar disparates de Verão que são muito próprios desta altura do ano', o PS tem--se desdobrado em críticas contundentes à Presidência da República. O socialista José Junqueiro, o responsável por levantar a questão de contributos de assessores de Cavaco Silva para o programa eleitoral, considera que é preciso 'dar a cara' e que não se deve fazer acusações 'demasiado graves' sob anonimato. 'Eu dei a cara', sublinhou, relatando uma revista de imprensa televisiva que serviu de mote às suas críticas prévias a mais este episódio, depois do processo do Conselho de Ética em que Lobo Antunes não foi nomeado.

PCP fala em 'pequeno conflito' e o BE em 'troca de recados'. Mas Aguiar Branco, do PSD, afirmou: 'Constato a coincidência. Vai ao encontro daquilo que outros já disseram. (...) Muitos sectores denunciaram a asfixia.' O PSD tem feito o discurso sobre a asfixia democrática no País.

PGR TEM DE ABRIR INQUÉRITO

Segundo apurou o CM face às suspeitas levantadas pela Casa Civil da Presidência da República de que haveria 'escutas' aos assessores da presidência, a Procuradoria--Geral da República (PGR) tem de abrir um inquérito e investigar os factos ontem denunciados. O CM questionou directamente a PGR, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter resposta.

DISCURSO DIRECTO

'NÃO RESPONDO A FANTASMAS': Vitalino Canas, dirigente do PS

- Perante as informações de que Belém teme estar a ser vigiada deveria haver um comunicado formal da Presidência?

Vitalino Canas – Não tenho por hábito responder a fantasmas.

– Há motivo para se discutir a neutralidade do Presidente, até pela possível participação de assessores de Belém no programa do PSD?

– Não vejo nenhum problema que assessores do Presidente, a título pessoal, tenham qualquer tipo de participação política.

– Quanto à neutralidade?

– Acho que não, porque aquilo que tem transparecido é algum protagonismo, talvez escusado, da parte de pessoas, aparentemente da Casa Civil da Presidência.

PERFIL

Suzana Toscano nasceu em 1955 e é licenciada em Direito. Foi chefe de gabinete da actual líder do PSD e secretária de Estado da Administração Pública com Durão Barroso. Chegou a ser apontada para cabeça-de-lista em Leiria pelo PSD. Margarida Saavedra, sua irmã, é candidata pelo PSD.

Fonte: Correio da Manhã

Almada: GNR prende dois assaltantes e encapuzado rouba em Cascais

2009-08-20T07:41:00.000-07:00

Os assaltos ocorreram em ambas as margens do rio Tejo, quase em simultâneo, por volta das 11h00. Na Charneca da Caparica, Almada, quatro homens atacaram uma carrinha de valores estacionada junto a um banco. Dois acabaram presos, com os funcionários da carrinha de valores a auxiliarem a GNR. Perto do Casino Estoril, em Cascais, um encapuzado com pistola atacou o funcionário de uma outra carrinha. O ataque rendeu milhares de euros ao assaltante, que fugiu de moto.

Na Charneca da Caparica, Almada, o ataque foi feito por quatro encapuzados. A carrinha de valores estacionou junto a um banco em Palhais. Mal saíram da viatura, os dois funcionários foram ameaçados com pistolas. Os ladrões roubaram uma quantia em dinheiro indeterminada, com o ataque a ser presenciado por populares. Alertada de imediato, a GNR chegou a tempo de ver os quatro ladrões no local do crime. Uma inesperada manobra do condutor da carrinha ‘trancou’ o automóvel dos ladrões, tendo dois escapado a pé. Os outros dois tentaram fazer o mesmo, mas foram presos. Não foi possível apurar se o dinheiro foi recuperado. A PJ de Setúbal investiga.

Quase à mesma hora, na Avenida Aída, no Estoril, Cascais, um homem encapuzado e armado com uma pistola, abordou um funcionário da Prosegur quando este regressava à carrinha, vindo de uma dependência do Santander Totta. Ameaçada com a arma de fogo, a vítima teve de entregar dois sacos com notas e um com moedas. O assaltante correu em direcção a um cúmplice e os dois fugiram de moto. A Polícia Judiciária está a investigar este caso.

ASSALTOS DIMINUÍRAM FACE A 2008

Desde o início deste ano, o número de assaltos a carrinhas de valores desceu de forma considerável em relação ao ano passado. Sem contar com estes dois últimos casos, registados ontem na zona da Grande Lisboa, a PJ registou, no primeiro semestre de 2009, 21 assaltos deste género, contra 35 no mesmo período do ano passado.

Segundo uma fonte da Polícia Judiciária, citada pela Agência Lusa, esta tendência "deve manter-se" no resto do ano. "Isto representa uma descida significativa. A mesma tendência foi registada entre o primeiro e segundo semestre do ano passado", disse fonte policial.

Segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal, relativos a 2007, Portugal foi o terceiro país da Europa com mais assaltos no sector do Transporte e Tratamento de Valores, com 83 ataques, atrás de França ( com 91) e o Reino Unido (105).

Fonte: Correio da Manhã

Gang espanca português na Inglaterra

2009-08-20T07:21:00.000-07:00

Um emigrante português em Inglaterra encontra-se entre a vida e a morte no Hospital de St. George, perto de Londres, depois de ter sido selvaticamente espancado por quatro jovens, todos eles vestidos com roupas escuras. O crime aconteceu na terça-feira quando David Filipe, de 39 anos, seguia de bicicleta junto a um jardim de Epsom, a sul da capital inglesa.

O espancamento foi de tal maneira brutal que as autoridades não estão a tratar este caso como uma simples agressão, mas sim como uma tentativa de homicídio. David, pai de duas crianças menores, sofreu, além de vários hematomas e cortes, uma fractura craniana, que o deixou em estado crítico. Tem prognóstico reservado.

O emigrante, que reside no subúrbio de Epsom, dirigia-se na estrada de Cox, às 21h30 de terça-feira, quando começou a ser perseguido por outro ciclista, que acabou por o empurrar e deitar ao chão. Foi então que os quatro jovens, sem razão aparente, espancaram David Filipe que, ao que tudo indica, se dirigia para casa, a poucos metros do local do ataque. Segundo os relatos da imprensa inglesa, os agressores não levaram nada.

A polícia britânica pediu a colaboração dos habitantes da área residencial procurando alguém que possa ter visto o que aconteceu. O pedido de ajuda alargou-se aos meios de comunicação social, para os quais as autoridades enviaram uma fotografia da vítima. Foi mesmo criada uma equipa especial na polícia para investigar este ataque.

PORMENORES

LOCALIZAR CONDUTOR

As autoridades britânicas esperam localizar o condutor de um Nissan preto que foi visto a passar pelo local do ataque. Este pode ter presenciado tudo o que se passou.

SÍTIO PACATO

Epsom é uma localidade pacata dos subúrbios de Londres, que regista poucos casos que tenham de envolver a polícia. A última ocorrência foi em Abril, quando assaltaram o posto dos Correios.

RAPIDEZ EXIGIDA

Os magistrados locais esperam que as autoridades actuem de forma rápida na detecção dos quatro agressores.

Fonte: Correio da Manhã

Lisboa: Quatro assaltos armados em 48 horas

2009-08-20T07:18:00.000-07:00

A bomba de António Lima já tinha sido assaltada de madrugada no posto de combustível de que é proprietário, em Pinheiro de Loures, mas só lhe conseguiram levar cem euros. Muito pouco para os quatro ladrões, que usaram um luxuoso Porsche para a fuga. Actuaram de pistolas em punho, pelas 06h30 de segunda-feira. Atacaram o funcionário da bomba de gasolina, que não resistiu aos assaltantes, mas o pior estava ainda para vir.

