Juiz solta pedófilo sem o interrogar

Um juiz do Tribunal de Santo Tirso recusou-se ontem a interrogar um homem de 30 anos, suspeito de abusar da sobrinha, menina de apenas quatro anos, ao entender que o crime dispensava a aplicação de medidas de coacção. O magistrado mandou o alegado pedófilo em liberdade, com simples termo de identidade e residência (TIR), por definir o caso como não sendo "um crime grave", que obriga a aplicação de medidas para além de TIR.

Esta decisão, que apanhou as autoridades de surpresa, não é inédita naquele tribunal. Foi ali, presumivelmente pelo mesmo magistrado, que outros suspeitos de pedofilia também foram libertados.

Ao que o CM apurou, a Polícia Judiciária, ao deter o tio da menina na véspera, tinha como expectativa que a protecção da menor fosse agora salvaguardada e que pelo menos o juiz de instrução impusesse a privação de contactos com a criança.

Recorde-se que a agressão sexual, tal como o CM avançou ontem, aconteceu no banco de trás do carro do irmão do suspeito. À frente seguiam os pais da menor, que apenas se aperceberam dos contactos quando a menina gritou. O abusador tinha pedido boleia ao irmão, em Valongo, no café de que o casal é proprietário, até à zona de Santo Tirso.

Visivelmente embriagado, o homem sentou-se no banco de trás do carro, junto da menina, e quando a viatura estava já em movimento terá começado a acariciá-la nos órgãos genitais, após ter desapertado as calças da menor. Ao mesmo tempo o pedófilo acariciava-se igualmente na mesma zona.

Apanhado em flagrante depois de os gritos da criança alertarem os pais, o abusador sacou de uma navalha para ameaçar o irmão. Mesmo com uma faca apontada na sua direcção, o progenitor, revoltado com o que acabara de presenciar, conseguiu travar o abusador e, antes de chamar a polícia, agrediu-o violentamente. Deverá agora ter de responder por agressão.

SOLTOU HOMEM COM IMAGENS DE CRIANÇA NUA

Não é a primeira vez que este mesmo juiz decide colocar em liberdade suspeitos do crime de pedofilia. Em Setembro deste ano, um cadastrado por abusos sexuais foi apanhado com imagens no seu telemóvel de crianças nuas, durante os actos sexuais. São os filhos da companheira e a PJ acredita que, hoje com 11 e 14 anos, as crianças foram violadas por Fernando Araújo durante três anos. Fugiu para o Luxemburgo antes de ser detido mas, ao regressar a Portugal para as férias, a Polícia Judiciária foi buscá--lo ao Algarve, a 7 de Agosto.

Presente ao juiz do Tribunal de Santo Tirso, foi libertado e fugiu novamente: o magistrado tinha determinado ao suspeito apresentações à GNR duas vezes por semana, mas não foi confirmado se a morada que deu ao tribunal era efectivamente a dele.

PROFESSOR FICOU EM LIBERDADE APÓS ABUSOS

Depois da detenção de um professor por pedofilia – nomeado pelo Ministério da Educação para o cargo de membro da Comissão de Protecção de Menores – numa escola do distrito de Famalicão, foi também no Tribunal de Santo Tirso que o suspeito acabou por ser libertado às ordens de um juiz. O suspeito ficou apenas proibido de contactar com crianças e obrigado a apresentar-se quinzenalmente às autoridades. Está impedido de se aproximar do adolescente cujo processo acompanhava, no âmbito da sua profissão, e que terá violado. Um dos casos que tratava referia-se a um jovem de 15 anos.

PORMENORES

HOSPITALIZADO

Na sequência da agressão do irmão, o suspeito ficou prostrado no chão e teve mesmo de ser assistido no hospital, de onde fugiu após ser tratado.

DESACATOS

Solteiro e sem profissão, o abusador, de cerca de 30 anos, é já conhecido das autoridades por provocar desacatos.

EMBRIAGADO

O homem entrou embriagado dentro do carro, segundo o pai da menina. Já seria suspeito de outros casos de abusos.

PNR - Oposição Nacional!

PNR - Oposição Nacional! - Tempo de Antena

Alvor: 2 Brasileiros detidos por homicídio de cidadão irlandês - “Vou acabar já com ele, cara!”

Paul Houston

"Vou acabar já com ele, cara!" "Não, Jorge, não mata ele aqui!" Duas vozes alteradas, sotaque brasileiro, fizeram Ernesto Belchior, que dormia ali perto, acordar na madrugada de ontem em sobressalto. Pouco passava das 04h00 e a vítima, homem de 40 a 50 anos, morria no passeio que ladeia a ria de Alvor, em Portimão, junto à antiga lota. Foi espancado a pontapé, já no chão – crime presenciado por um inglês, de binóculos, a partir de um barco. No final, os dois homicidas "riram-se", conta ao CM Ernesto Belchior.

Pouco depois, o cadáver da vítima era encontrado no local, com marcas de agressão violenta na cabeça e no corpo. A Polícia Judiciária foi chamada, o corpo acabou por ser recolhido e a testemunha ouvida depois das 12h20, quando os inspectores a foram buscar: 'Vi os dois homens a pontapearem violentamente a vítima', que já não se levantou mais', recorda ao CM o inglês, que viu tudo com os binóculos.

Duas poças de sangue no local indiciam que a vítima, que se presume ser estrangeira, terá sofrido uma primeira agressão e tentado escapar, vindo a ser morta uns escassos 20 metros à frente, supostamente a pontapé.

Ernesto Belchior diz ter visto os suspeitos ao longe, no local do crime, e terão entre 20 e 30 anos, ambos de estatura média. 'Vi um deles correr depois de ter dito que ia matar a vítima e, em seguida, ouvi-os a rir.'

As autoridades ainda desconheciam ontem à tarde a identidade da vítima. A GNR de Portimão foi a primeira a chegar à zona ribeirinha de Alvor, depois de ter sido alertada por uma chamada telefónica anónima, apurou o CM junto de fonte do Comando – e, no local, os militares pediram ajuda a um antigo pescador, para saber se se tratava de alguém conhecido ou residente na zona. A resposta foi negativa.

O corpo do homem, aparentemente estrangeiro, foi transportado para o Gabinete de Medicina Legal de Portimão, onde deverá ser hoje autopsiado, para se apurar ao certo as causas da morte.

CADÁVER SEMINU ESTAVA DEITADO DE COSTAS

O cadáver do homem assassinado encontrava-se seminu, apurou o CM junto de um pescador que viu o corpo. 'Ele tinha apenas umas ceroulas brancas vestidas e estava deitado de costas, com o tronco nu e a cara e os braços cheios de sangue', descreveu João Pedro Pacheco, que se sentiu 'esmorecer' com aquilo que presenciou ontem de manhã.

'Eu ia para o rio e a GNR viu-me passar e perguntou-me se eu era capaz de olhar para o corpo, para ver se era alguém conhecido, e eu lá fui. Mas estou convencido de que não se trata de um filho de Alvor. Era baixo e, pelo aspecto, parecia estrangeiro, com cerca de 40 a 50 anos', recorda o pescador.

Outras pessoas referiram ao CM, no local, que a vítima vestia 'uma espécie de calções compridos'. Todas elas referiram a existência de muito sangue no cadáver e no chão.

'VI-OS A DAR VÁRIOS PONTAPÉS NA VÍTIMA'

O homicídio foi testemunhado por um inglês, Edward, residente em Alvor, que se encontrava no interior da sua embarcação, ancorada na ria, em frente à antiga lota: 'Ouvi muito barulho na margem, pelas 04h00, e peguei nos binóculos para ver o que se passava. Vi dois homens a dar vários pontapés violentos na vítima, a qual, pelos movimentos dos agressores, já estaria caída no chão ', revelou ao CM.

A testemunha, que ontem de manhã foi ouvida pela Judiciária, disse ter 'ficado algum tempo à espera que o agredido se levantasse depois de os outros se terem ido embora, mas isso não aconteceu'.

PORMENORES

INVESTIGAÇÃO

A Polícia Judiciária de Portimão procedeu ontem de manhã à recolha de indícios na zona ribeirinha, tendo ouvido ainda alguns testemunhos.

PASSEIO ILUMINADO

O passeio junto à ria de Alvor, onde o crime ocorreu, está bem iluminado. O corpo foi encontrado estendido entre dois bancos e perto de um candeeiro.