Refeito do susto, cinco horas depois, António Lima, de 70 anos, decidiu levar o produto do fim-de-semana de trabalho ao banco, mas ao reduzir a velocidade numa rotunda foi atacado. "Desta vez eram só dois. Vinham numa mota e queriam levar a mala cheia de dinheiro", relata ao CM. Agarrado à mala, António Lima implorou para que não lhe levassem o dinheiro, mas a dupla foi implacável. Deram-lhe um tiro na mão para largar a mala. "Deitaram-me por terra e levaram-me milhares de euros", lamenta.

A vítima ainda se lançou a um dos ladrões, mas só conseguiu tirar-lhe um sapato. Nunca mais os viu.

Para além destes dois roubos, entre segunda e terça-feira aconteceram mais dois assaltos armados em Lisboa: uma farmácia na Pontinha, de onde foi levada a caixa registadora e ao Burguer King dos Olivais, que rendeu 1500 euros. Uma funcionária foi agredida à coronhada.

Fonte: Correio da Manhã

V.R. Sto. António: Grupo de dez massacra em frente à população

2009-08-20T07:07:00.000-07:00

Ao recusar um cigarro a um grupo de dez jovens, numa das artérias mais movimentadas de Vila Real de Santo António, na noite de segunda para terça-feira, Cláudio Romão, de 23 anos, nem sabia o que o esperava. "Não fumo." A resposta valeu-lhe 16 pontos no sobrolho, oito na perna direita, a cana do nariz partida e várias escoriações no corpo.

Cláudio saiu de casa da namorada por volta das 00h45. Ao encontrar os rapazes, que, segundo a vitima, "aparentavam ter entre 15 e 19 anos", um dos jovens aproximou--se e abordou-o. "Quando eu disse que não tinha um cigarro o rapaz insultou-me e deu-me dois socos", conta. "Quando o agarrei, os outros vieram, atiraram-me ao chão e deram-me vários pontapés", descreve. "Havia muita gente na rua e eles só pararam de me bater com os gritos das pessoas que assistiam", recorda Cláudio.

"Quando me tentei levantar, vi uma poça enorme de sangue no chão, tive sorte pois, quem viu, ajudou-me até chegar a ambulância", acrescenta ainda a vítima.

Cláudio, estudante em Lisboa há alguns anos, reconheceu a cara de alguns do agressores e apresentou queixa na PSP. Acredita que o verdadeiro massacre a que foi sujeito é apenas mais um de um grupo que alegadamente ataca quem não é de V. R. Stº António. "Não tinham motivo para me bater mas pensaram que eu não era de cá e assim o crime passaria impune", acredita.

Luísa Currito, mãe da namorada de Cláudio, confessa estar preocupada com a situação. "Há que sensibilizar toda a gente para este tipo de violência gratuita, hoje foi o Cláudio, amanhã pode ser o filho de outra pessoa", desabafa.

Fonte: Correio da Manhã

Caso Freeport: ponto de situação

2009-08-20T06:57:00.000-07:00

Inspector mantém-se no caso Lopes da Mota

A secção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público rejeitou ontem, por unanimidade, o pedido de Lopes da Mota para afastar o instrutor que conduz o seu processo disciplinar por suspeitas de pressões sobre os investigadores do caso Freeport.

Foi uma derrota em toda a linha: os conselheiros rejeitaram o incidente de recusa contra Vítor Santos Silva, negaram o pedido para a divulgação pública do processo disciplinar e ainda entenderam ter competência para apreciar as questões, ao contrário do que defendia Lopes da Mota, para quem a decisão do incidente cabia exclusivamente ao procurador-geral da República.

Segundo apurou o CM, os nove conselheiros da secção disciplinar presentes na reunião – apenas faltou o advogado João Correia – não tiveram dúvidas em indeferir o incidente de suspeição, alegando que o inspector que conduz o inquérito pode e deve ser o mesmo a dirigir o processo disciplinar. Com esta decisão, resta agora à Defesa de Lopes da Mota recorrer ao plenário do Conselho Superior , constituído por 19 membros. No entanto, contactado pelo Correio da Manhã, o advogado Magalhães e Silva recusou comentar o indeferimento por desconhecer os fundamentos.

Tal como o CM já tinha noticiado, a recusa em afastar o instrutor era previsível, uma vez que é prática de muitos anos entregar o processo disciplinar ao inspector que conduziu também o inquérito. Uma prática contestada pela Defesa de Lopes da Mota, que acusou o inspector Vítor Santos Silva de ter dado como provados factos que não poderia ter dado, pondo assim em causa a sua imparcialidade.

Recorde-se que o instrutor do processo propôs a suspensão de Lopes da Mota, por entender haver fortes indícios de pressões sobre os investigadores do Freeport no sentido de arquivar o caso. As pressões acabaram por ser denunciadas publicamente pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma.

APONTAMENTOS

TESTEMUNHAS

Lopes da Mota arrolou como testemunhas o ex-ministro socialista da Justiça, Vera Jardim, e os antigos procuradores-gerais Cunha Rodrigues e Souto Moura. João Palma, do Sindicato, também foi chamado.

FELGUEIRAS

Este é já o segundo processo disciplinar instaurado a Lopes da Mota, depois de, em 2005, o magistrado ter sido suspeito de fornecer informações sobre o caso ‘Saco Azul’ a Fátima Felgueiras. O caso foi arquivado.

ARGUIDOS

A investigação ao licenciamento do Freeport de Alcochete conta já com sete arguidos, todos referenciados pelas autoridades inglesas, que também pediram que José Sócrates fosse investigado.

ESCLARECIMENTO

O Correio da Manhã recebeu do procurador Lopes da Mota o seguinte esclarecimento:

Na edição de 21 de Julho afirma--se que "este é já o segundo processo disciplinar instaurado a Lopes da Mota, depois de, em 2005, o magistrado ter sido suspeito de fornecer informações sobre o caso ‘Saco Azul’ a Fátima Felgueiras. O caso foi arquivado." A afirmação de que "este é o segundo processo disciplinar instaurado a Lopes da Mota" é falsa. No chamado ‘caso Felgueiras’ não existiu qualquer processo disciplinar contra o signatário. O que sucedeu foi que, face às graves afirmações produzidas a meu respeito no jornal Público, foi, a meu pedido, ordenado inquérito pelo senhor Procurador-Geral da República. O inquérito concluiu que não pratiquei qualquer facto censurável, simplesmente porque os factos que me eram imputados eram falsos. Por isso o inquérito foi arquivado. Devo esclarecer que o que se dizia era que o signatário teria entregue a Fátima Felgueiras cópia de uma denúncia anónima que, contra ela, dera entrada na Procuradoria--Geral da República e que mais tarde veio originar o processo. Não entreguei cópia alguma nem tive qualquer contacto com o processo. Isto ficou demonstrado e foi publicitado. Aliás, como resultou do próprio inquérito e era do conhecimento público, a referida denúncia anónima circulava na cidade de Felgueiras e era mais que conhecida.

Fonte: Correio da Manhã

Segurança Social: Saldo cai 63%

2009-08-20T06:51:00.000-07:00

Ministério do Trabalho justifica evolução negativa do saldo com pagamento do subsídio de férias aos pensionista

Nos primeiros sete meses deste ano, o saldo da Segurança Social (SS) registou uma queda de 63 por cento comparativamente com o mesmo período de 2008.

De acordo com um relatório do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, a que o jornal ‘Diário de Notícias’ teve acesso, entre Janeiro e Julho de 2009, o saldo orçamental foi de 466,5 milhões de euros.

A queda registada no saldo orçamental da SS, que superou as expectativas, é explicado com o facto de as receitas terem praticamente estagnado, enquanto as despesas subiram significativamente.

O Ministério do Trabalho justificou a evolução negativa do saldo orçamental da SS com o pagamento dos subsídios de férias aos pensionistas.

Fonte: Correio da Manhã

Aumenta desemprego entre imigrantes em Portugal

2009-08-20T06:46:00.000-07:00

O desemprego continua a aumentar em Portugal, afectando cada vez mais a população imigrante. No espaço de um ano, os imigrantes que ficaram sem trabalho registou um aumento significativo, de 68 por cento, de acordo com dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

No final de Junho, havia 32.700 estrangeiros desempregados, um número que representava 6,7 por cento do total de 489.820 desempregados inscritos nos centros do IEFP. O número de imigrantes desempregados em Portugal aumentou de 19.493 no primeiro semestre de 2008 para 32.700 nos +primeiros seis meses deste ano.

Em termos de nacionalidades, são os brasileiros que mais acorrem aos centros de emprego. No final de Junho, 8.940 já tinha recorrido aos centros do IEFP à procura de trabalho, ou seja 8,4 por cento da população brasileira em Portugal, que ultrapassa os 106 mil indivíduos.

Fonte: Correio da Manhã

Moita agracia Sócrates

2009-08-20T06:33:00.000-07:00

A distinção a José Sócrates surge alguns dias após Moita Flores ter declarado que não irá votar em Manuela Ferreira Leite nas próximas Legislativas, garantindo o autarca que só as "más-línguas" poderão interpretar de forma errada o gesto.

"Sou candidato [independente] pelo PSD com muito orgulho, as minhas desilusões não servem para fazer favores. Não tenho uma relação com ele [José Sócrates] para isso, nem ele precisa de mim", rematou Moita Flores, sublinhando que ainda não decidiu se vai votar no PS nas Legislativas de 27 de Setembro. "Posso votar no BE... ainda não decidi."

O autarca explicou ao CM que a decisão de atribuir a medalha de ouro ao chefe do Governo foi tomada por unanimidade há cerca de dois meses, quando a autarquia estava a preparar o 10 de Junho: "Nessa altura, foi assumido o compromisso de que o Convento seria entregue à autarquia, no âmbito do conjunto de contrapartidas negociadas pela não-construção do aeroporto da Ota."

Segundo Moita Flores, a autarquia deliberou que na assinatura do protocolo seria atribuída a mais alta distinção da cidade ao chefe do Governo, o que deverá acontecer na próxima terça-feira.

QUATRO VEREADORES FALTARAM

A deliberação de atribuir a medalha de ouro da cidade a José Sócrates foi tomada por unanimidade, mas numa reunião onde estiveram presentes apenas cinco dos nove vereadores da Câmara de Santarém. Do PSD, Ricardo Gonçalves, vice-presidente da autarquia, e Vânia Neto, presidente da JSD distrital, alegaram motivos de saúde para justificar a ausência. Luísa Mesquita, vereadora independente, esteve em reunião na Assembleia da República, e Henriqueta Carolo, do PS, não compareceu por compromissos profissionais. Poucos dias após o 10 de Junho, o CM contactou vários vereadores para saber se a atribuição de uma medalha de ouro a Sócrates tinha sido votada. Rui Barreiro (PS) disse na altura que todos os assuntos discutidos tinham sido aprovados por unanimidade, mas escusou-se a dizer quais.

UMA MEDALHA PELO CONVENTO

"É uma jóia da arquitectura de valor incalculável." Foi com estas palavras que o presidente da Câmara de Santarém, Moita Flores, descreveu o Convento de S. Francisco, que abriu as portas ao público há cerca de um mês e já conta com mais de cinco mil visitantes. As obras de limpeza do Convento custaram entre 800 a 900 mil euros à autarquia, que se prepara agora para fazer obras de requalificação.

Segundo Moita Flores, o Governo de José Sócrates solucionou "um problema que se arrasta há mais de cem anos", o que justifica a atribuição da medalha de ouro da cidade ao primeiro-ministro.

PORMENORES

CONVENTO

O Convento de São Francisco, em Santarém, foi fundado em 1242 por D. Sancho II. A extinção das ordens religiosas masculinas, em 1834, e o incêndio de 1940 provocaram a degradação do monumento.

PETIÇÃO

A primeira petição a exigir que o Convento de S. Francisco fosse entregue à Câmara de Santarém data de 1902, de acordo com o autarca Moita Flores.

ESPECTÁCULOS

Após as obras de requalificação do Convento de S. Francisco, Moita Flores pretende que o monumento seja palco de várias exposições e espectáculos de teatro e música.

DISCURSO DIRECTO

"MAIORIA ABSOLUTA PODE FICAR EM CAUSA": Vasco Cunha, Líder PSD-Santarém

Correio da Manhã – A Câmara Municipal de Santarém vai atribuir a medalha de ouro da cidade a José Sócrates. Como vê esta condecoração?

Vasco Cunha – A decisão de atribuir a medalha ao primeiro-ministro foi tomada antes do 10 de Junho, teria sido oportuno que a medalha tivesse sido entregue nessa altura. Não sendo, parece-me que deveria ser entregue depois de o engenheiro José Sócrates perder as eleições. Neste contexto, esta condecoração passa sinais contraditórios para os eleitores.

– Considera que esta distinção pode prejudicar o PSD?

– O engenheiro José Sócrates não fez por Santarém o que deveria ter feito. A avaliação que o PSD faz do Governo é negativa, daí que esta condecoração passe sinais contraditórios para os eleitores e possa colocar em causa a maioria que o PSD não tem mas ambiciona ter nas eleições autárquicas.

– Concorda com os fundamentos para a atribuição da medalha?

– O Governo não está a atribuir [Convento de S. Francisco] nada que não seja de direito da autarquia. Falta saber a componente financeira que o Governo irá transferir para a manutenção do monumento.

Fonte: Correio da Manhã

"Portugal não tem dimensão para se roubar tanto"

2009-08-20T06:14:00.000-07:00

Ferraz da Costa traça um cenário aterrador da economia portuguesa e não poupa ninguém - não lamenta a saída do ex-ministro Manuel Pinho, em relação ao qual diz que "toda a gente sabe que ele é maluco". O ex-presidente da CIP-Confederação da Indústria Portuguesa, onde esteve até 2001, diz que é urgente mudar a justiça e a fiscalidade.

Como está Portugal em termos de competitividade?

Temos um problema de desequilíbrio externo que tem vindo a agravar-se. A entrada do Leste na União Europeia tornou-nos muito menos atractivos para o investimento directo. Nos últimos anos perdemos quota de mercado em diversos países e sectores.

Quando começaram os nossos erros?

Estamos a errar desde que integrámos a União Europeia. Nos primeiros anos, apesar de algum esforço do sector exportador, apostou-se na política das infra-estruturas, no crescimento da procura interna e na deslocação de imensa iniciativa empresarial do sector produtivo para os serviços e para o sector financeiro. Errámos ao investir primeiro nas infra-estruturas e só depois no capital humano.

Mudou alguma coisa nos últimos quatro anos?

Em termos de política económica foi uma legislatura catastrófica. O Governo só governou por ausência de oposição. Arrancou com unsslogans pró-tecnologia cujo apogeu foi a Qimonda, o que demonstra que tudo isso tinha pouca ou nenhuma substância.

Os nossos governantes são maus?

Temos uma classe política e nalguns casos até governantes, onde se inclui o ex-ministro da Economia (Manuel Pinho), que não têm conhecimento da realidade. Qualquer pessoa com experiência em negócios internacionais percebe que fazer uma oficina com um único fornecedor e um único cliente não podia dar resultado. Ao ministro da Agricultura (Jaime Silva) tenho-o ouvido dizer coisas espantosas como, por exemplo, que a crise ainda não tinha chegado ao sector. Ele não servia nem para director-geral...