POPULAÇÃO CHOCADA

Residentes de Alvor comentavam ontem o homicídio e mostravam-se muito chocados.

2 Brasileiros detidos de homicídio de cidadão irlandês

A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta quinta-feira dois homens, de 19 e 26 anos, suspeitos de serem os autores dos crimes de homicídio e de roubo, no passado dia 06 de Setembro a um cidadão irlandês, de 51 anos.

Os crimes ocorreram na madrugada desse dia, no espaço pedonal da zona ribeirinha de Alvor, onde agrediram violentamente o homem irlandês que acabou por falecer vítima dessas agressões.

A vítima, encontrava-se de férias, juntamente com a mulher e amigos, terá ficado sozinha, pouco depois da meia-noite, na zona dos bares de Alvor, onde terá travado conhecimento com os agressores.

As operações de investigação desenvolvidas nos últimos dias, com o apoio de outras forças policiais, permitiram localizar e deter os autores levando ainda à identificação de outros elementos do grupo.

Os detidos, que detinham títulos de transporte para se ausentarem do Algarve, vão agora ser presentes a tribunal.

Fonte: Correio da Manhã

Revista "Sábado" envolve António Preto na compra de votos para eleições internas no PSD

As principais secções do PSD na distrital de Lisboa duplicaram de militantes com quotas pagas entre 2002 e 2008

Segundo a revista "Sábado", nas disputas internas havidas nos últimos anos no partido laranja houve quem comprasse votos a militantes angariados em bairros sociais, a quem eram pagas as quotas. António Preto e Helena Lopes da Costa são acusados de serem coniventes com estas práticas, muitas vezes apontadas como habituais no interior do PSD, mas também do PS e do CDS.

Segundo as denúncias feitas àquela revista por militantes e ex-militantes do PSD, nas eleições para a direcção nacional e para a distrital de Lisboa houve quem comprasse votos por 25 e 30 euros para melhorar o resultado eleitoral de um determinado candidato.

As fontes ouvidas pela Sábado acusam os deputados António Preto e Helena Lopes da Costa de conhecerem estas práticas quando tiveram poder ou influência na distrital de Lisboa, mas os visados desmentiram os factos à Sábado. Refira-se que ambos entraram nas listas do PSD na quota de Manuela Ferreira Leite, sob fortes críticas por estarem implicados em processos judiciais.

A "Sábado" refere que algumas secções na distrital de Lisboa do PSD duplicaram o número de militantes entre 2002 e 2008. A secção “E” terá sextuplicado os filiados e, ainda segundo a revista, uma das estratégias de angariação de inscritos no PSD passaria pela contratação de avençados em juntas de freguesia que, para manterem os empregos, garantiriam a manutenção do poder ao presidente da sua secção.

Confrontada pela "Sábado", Manuela Ferreira Leite recusou comentários. Fonte do PSD disse ao PÚBLICO que o assunto já não é novo e que foi “ressuscitado” agora “por causa da campanha eleitoral”.

Nos últimos anos a imprensa tem referido numerosas vezes situações em que dirigentes locais do PSD, mas também do PS e do CDS, pagavam as quotas aos militantes para ganharem peso nas disputas internas nos respectivos partidos.

Fonte: Público

Alcantarilha: Detidos com 6000 doses de heroína

A madrugada estava no fim quando os militares da GNR de Portimão avançaram para uma residência na zona de Alcantarilha-Gare, no concelho de Silves, munidos de mandados de busca domiciliária. O alvo era dois homens, considerados os principais traficantes de drogas duras da zona, que foram detidos na posse de seis mil doses individuais de heroína.

Segundo o CM apurou junto de fonte do Comando da GNR, a operação foi desencadeada na passada sexta-feira. Os dois suspeitos, de 36 e 43 anos, estavam ambos no interior da habitação, na qual os militares encontraram e apreenderam diverso material utilizado no tráfico de estupefacientes, nomeadamente balanças de precisão, produto de corte, embalagens para divisão das doses e ainda telemóveis e dinheiro.

De acordo com a mesma fonte, os dois indivíduos, que se encontravam em situação irregular em território nacional, estavam a ser investigados pelas autoridades há cerca de seis meses.