Não lamenta o episódio que levou à demissão de Manuel Pinho.

Ninguém teve pena. Toda a gente sabe que ele é maluco. O papel do ministro da Economia é "safar postos de trabalho", como ele disse?

Porque é que Manuel Pinho se manteve tanto tempo no Governo?

Porque o primeiro-ministro deve ter metido na cabeça que não fazer remodelações iria ser uma das marcas do seu consulado. Achou que isso teria mais impacto mediático do que a adopção de políticas concretas. Não tenho dúvidas de que o ministro das Obras Públicas beneficia desse escudo protector.

Mário Lino já não devia governar?

Há aqui uma dúvida mais grave que é saber se parte dos disparates e das contradições são mesmo dos próprios ou se são do primeiro-ministro e eles foram obrigados a engolir.

Será dramático se não sair uma maioria absoluta das eleições de Setembro?

O que acho dramático é que nos contactos com os partidos percebi que ninguém está preparado para ter um Governo que vá tomar grandes decisões.

Admitiria integrar um Governo?

Não fecho a porta, mas é muito difícil porque temos uma democracia que reserva a quase totalidade da acção aos partidos políticos. Não tenho uma vontade de protagonismo assim tão grande que me obrigasse a dizer coisas com as quais não concordo.

Como encara a intervenção do Estado em empresas privadas?

Nos casos de salvamento de empresas tem que haver compromissos. Lá fora opta-se pela redução do capital dos accionistas e das condições dos trabalhadores, assumindo comportamentos diferentes. Por cá, a noção de salvamento é "lá vem o Estado gastar dinheiro dos contribuintes para que todos continuem a fazer as mesmas coisas".

Sem a crise, acabaríamos estes quatro anos melhor do que estávamos?

Estamos com um desequilíbrio externo cada vez mais preocupante. E temos um problema de finanças públicas gravíssimo. Não se interiorizou, quando entrámos na União Europeia, que era fundamental ter uma política orçamental responsável. Acho extraordinário que o Bloco de Esquerda seja o único partido que fala na urgência da contenção da despesa pública.

É preciso passarmos por um susto como o da Islândia, que foi à falência?

Acontecer-nos uma hecatombe seria o cenário mais rosado. O pior é o empobrecimento lento e que nunca mais pára. Estamos em queda continuada e pelo caminho vão aparecer alguns governos assistencialistas que vão dando uns apoios aos velhinhos.

O Presidente da República, Cavaco Silva, devia estar mais activo?

Assumiu uma posição asséptica em relação às eleições, de distanciamento como é seu costume. Mas alguém devia chamar a atenção dos partidos de que há decisões muito complicadas a tomar e que deviam ser discutidas em campanha eleitoral se se quer ter legitimidade para governar.

O que pensa do TGV (comboio de alta velocidade) e do novo aeroporto?

Ninguém pode ser a favor do TGV, cujo único objectivo deve ser ir a Madrid ver o Ronaldo... Há anos que se tenta destruir a viabilidade do aeroporto da Portela. Não se avaliam os investimentos que são feitos, quanto se gasta. Rouba-se muito. O país não tem dimensão para se roubar tanto.

Quem é que rouba?

Todos os que podem. O problema é o estado da justiça que cria um sentimento de impunidade.

É o principal entrave à entrada de investimento directo estrangeiro?

É um deles. A primeira medida do próximo Governo deveria ser actuar nesta área e introduzir previsibilidade. Por exemplo, ninguém consegue cobrar nada de quem não quer pagar e isso é dramático, sobretudo, para as pequenas e médias empresas. Depois temos um sistema fiscal menos atraente do que o espanhol e o Governo reconhece isso implicitamente quando cria os Projectos de Interesse Nacional (PIN), que são um regime de excepção.

Fonte: Expresso

Gripe H1N1:Vinho do Porto usado pelos bombeiros da Régua para prevenir gripe pneumónica há um século

2009-08-20T06:09:00.000-07:00

Vila Real, 20 Ago (Lusa) - Quando a gripe pneumónica atingiu a região do Douro, há um séculos atrás, os bombeiros da Régua recorreram a um "saboroso" desinfectante: o vinho do Porto, e o método parece ter resultado porque nenhum deles foi contagiado com aquela doença.

A história foi contada por um antigo bombeiro da Régua, António Guedes, que na década de sessenta publicou no jornal "Arrais" as suas recordações, e relembrada hoje à Agência Lusa pelo presidente da Federação Distrital dos Bombeiros de Vila Real, Alfredo Almeida.

António Guedes tinha 24 anos quando a pandemia da gripe espanhola atingiu o Douro, na Primavera de 1918.

Na altura, segundo Alfredo Almeida, os bombeiros da Régua desempenharam um papel "importante no apoio sanitário aos infectados e viveram, sem alarmismos, os momentos mais críticos deste nefasto acontecimento".

Através daquele jornal, António Guedes contou que a sua corporação montou "um improvisado hospital na casa onde hoje está o Asilo Vasques Osório, o qual ficou sob a direcção do médico da nossa corporação, o senhor doutor Luís António de Sousa".

"Ainda não existiam ambulâncias na corporação, e éramos nós bombeiros, que com macas portáteis, íamos buscar os doentes a suas casas e os transportávamos para o hospital, sublinhou.

No seu relato, Guedes frisa o facto de nenhum dos bombeiros se ter contagiado com aquela terrível doença, certamente devido à desinfecção a que eram sujeitos sempre que chegam com qualquer doente.

"E recordo-me muito bem que, dessa desinfecção, constava um 'medicamento', um 'antibiótico' muito agradável, que era o vinho do Porto. O primeiro gole seria para bochechar e deitar fora e o restante conteúdo do cálice (bem grande, por sinal) era para ingerir", salientou.

Alfredo Almeida disse desconhecer quantas pessoas a pneumónica vitimou no concelho do Peso da Régua, mas, referiu que de Norte a Sul do país, "terá implicado perto de 150 mil casos mortais".

"A ser verdade, e não temos razões para duvidar, os efeitos do vinho do Porto, como poderoso desinfectante, talvez pelo seu teor alcoólico, terá resultado em 1918 como uma boa medida de prevenção ao vírus da gripe", sublinhou.

O padre Artur Gomes tinha apenas dois anos quando a sua aldeia, Vale Salgueiro (Mirandela), foi atingida pela gripe pneumónica e na sua memória guarda as histórias de "pavor" contadas pelas pessoas mais antigas.

"A minha mãe falava muitas vezes dos muitos familiares que morreram por causa daquela gripe. Os meus pais sobreviveram, mas os seus pais morreram", salientou.

Artur Gomes lembrou que a sua aldeia não tinha médicos ou bombeiros, por isso mesmo diz que as pessoas recorriam aos remédios caseiros, como o chá da flor do sabugueiro.

Alfredo Almeida referiu que, há um século atrás, "se viveram tempos de alguma improvisação".

Hoje os bombeiros da Régua já têm um plano de contingência mas, segundo o responsável, continuam a ter uma garrafeira onde existem, claro está, muitas garrafas de vinho do Porto.

"Não há razões para haver pânico. Estamos preparados com máscaras ou desinfectantes, com os meios necessários para e se a crise sanitária nos atingir", sublinhou.

Fonte: Expresso

Privacidade em causa no Street View da Google

2009-08-20T06:04:00.000-07:00

Na versão portuguesa do Street View, aplicação da Google ontem disponibilizada ao público, o Expresso recebeu várias imagens de locais onde se vêem caras de pessoas e matrículas - sem estarem desfocadas - na cidade de Lisboa.

O Street View nas cidades de Lisboa e Porto foi ontem lançado pela Google. A aplicação permite, em conjunto com o Google Maps, 'percorrer' estas cidades com imagens a 360º, tiradas ao nível da rua.

A grande maioria das caras de pessoas e as matrículas de veículos que aparecem na aplicação estão desfocadas, para não violar a privacidade. Contudo, apenas com 24 horas de disponibilização ao público da mais recente actualização da aplicação da Google, o Expresso recebeu vários exemplos de imagens em que se vêem nitidamente caras de pessoas e matrículas - sem estarem desfocadas - na cidade de Lisboa.

A empresa norte-americana explica que o seu software não é infalível e que casos destes podem acontecer. Por isso, foi criado um link, na parte inferior esquerda de cada imagem, para que os utilizadores possam reportar algum problema, nomeadamente respeitante à violação de privacidade. Nalgumas das imagens que o Expresso recebeu dos seus leitores, é possível identificar pessoas num bairro da capital muito frequentado por toxicodependentes; algumas matrículas visíveis em vários locais de Lisboa; ou mesmo trabalhadores e transeuntes sem a cara desfocada.

Pessoa reconhecível no Páteo Bagatela

Segundo o comunicado da Google, o Street View "só contém imagens recolhidas em zonas públicas". "Respeitamos o facto de que as pessoas possam não gostar que determinadas imagens sejam disponibilizadas neste serviço. Por isso, disponibilizamos ferramentas simples e de fácil utilização para assinalar e remover imagens inadequadas ou imagens sensíveis", refere a nota da empresa.

Se um utilizador quiser reportar determinada imagem, necessita apenas de clicar no link correspodente, que abre um formulário para a queixa. A Google diz que a imagem "será removida após verificação da reclamação" e, se for considerada "inadequada ou sensível", será removida "de forma permanente".

A Google informa também que, durante a preparação do projecto nas cidades portuguesas - nos próximos meses deverão estar disponíveis novas localidades, nomeadamente Águeda, Barcelos, Évora, Alverca do Ribatejo, Amadora, Portalegre, Maia, Paredes, Rebordosa, São Salvador do Lordelo, Barreiro e Costa de Caparica -, o trabalho foi feito com o conhecimento da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Funcionários de uma embaixada a fumarem à porta do edifício

Cara reconhecível junto ao Comando Distrital da PSP

Matricula legível numa rua da Lapa

Mais matrículas legíveis no bairro de S. Caetano

Vista para o interior de uma garagem

PS gasta €5,54 milhões nas legislativas

2009-08-20T05:57:00.000-07:00

O PS estima gastar €5,54 milhões com a campanha eleitoral para as eleições legislativas, sendo o partido com o orçamento mais avultado de acordo com informação hoje divulgada pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

Os socialistas, que tinham remetido para a Entidade das Contas a divulgação do seu orçamento de campanha para as eleições de 27 de Setembro, estimam receber €3,13 milhões de subvenção estatal, 1,81 milhões de contribuição do partido e €600 mil de donativos e angariação de fundos.

A informação, divulgada hoje no seu site na Internet pelo organismo que coadjuva o Tribunal Constitucional, confirma ainda as estimativas de campanha já avançadas pela generalidade dos partidos.

O PSD prevê gastar €3,34 milhões com a campanha para as eleições de 27 de Setembro (2,85 milhões de subvenção estatal, €350 mil provenientes do partido e €140 mil de donativos).

Quanto aos restantes partidos com assento parlamentar, o CDS-PP prevê gastar €850 mil (a maior parte do financiamento, €807,7 mil, proveniente da subvenção estatal, o restante de donativos e angariação de fundos), enquanto o Bloco de Esquerda tem previsto gastar €993,8 mil com a campanha eleitoral para as legislativas (900 mil euros de subvenção estatal).

A CDU (PCP/PEV) estima gastar €1,95 milhões (cerca de metade, um milhão, de subvenção estatal).

Modéstia nos partidos sem assento parlamentar

Os orçamentos dos restantes partidos que se apresentam às eleições legislativas é bastante mais modesto, variando entre os €300 estimados pelo Partido da Terra e os €355 mil orçamentados pelo Movimento Esperança Portugal (MEP), o único sem representação parlamentar a prever receber subvenção estatal.

A Lei de Financiamento dos Partidos e das Campanhas eleitorais prevê a atribuição de subvenção estatal aos partidos que obtenham representação na Assembleia da República ou que obtenham mais de 50 mil votos nas eleições.

Vários partidos apresentam-se a eleições com orçamentos idênticos: o Partido da Nova Democracia prevê gastar €50 mil, o PCTP/MRPP €45 mil , o Movimento Mérito e Sociedade (MMS) €40 mil e a coligação Frente Ecologia e Humanismo (FEH) €25 mil.

Durante a campanha eleitoral para as eleições de 27 de Setembro, o movimento Portugal Pró Vida prevê gastar quatro mil euros, o dobro das despesas previstas pelo POUS: 1.850 euros.

O Partido Popular Monárquico (PPM), o Partido Nacional Renovador (PNR) e o Partido Trabalhista Português (PTP) não entregaram à Entidade das Contas os respectivos orçamentos de campanha.

As eleições legislativas realizam-se a 27 de Setembro e as autárquicas a 11 de Outubro, com as campanhas oficiais a decorrem quase "coladas": a das legislativas entre 13 e 25 de Setembro e a das autárquicas de 29 de Setembro a 9 de Outubro, segundo o mapa-calendário da Comissão Nacional de Eleições.

Fonte: Expresso

Doação de sangue: ministra aborda comportamentos de risco dos homossexuais

2009-08-20T05:52:00.000-07:00

Um grupo de pessoas manifestou-se hoje, no Porto, à porta do Hospital de Santo António, contra a alegada discriminação de homossexuais na doação de sangue, mas a ministra da Saúde frisa que apenas estão a ser analisados comportamentos de risco.

"O que temos dito é que não é a homossexualidade masculina a causa para não poder dar sangue. O que temos feito, em função da segurança de quem precisa de sangue, é analisar os comportamentos de risco, e não por ser homossexual ou heterossexual", defende a ministra.

Ana Jorge, que falava à margem de uma visita ao Hospital de Santo António, alerta que "os heterossexuais também têm comportamentos de risco e que, por isso, essas pessoas também não podem dar sangue". De acordo com a ministra, "quando se fala com um previsível dador, analisam-se todos os comportamentos de risco".

André Verde, um dos manifestantes, disse que, no caso concreto do Centro de Hematologia do Hospital de Santo António, não é isso que se passa.

"Temos de preencher um questionário onde se pergunta aos homens se já tiveram relações sexuais com outro homem e, se respondemos sim, é-nos logo dito que não podemos dar sangue. Não nos perguntam se temos sexo seguro ou não. Somos logo considerados pessoas de risco", observou.

O inquérito, documento a que a Lusa teve acesso, apresenta, no ponto 12, a seguinte pergunta: "Se é homem: alguma vez teve relações sexuais com outro homem?"

Confrontada com o facto, a ministra da Saúde limitou-se a dizer que "isso é da responsabilidade do serviço de sangue do Hospital de Santo António".

A Lusa não conseguiu, em tempo útil, uma resposta do centro de Hematologia do Santo António a esta questão.

O Ministério da Saúde admitiu, em resposta a uma pergunta do deputado João Semedo (BE), datada de 13 de Julho, excluir dadores de sangue masculinos que declarem relações homossexuais.

Na resposta do ministério ao Bloco de Esquerda, a que a Lusa também teve acesso, afirma-se: "A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais."