O processo de investigação às actividades ilícitas dos dois cabo--verdianos, na área de Alcantarilha, fora, contudo, iniciado já em 2007, altura em que, depois de um deles ter sido detido pela então Brigada de Trânsito da GNR, na posse de droga, ambos desapareceram da zona.

Com o seu reaparecimento, há cerca de meio ano, o processo foi reaberto e as investigações retomadas.

Uma vez apresentados ao Tribunal de Portimão, para primeiro interrogatório judicial, os dois detidos ficaram a aguardar julgamento em prisão preventiva.

Fonte: Correio da Manhã

Basta de corrupção!

As autoridades inglesas têm provas que confirmam o pagamento de “luvas” no âmbito do licenciamento do outlet de Alcochete, noticia a edição de hoje do “Correio da Manhã”. Tendo em conta as novas informações, o jornal afirma ainda que o ex-presidente do Instituto da Conservação da Natureza, Carlos Guerra, não vai ser o único arguido no processo Freeport a ter de explicar os cerca de 200 mil euros depositados numa das suas contas.

Corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.

Podemos então concluir que os sistema está apodrecido e que o seu cheiro pestilento é exalado todos os dias pelos portugueses. No entanto a maioria dos portugueses, apesar de revoltada com a actual situação, limita-se a protestar em surdina e abstém-se de participar na vida política. Os resultados estão à vista: deixados à sorte por uma classe política corrupta e inepta, os portugueses vivem, há pelo menos 30 anos, em permanente e anunciada crise, que além de económica é também, ou sobretudo, de valores.

Portugal precisa de homens que sabem resistir e não vergam com a tempestade; que neguem os aduladores e os traidores, em potência, dos mais fortes. Estamos com aqueles que desprezam o dinheiro e têm as mãos limpas. Não esquecemos facilmente os delitos, como não perdoamos as baixezas. Não nos agrada quem intriga, estamos com a gente franca.

Portugal já teve governos de comunistas, de socialistas, de sociais-democratas, de centristas, sozinhos ou misturados nas mais diversas proporções – tudo falhou e ninguém fez o que prometeu. Para superar esta realidade, o Partido Nacional Renovador propõe um novo rumo para Portugal.

PNR - Oposição Nacional!

Entrevista do "Voz da Revolta" na Rádio28 já disponível.

Pacheco Pereira, o PNR e a Manipulação de Esquerdalhos nos Media

Pacheco Pereira vislumbra novamente, através da sua integridade/frontalidade relativamente ao PNR e à injusta inacessibilidade da extrema-direita ter acesso a tempo de antena nos órgãos de comunicação social.

Este é o vídeo do programa Quadratura do Círculo, em que se discute precisamente a quadratura dos círculos, ou a questão da pluralidade de opiniões nisto que alguns chamam democracia. No programa, Pacheco Pereira refere o facto - e é um facto - de não serem divulgadas as propostas e ideias dos chamados «pequenos partidos», nomeadamente oPNR (aos 9:55, 14:52, 16:16). Cabe deixar uma nota de reconhecimento aPacheco Pereira, porque é óbvio não está a fazer o frete a ninguém e que diz aquilo que realmente pensa, o que é de destacar e louvar no lodaçal depoliticamente correcto e censura em que vivemos. Estamos na presença de um defensor da liberdade de expressão, ao contrário dos pseudo-democratas socialistas e comunistas que andam sempre com a palavra «democracia» na bocarra mas que não passam de hipócritas e acérrimoscontroleiros do (seu) poder quase-absoluto.

Eleições Legislativas de 2009: Oposição Nacional

"01-Set-2009

O PNR apresenta-se às Eleições Legislativas de 2009 como a única candidatura assumidamente nacionalista, que personifica o sentimento geral de oposição nacional à actual situação criada pelos políticos e partidos que compõem o sistema. Esses “partidos do sistema" são os responsáveis pelo actual regime corrupto, burocrático e ineficaz, que despreza e (mal)trata os portugueses, encarando-os como meros consumidores ou instrumento de lucro.

O Estado, ao invés de defender a Nação, vem-se tornando progressivamente no seu principal inimigo, desprezando as suas reais necessidades. Este monstro, que engordou mais do dobro numa geração, vem apesar disso transformando-se numa trituradora de impostos, cada vez mais coerciva e totalitária, que exige cada vez mais e oferece cada vez menos.