Fonte: Expresso

Lei não afasta autarcas acusados de crimes graves

2009-08-20T05:50:00.000-07:00

Um autarca acusado de um crime grave não pode ser suspenso de funções, mas se o mesmo acontecer com um membro do Governo ou um deputado o caso muda de figura; podem mesmo ser obrigados a resignar.

É a Constituição que assim o diz e, com a próxima legislatura a ter mandato de revisão constitucional, o assunto volta à agenda política.

Volta, mas com um problema: ninguém se entende, a não ser no facto de não haver condições políticas para encontrar os dois terços capazes de alterar - ou alargar - a regra.

"Não pode", diz Mota Amaral, antigo presidente da Assembleia e um dos activos da revisão de 1987. A César o que é de César, diria o ex-presidente dos Açores, e o certo é que a Constituição "só abrange deputados e membros do Governo", enquanto titulares de "poder político. São preceitos antigos da nossa moldura constitucional. Pode ser razoável considerar esta norma por analogia e como inspiração em sede de outra legislação, como o estatuto do autarca", acrescenta. Mas "nem tudo pode estar na Constituição", conclui.

Assunção Esteves, ex-eurodeputada do PSD e ex-juíza do Tribunal Constitucional, concorda. "O poder autárquico não é classificado como político na Constituição". Por tradição, a lei fundamental distingue entre exercício de funções no poder central e no poder local.

"Porque um (o poder político) legisla. O outro cumpre as normas, não as cria", acrescenta. Ao contrário de Mota Amaral, porém, Assunção Esteves não defende - ou sequer admite como "razoável" - a possibilidade de uma alteração legislativa para equiparar em matéria de deveres autarcas e governantes.

Nem mesmo quando casos como o de Isaltino e Fátima Felgueiras lhe batem à porta. Ou a inclusão de Lopes da Costa e de António Preto nas listas de candidatura a deputados muda de opinião. Tem "uma posição própria: é contra a ética republicana e a moral constitucional punir uma pessoa, antecipando um julgamento e uma condenação", diz.

"É grave porque as crucificações públicas são tudo o que há de contrário a uma sociedade democrática".

Quem dá o primeiro passo?

João Cravinho e António Capucho sempre estiveram em bancadas opostas, mas num ponto estão de pleno acordo. "É inaceitável que se possa requerer a suspensão dos mandatos de deputados ou de membros do Governo acusados de crimes graves, mas tal não seja possível em relação aos autarcas", diz o presidente social-democrata da Câmara de Cascais.

João Cravinho acrescenta: "Se a Constituição é explícita para uns, não se entende como é que os autarcas devam ser tratados como ET". "Tem de existir uma regra, que passa por confiar na Justiça", acrescenta o responsável socialista. "Se há uma acusação é porque um tribunal legitima que há matéria de suspeição grave".

António Capucho junta a necessidade de manter "o prestígio do Estado, das instituições e dos órgãos de poder", evitando que o seu "normal funcionamento seja gravemente afectado".

Este entendimento entre dois membros do PS e do PSD não espelha a possibilidade de uma concertação para uma maioria de 2/3 capaz de permitir uma revisão constitucional. "Não vejo condições políticas", resume João Cravinho.

Marcelo Rebelo de Sousa, também não. As matérias puramente jurídicas e constitucionais até podiam ser contornadas "com um amplo consenso", diz o professor de Direito. "Pragmaticamente, tenho dúvidas de que haja clima político para uma revisão constitucional sobre esta matéria".

Poderá até "agitar-se esse fantasma como arma de combate político, mas não passa daí", arrisca Marcelo Rebelo de Sousa. "Quem quer que ganhe não terá maioria absoluta" e ainda pelo meio do mandato conta com novas eleições presidenciais. "Não vejo margem para grandes entendimentos".

Fonte: Expresso

Hastear da bandeira monárquica em Cascais foi "um gesto gratuito"

2009-08-20T05:31:00.000-07:00

Fotos cedidas pelo Blog Conjurados XXI

O presidente da Câmara de Cascais considera que a colocação hoje de madrugada de bandeiras monárquicas no Forte da Cidadela e na iluminação adjacente é um "gesto gratuito que em nada favorece a causa monárquica".

António Capucho reagia à colocação de várias bandeiras monárquicas na zona da Cidadela de Cascais através do gabinete de imprensa.

Pelo menos os blogues "conjuradosxxi" e "corta-fitas" mostram hoje um filme onde se vê a bandeira monárquica hasteada na cidadela de Cascais e nos candeeiros em seu redor.

O filme de 1:55 minutos, produzido por "conjuradosxxi", começa às 03:43 de hoje e mostra a bandeira a ser colocada num mastro da cidadela, bem como nos candeeiros.

Na parte dos agradecimentos do vídeo, lê-se "2 patrulhas da PSP e uma da GNR".

A Lusa tentou sem êxito contactar os autores do blogue "conjuradosxxi".

Fonte do movimento 31 da Armada, responsável pela colocação de uma bandeira monárquica no mastro da Câmara de Lisboa no dia 10 deste mês, rejeitou a autoria da acção de hoje em Cascais.

De acordo com fonte da Câmara Municipal, a bandeira hasteada na cidadela foi retirada por um funcionário da própria cidadela.

Fonte: Expresso

Jovem suspeita de ter sido violada esperou até de manhã para ser examinada

2009-08-20T05:18:00.000-07:00

Uma rapariga de 17 anos alegadamente violada deslocou-se ao Santa Maria na noite de terça-feira mas teve de esperar até às 8h00 de quarta-feira para ser examinada - sem tomar banho, lavar os dentes ou beber água para não apagar possíveis vestígios, porque não havia peritos ao serviço.

A direcção clínica do Santa Maria garantiu hoje que a jovem de 17 anos alegadamente violada e que se dirigiu terça-feira à noite ao hospital recusou o apoio psicológico oferecido pela unidade de saúde lisboeta.

O Instituto Nacional de Medicina Legal reconheceu que em Agosto não realiza peritagens durante a noite, de segunda a quinta-feira, porque só tem três médicos disponíveis, enquanto o Santa Maria diz não efectuar este tipo de exames.

O caso foi denunciado pelo pai da menor, que alegou, simultaneamente, não ter sido prestado qualquer apoio psicológico à jovem.

Em declarações à agência Lusa, o Director do Departamento de Obstretícia/Ginecologia e Medicina Reprodutiva, Calhaz Jorge, garantiu que esse apoio psicológico foi oferecido à família, que esta o recusou e que a unidade continua à disposição para prestar esse apoio.

Daniel Sampaio, chefe do Serviço de Psiquiatria do hospital e coordenador da área da adolescência, realçou, porém, que muitas vezes as pessoas que acabaram de sofrer uma agressão se recusam a falar de imediato.

"Numa situação de crise aguda, muitas vezes a capacidade de resposta das pessoas está diminuída por estar numa situação de crise. Penso que seja uma das razões por que a jovem terá recusado o apoio psiquiátrico", explicou à Lusa.

A directora de Serviço de Psiquiatria, Luísa Figueira, justificou que, nos casos de trauma sexual, é habitualmente pedido o apoio do médico psiquiatra para uma primeira observação, para falar com a família e encaminhar as pessoas para uma consulta mais especializada, que neste casos se procederia num espaço de 24 horas.

"Muitas vezes, numa fase inicial e perante uma situação traumática, as pessoas podem recusar o apoio psiquiátrico, mas este está sempre disponível para os dias seguintes", assegurou a médica.

Questionado pela Lusa sobre o impacto de uma violação numa jovem de 17 anos, Daniel Sampaio explicou que depende "do traumatismo, da vulnerabilidade da vítima, do seu passado, dos seus mecanismos de defesa, da forma como reage à situação e do apoio que possa ter a nível médico e familiar".

Sobre o facto de a jovem ter esperado doze horas para ser observada pelo perito médico-legal, o psiquiatra reconheceu que são horas vividas com muita angústia, mas "ainda estamos a tempo de recuperar os danos que possam ter surgido".

Nesse sentido, Daniel Sampaio apelou à jovem para que recorra agora ao Serviço de Psiquiatria, que dispõe de um grupo dedicado a adolescentes, onde pode receber todo o apoio para minorar a situação traumática que viveu.

Fonte: Expresso

1300 crianças chinesas envenenadas com chumbo

2009-08-20T05:11:00.000-07:00

As crianças vivem junto de uma fábrica de transformação de manganês no aldeamento de Wenping, na província de Huna, China. Dois dos executivos da fábrica foram detidos.

O caso foi denunciado pelo pai da menor, que alegou, simultaneamente, não ter sido prestado qualquer apoio psicológico à jovem.

"Muitas vezes, numa fase inicial e perante uma situação traumática, as pessoas podem recusar o apoio psiquiátrico, mas este está sempre disponível para os dias seguintes", assegurou a médica.

Fonte: Expresso

PNR entregou as listas para as próximas Eleições Legislativas

2009-08-20T04:14:00.000-07:00

Terminado o prazo de entrega de candidaturas às próximas Eleições Legislativas, o PNR informa que apresentou listas nos seguintes círculos (seguidos do respectivo Cabeça-de-Lista):

- Aveiro - Maria Marques;

- Beja - Simão Varandas;

- Braga - Pedro Frade;

- Bragança - Carlos Marques;

- Castelo Branco - João Vaz;

- Coimbra - Vítor Ramalho;

- Évora - João Coutinho;

- Faro - Rui Roque;

- Leiria - João Amaral;

- Lisboa - Pinto Coelho;

- Portalegre - Caetano Ferreira;

- Porto - Alberto Lima;

- Santarém - Humberto Oliveira;

- Setúbal - Duarte Branquinho;

- Viana do Castelo - André Leite;

- Viseu - Teresa Póvoas;

- Madeira - Vasco Leitão;

- Fora da Europa - Luís Fernandes.

Para a apresentação de todas as candidaturas foi necessária a colaboração directa de cerca de 300 pessoas, às quais deixamos a nossa mensagem de agradecimento, em especial ao nosso Presidente José Pinto-Coelho, que se empenharam nesta enorme tarefa, de recolha de certidões, elaboração e entrega de listas, etc., processo extremamente burocrático e penoso para aqueles que não orbitam nos partidos do sistema.

Também por isso, mas por muito mais, é agora necessário apresentar a todos os portugueses a alternativa de Oposição Nacional, encabeçada pelo PNR - Partido Nacional Renovador.

PNR - Comissão Política, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2009

Vídeos de apresentação/propaganda

2009-08-20T02:17:00.000-07:00

Presidência da República teme estar a ser vigiada

2009-08-18T02:42:00.000-07:00

O clima psicológico que se vive no Palácio de Belém é de consternação e a dúvida que se instalou foi a de saber se os serviços da Presidência da República estão sob escuta e se os assessores de Cavaco Silva estão a ser vigiados, confessou ao PÚBLICO um membro da Casa Civil do Presidente.

Este clima instalou-se depois de a perplexidade ter atingido aqueles que trabalham com o Presidente da República, quando tomaram conhecimento das declarações, ao PÚBLICO, dos dirigentes do PS José Junqueiro e Vitalino Canas denunciando que havia assessores de Cavaco Silva a participarem na elaboração do programa do PSD.

O mesmo membro da Casa Civil da Presidência da República questiona-se sobre estas declarações e afirma: "Como é que os dirigentes do PS sabem o que fazem ou não fazem os assessores do Presidente? Será que estão a ser observados, vigiados? Estamos sobre escuta ou há alguém na Presidência a passar informações? Será que Belém está sob vigilância?".

No sábado, o PÚBLICO noticiava acusações feitas por José Junqueiro e Vitalino Canas na sequência da crise entre Belém e São Bento por causa da não recondução pelo Governo do neurologista João Lobo Antunes no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Ao PÚBLICO, Junqueiro considerava que, "se isso se confirmar, se Cavaco Silva autorizar, há uma clara interferência na campanha eleitoral", acrescentando ainda que "a Casa Civil do Presidente da República não pode ser parte" da estratégia de um partido. Então, Junqueiro criticou o facto de o semanário Sol publicar notícias atribuídas a fontes da Presidência e considerou que essas notícias tinham como objectivo "abafar a polémica das listas de deputados do PSD". Vitalino Canas apontava também o dedo a fugas de informação e desafiava o próprio Cavaco Silva: "Poderia ter havido da parte do Presidente da República alguma referência que pusesse termo à especulação".

Política e amizade

Ora estas acusações não foram desmentidas nem desautorizadas pelo coordenador de campanha do PS e ministro do Trabalho e da Segurança Social, José Vieira da Silva, quando sábado foi com elas confrontado pelos jornalistas, nem por ninguém da direcção socialista. "Não conheço essas declarações", apenas disse Vieira da Silva. E a consternação instalou-se em Belém.

Este membro da Casa Civil do Presidente questiona o facto de dirigentes do PS afirmarem que houve assessores de Belém a reunir e a contribuir para o programa do PSD, lembrando que a vida privada de cada um só a si diz respeito. Admite mesmo que haja assessores de Cavaco que sejam amigos e privem com dirigentes do PSD, mas lembra que isso não é passível de ser politicamente usado.

Criticando o facto de terem sido feitas acusações sem que fossem apresentadas provas e dito claramente do que se estava a falar, o membro da Casa Civil ouvido pelo PÚBLICO pergunta: "Posso almoçar com uma ou outra pessoa e isso significa o quê? Não posso conviver e estar com pessoas das minhas relações, com amizades antigas?".

Insistindo na ideia de que acusações deste tipo feitas por dirigentes do PS pressupõem que esses dirigentes do PS tiveram informações sobre o que fazem as pessoas da Presidência, o membro da Casa Civil precisa que "uma coisa é encontros em actos públicos, em que as pessoas são filmadas, outra coisa são encontros com amigos". E sublinha: "Como sabem? Será que os assessores do Presidente estão sob vigilância do Governo ou do PS? Como têm acesso a essas informações?". Para rematar: "Será que em Belém passámos à condição de vigiados?".

PSD desmente contactos

O vice-presidente do PSD, José Pedro Aguiar Branco, desmentiu categoricamente, em declarações ao PÚBLICO, que tenha havido qualquer colaboração de assessores do Presidente da República na elaboração do programa e da estratégia eleitoral do seu partido.

"Isso não é verdade. Tanto quanto sei - e creio que sobre este assunto sei tudo -, não há contributo de ninguém da Presidência", declarou Aguiar Branco, lembrando ao PÚBLICO que "o programa do PSD foi feito com base nas contribuições do Fórum Portugal de Verdade, com base nos contributos do Instituto Sá Carneiro e do Gabinete de Estudos do PSD, tudo organismos que não têm assessores do PSD".

Aguiar Branco precisou que "há um redactor do programa, Paulo Mota Pinto, que sistematizou o texto com base nos contributos obtidos e que foram aprovados pela Comissão Permanente". O vice-presidente do PSD sublinhou que as ideias para o programa foram apresentadas à Comissão Permanente por si, por Sofia Galvão e por Paulo Mota Pinto, e depois foram aprovadas, sob a forma de súmula, pela Comissão Política. E conclui: "Que eu saiba, nenhum de nós - nem eu, nem a Sofia Galvão, nem o Paulo Mota Pinto - falou com nenhum assessor do Presidente. Falo-lhe com a consciência de que estou a dizer a verdade".