A maioria dos portugueses, apesar de revoltada com a actual situação, limita-se a protestar em surdina e abstém-se de participar na vida política. Os resultados estão à vista: deixados à sorte por uma classe política corrupta e inepta, os portugueses vivem, há pelo menos 30 anos, em permanente e anunciada crise, que além de económica é também, ou sobretudo, de valores. É patente o empobrecimento progressivo do país a todos os níveis. Os partidos instalados no parlamento funcionam como agências de "tachos e negociatas". A Justiça anda pelas ruas da amargura e encontra-se ao serviço dos políticos e poderosos. A actividade económica retraiu-se, ameaçando de falência o tecido produtivo nacional. A qualidade do ensino degrada-se ano após ano, promovendo-se o facilitismo. A Família é desprezada e os seus valores destruídos. Crescem a olhos vistos a emigração e a imigração. A criminalidade violenta alastra pelo país inteiro como nódoa de azeite.

Aumentam de modo alarmante os problemas sociais. Os subsídios e rendimentos são usados como esmola, com vista a manter boa parte da população calada e temente ao Estado. Oferecem-se casas e outros equipamentos, à custa dos impostos de todos nós. Tudo isto implica um gigantesco custo social, bem como económico, a suportar pelos portugueses que trabalham. Infelizmente, parece que alcançámos, em pleno século XXI, os maiores índices de emigração de sempre – milhares de portugueses, ao cabo de 30 anos de regime, são obrigados a demandar outras paragens para obter o sustento que a Pátria lhes nega. Em simultâneo, promove-se a imigração em massa, o que provoca a redução gradual dos salários, degrada o "ambiente social" e ameaça a identidade nacional.

Algumas actividades de entretenimento dito "cultural" têm servido para disfarçar a grave situação económica e social do país. É o caso da "Expo 98" ou do "Euro 2004", ou ainda de construções faraónicas como o Centro Cultural de Belém ou a Casa da Música. Actualmente, tais opções políticas de custos elevados têm como expoente máximo os projectos de construção do Aeroporto em Alcochete e do TGV. O dinheiro subtraído dos impostos desaparece ao sabor de interesses particulares e dos partidos. Portugal é um enorme sumidoiro de dinheiro, que aparece depois escandalosamente aplicado em "offshores" ou contas na Suíça. A corrupção campeia impunemente. Todos os partidos do sistema têm rabos-de-palha.

É este um diagnóstico real, sem a habitual demagogia ou populismo das campanhas eleitorais, em que tudo se promete mas ninguém explica como se paga. Seria mais simples, para o PNR, prometer, tal como eles, aumentos para tudo e mais alguma coisa: aumentar o emprego, aumentar os salários, aumentar as reformas, construir mais isto e mais aquilo. Mas quem e como se paga? Entendemos ser urgente e necessário acabar com essas falsas promessas. Há que ser realista, e frontal, e explicar aos Portugueses que este país precisa de uma mudança, mas que essa mudança não está, apenas, nos números. Por isso, encabeçando uma alternativa de Oposição Nacional aos partidos e (à falta de) ideias e soluções que estes representam, o PNR considera que há seis áreas de intervenção prioritária que são, por ordem alfabética:

Economia

A União Europeia, contando com a subserviência da classe política portuguesa, transformou a economia nacional numa espécie de "offshore" de Bruxelas, entreposto de turismo e serviços para as multinacionais. Cada vez produzimos e exportamos menos. Por outro lado, ante o aplauso dos senhores de Bruxelas, importamos produtos de duvidosa proveniência e qualidade, muitas vezes produzidos em regime de concorrência desleal. Os sucessivos governos lusos, federalistas e internacionalistas, promovem a “deslocalização” das indústrias, o desmantelamento da frota pesqueira e a destruição da agricultura. Empurraram os produtores nacionais para um insustentável sistema de subsídio-dependência. Impera uma globalização assente no primado dos números e trituradora do verdadeiro interesse das Nações. O resultado está à vista e resume-se nesta ideia: com a União Europeia e a moeda única, começámos a pagar em Euros mas continuamos a receber em Escudos.
Não nos importam os apelos de certos políticos e pretensos especialistas em temas económicos, que constantemente aduzem os perigos do proteccionismo. A actual crise fica em primeiro lugar a dever-se às actuais políticas. É o presente modelo o principal responsável.