Story of Stuff - Completo e legendado em português

2009-08-15T06:26:00.001-07:00

Júdice quer que partidos fascistas deixem de ser proibidos

2009-07-21T05:36:00.000-07:00

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados defende uma revisão constitucional que levante a proibição de partidos com ideologia fascista.

Em entrevista à «Antena 1», José Miguel Júdice explicou que se trata de uma questão democrática e de bom senso. Na sua opinião, que surge após a sugestão polémica de Alberto João Jardim de proibir o comunismo, devem-se castigar as práticas totalitárias e não os partidos.

«Este episódio deve servir para que na próxima revisão constitucional haja a coragem de acabar com mais uma estupidez que resulta ainda dos anos 70: acabar com a proibição de partidos com ideologia de partidos com a ideologia fascista. Isto não significa que os constituintes defendam o fascismo, que queriam o seu regresso, mas que acabaram por entrar na idade adulta, deixando-se de criancices e passaram a poder ser tratados como pessoas adultas», disse Júdice.

Fonte: TVI24

TIC: Administração pública alvo de corrupção

2009-07-17T08:47:00.000-07:00

Uma pequena homenagem a Alberto João Jardim (não ao seu partido)

2009-07-17T08:35:00.000-07:00

João Jardim quer proibir comunismo em Portugal

2009-07-16T12:33:00.000-07:00

Alberto João Jardim vai propor uma autêntica revolução na proposta de lei de revisão constitucional do PSD/Madeira que vai ser apresentada no Parlamento Regional no próximo dia 22, cinco dias antes de Manuela Ferreira Leite se deslocar à festa do Chão da Lagoa.

O presidente do Governo Regional da Madeira espera, deste modo, conseguir o apoio da presidente do partido.

Os sociais-democratas querem esclarecer o artigo 46º, nº 4 da Constituição da República Portuguesa sobre a «liberdade de associação». «A democracia não pode tolerar comportamentos e ideologias autoritárias e totalitárias, não apenas de direita, caso do fascismo, esta expressamente prevista no texto constitucional em vigor, como igualmente de esquerda, caso do comunismo», pode ler-se na proposta de Jardim, a que o DN teve acesso.

Entre outras mudanças propostas, está a referência a regiões autónomas no texto constitucional com maiúsculas, a substituição da expressão Estado Unitário por Estrutura do Estado, a extinção do «vigilante oficial», o representante da República, a possibilidade de candidaturas independentes às eleições legislativas regionais e a existência de partidos regionais.

Alberto João Jardim pretende também um reforço dos seus poderes, através da reconfiguração dos órgãos de Governo Regional, surgindo o cargo de presidente da Região Autónoma, que cumula a posição de chefe do Governo Regional.

Ao todo são mais de 30 alterações, uma «radical mutação nas disposições constitucionais de concretização dos poderes regionais».

Fonte: TVI24

Preto no Branco: Programa 6 - Preconceitos

2009-07-14T20:14:00.000-07:00

Xenofobia angolana contra portugueses

2009-07-14T12:59:00.000-07:00

Se este tipo de considerações surgisse num meio de comunicação português ou até da boca de um político, eram imediatamente alvo da acusação de xenofobia e de racismo… mas aos angolanos, tudo se permite… são negros…

Passamos a citar

Edição nº304, página 2

Título do artigo

“Mãos de vaca”

Em bom português o que os tugas fazem no nosso país chama-se rapina (…)

(…) Mas a verdade é que pela sua própria idiossincrasia, os portugueses não são de dividir com ninguém. Por alguma razão foram eles os inventores de mesas com gavetas. Era para esconderem a comida ao menor indício da chegada de um indesejado, mesmo que se tratasse de um familiar (…)

Título do artigo

“Ó «shô» Manel, a «bida» está difícil?”

(…) De tão preta que está a vida por lá, os tugas passaram já a ver a visita de José Eduardo dos Santos como a varinha mágica que resolverá os seus problemas. Haja calma! No colo de Angola não cabem todos… já lá se encontram são-tomenses, guineenses, zimbabueanos e não se sabe mais quantos.

As considerações que se seguem, traduzem a posição do MPP:

Não apadrinhamos a partida de portugueses para África em busca de uma vida melhor. Serão sempre eles, os novos colonos, as vítimas, se algo correr mal, serão os bodes expiatórios de erros políticos. As empresas, que fazem a verdadeira rapina dos recursos africanos, essas estão escudadas em protocolos entre governos, que com mais ou menos corrupção de ambos os lados acabam por enriquecer indivíduos e não nações.

A rapina, como lhe chama o Semanário Angolense, ocorre com a anuência da classe política angolana.

Se o redactor desta pérola jornalística quiser pedir responsabilidades, que o faça junto do seu governo…

Resta-nos elogiar a qualidade do Português utilizado nos textos, que está ainda referenciado aos cânones do Português correcto e não ao malfadado Acordo Ortográfico.

Chamamos a atenção para o facto de referirem que no “colo de Angola” não cabem todos… Angola tem quase 14 vezes a superfície de Portugal e infinitamente mais recursos… mas no pequeno “colo de Portugal” temos que receber de braços abertos todos os que queiram vir… e com boa cara!

Fonte: Movimento Pró-pátria

Discurso do 1º ministro australiano à comunidade muçulmana

2009-07-14T12:57:00.000-07:00

Há palavras que em nome do politicamente correcto não podemos proferir, sob o risco de sermos considerados xenófobos, racistas ou mesmo anti-democratas. Somos portanto compelidos a citar declarações de políticos insuspeitos, como é o caso de John Howard, ex-primeiro-ministro da nação australiana entre 1996 e 2007.
Citação:

"OS IMIGRANTES NÃO AUSTRALIANOS, DEVEM ADAPTAR-SE. É pegar ou largar! Estou cansado de saber que esta nação se inquieta ao ofendermos certos indivíduos ou a sua cultura. Desde os ataques terroristas em Bali, assistimos a uma subida de patriotismo na maioria do Australianos. A nossa cultura está desenvolvida desde há mais de dois séculos de lutas, de habilidade e de vitórias de milhões de homens e mulheres que procuraram a liberdade. A nossa língua oficial é o Inglês; não é o Espanhol, o Libanês, o Árabe, o Chinês, o Japonês, ou qualquer outra língua. Por conseguinte, se desejam fazer parte da nossa sociedade, aprendam a nossa língua! A maior parte do Australianos crê em Deus. Não se trata de uma obrigação cristã, de influência da direita ou pressão política, mas é um facto, porque homens e mulheres fundaram esta nação sobre princípios cristãos, e isso é ensinado oficialmente. É perfeitamente adequado afixá-lo sobre os muros das nossas escolas. Se Deus vos ofende, sugiro-vos então que encarem outra parte do mundo como o vosso país de acolhimento, porque Deus faz parte da nossa cultura. Nós aceitaremos as vossas crenças sem fazer perguntas. Tudo o que vos pedimos é que aceitem as nossas e vivam em harmonia e em paz connosco. ESTE É O NOSSO PAÍS, A NOSSA TERRA, E O NOSSO ESTILO DE VIDA. E oferecemos-vos a oportunidade de aproveitar tudo isto. Mas se vocês têm muitas razões de queixa, se estão fartos da nossa bandeira, do nosso compromisso, das nossas crenças cristãs, ou do nosso estilo de vida, incentivo-os fortemente a tirarem partido de uma outra grande liberdade australiana: O DIREITO de PARTIR. Se não são felizes aqui, então PARTAM. Não vos forçamos a vir para aqui. Vocês pediram para vir para cá. Então, aceitem o país que vos aceitou."

Fonte: Movimento Pró-Pátria