Por isso propomos
> Proteger e apoiar as empresas nacionais em detrimento das multinacionais;
> Redefinir as prioridades politicas de forma a vitalizar os sectores primário e secundário;
> Defender o trabalhador português, dando-lhe prioridade no acesso ao emprego;
> Impedir a proliferação do comércio desleal e criar sobretaxas para produtos do chamado Terceiro Mundo;
> Libertar as micro, pequenas e médias empresas do sufoco fiscal, incentivando a criatividade e inovação;
> Acabar com as políticas de "obras públicas" faraónicas sem verdadeiro e justificado interesse público.

Educação

Os fundadores do actual regime viram na Educação um instrumento essencial para mudar a sociedade e criar o "homem novo". Ao longo de três penosas décadas experimentou-se toda a sorte de teorias românticas, construtivistas e socialistas. Inculcou-se a ideia de que o ensino deve basear-se no princípio do prazer, sendo mais importante a diversão dos alunos do que a aprendizagem das matérias. Os castigos escolares foram reduzidos ao mínimo ou substituídos por acções de recuperação. Os exames, os trabalhos de casa e outras provas afins foram igualmente reduzidas, ou mesmo banidas, por serem no entender dos “cientistas da educação” uma fonte de stress para os alunos.
O Estado tem sufocado em Portugal a liberdade de ensinar e de aprender, condicionando política e ideologicamente as técnicas didácticas e os próprios manuais escolares. Parece que toda a “máquina” da Educação está ao serviço do laicismo, do republicanismo e do socialismo.
No espaço de poucos anos, passou-se de uma “escola centrada no professor” para uma “escola centrada no aluno”. Foi pior a emenda que o soneto. O PNR entende que é preciso construir uma escola centrada no conhecimento, no saber e na aprendizagem das matérias.

Por isso propomos
> Criar um sistema de cheque-educação ou cheque escolar, para que os pais possam escolher livremente o estabelecimento de ensino para os seus filhos;
> Restaurar a segurança nas escolas, no interior e nas imediações dos estabelecimentos;
> Acabar com a politização dos manuais escolares e tornar opcionais matérias extra-curriculares, como a Educação Sexual;
> Repor os exames nacionais de fim de ciclo, nos 4º, 6º e 9º anos de escolaridade;
> Aumentar os níveis de exigência do ensino e combater o facilitismo;
> Restaurar o respeito pela figura do professor e a dignidade da sua carreira.

Família

Para o PNR a Família é a célula básica da comunidade, o espaço natural de aprendizagem dos valores e tradições. Consideramos que é dever do Estado salvaguardar os direitos da Família, entendida esta em sentido tradicional como a união de um homem e uma mulher com vista a assegurar descendência (o pai, a mãe e os filhos). Sendo embora um modelo multissecular e o único que provou ser capaz de vingar e prevalecer como modo de preservação da espécie, a Família é hoje vítima de um ataque declarado e o que se verifica actualmente em Portugal é a penalização da família fundada no casamento. Só porque um homem e uma mulher se casam são logo fiscalmente penalizados e quantos mais filhos tiverem mais penalizados são.

Por isso propomos
> Criar o Ministério da Família, para instituir uma verdadeira política de Família e de apoio à natalidade;
> Proteger a Vida e defender a família;
> Criar o "salário parental";
> Dar apoio efectivo às mães solteiras;
> Reverter as políticas de substituição de nacionais por estrangeiros;
> Reencaminhar os subsídios dados à imigração para um efectivo apoio à natalidade.

Justiça

A Justiça constitui, porventura, a mais nobre função do Estado. Seria impensável imaginar há alguns anos a situação extrema de degradação a que chegou a Justiça em Portugal. O diagnóstico que fazemos diz-nos que estamos hoje perante uma moderna forma de totalitarismo, que vai avançando em surdina, e que tem construído a Justiça sob o desígnio de interesses obscuros e contrários ao interesse Nacional. A Justiça é hoje responsável, em grande parte, pelo atraso económico do país. Os processos não avançam, os julgamentos demoram anos, e muitos casos, quase sempre relacionados com políticos, nem chegam a sair da gaveta. Entendemos necessária uma reforma no sector da Justiça. Não tanto orgânica, como tem sido discutido pelos tecnocratas, mas sobretudo a nível de transparência, agilização de processos, e na "limpeza" que é urgente e necessária efectuar em vários sectores da sociedade, a começar pela própria Justiça.

Por isso propomos
> Organizar e fornecer os meios técnicos e humanos necessários para que seja iniciada uma "Operação Mãos Limpas";
> Definir como prioridade o combate feroz e real à corrupção, a nível nacional e autárquico;
> Alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal, conhecidos como "Código Casa Pia";
> Obrigar ao cumprimento integral das penas dos crimes de sangue e contra menores;
> Alterar o paradigma da chamada justiça criminal, que prende para investigar e não investiga para prender;
> Tornar obrigatórios os julgamentos na hora, em processo sumário, e instituir os tribunais especializados;

Imigração

A imigração em massa constitui uma verdadeira invasão e traduz-se em ameaça à identidade, soberania, segurança e sobrevivência de Portugal. É inadmissível a quantidade de apoios e subsídios outorgada a imigrantes enquanto tantos portugueses, ao fim de uma vida de trabalho, recebem pensões míseras. As actuais políticas de imigração são responsáveis pela degradação dos salários, pelo aumento da criminalidade, pela diluição da identidade nacional, e não servem para resolver o problema da natalidade. O PNR entende que os portugueses é que devem ser apoiados e não continuar a apostar-se em políticas de substituição de nacionais por estrangeiros.

Por isso propomos
> Alterar a Lei da Nacionalidade, consagrando o “jus sanguinis” como critério único;
> Abolir o Tratado de Schengen e controlar as nossas fronteiras;
> Inverter os fluxos migratórios;
> Repatriar imediatamente todos os imigrantes ilegais ou envolvidos na prática de crimes;
> Extinguir o instituto do reagrupamento familiar, para que se faça nos países de origem;
> Retirar o apoio financeiro às centenas de associações de imigrantes;

Segurança

O modelo nacional de segurança pública abriu falência e já não responde eficazmente às ameaças modernas e crescentes do crime organizado, gangues violentos, ou até do terrorismo. Para o PNR é imperioso revalorizar a função da polícia, sem meios técnicos e humanos para fazer face ao crime crescente. Este regime é um paraíso para os criminosos e um verdadeiro inferno para os polícias e os portugueses indefesos. O sentimento geral é que os polícias são desapoiados e os criminosos protegidos. É necessário inverter esse paradigma e criar condições para que ninguém, em Portugal, tenha medo de circular em certas zonas do país.

Por isso propomos
> Apoiar efectivamente os agentes de segurança, primeira linha no combate ao crime, em especial o violento;
> Devolver a dignidade e respeito pelos agentes de segurança;
> Reestruturar o actual modelo de segurança, fundindo a PSP e a GNR, criando uma polícia moderna e eficaz;
> Fornecer os meios técnicos e humanos adequados à função e objectivos das forças de segurança;
> Aumentar o actual número de efectivos e reforçar o policiamento de proximidade;
> Redireccionar os meios da autêntica caça à multa para o combate ao crime contra as pessoas.''

O Dossiêr Sócrates: o livro

Com factos novos e documentos inéditos descobertos, publico em livro "O Dossiê Sócrates". Este livro contém o revisto trabalho de investigação publicado no blogue Do Portugal Profundo sobre o percurso académico do primeiro-ministro José Sócrates - e ainda uma introdução sobre o contexto da investigação e um epílogo com factos e documentos novos, entretanto destapados. São ao todo 405 páginas, das quais 251 correspondem aos posts revistos publicados no blogue.

Trata-se de um trabalho que comecei após o período de nojo do inquérito judicial aberto por queixa do "primeiro-ministro enquanto tal e cidadão" José Sócrates, que terminou em Janeiro de 2008, como se sabe, com o arquivamento da queixa e a não apresentação, pelo queixoso, de acusação particular contra mim. Reuni os posts que publiquei sobre o caso e, pacientemente, fui explorando novos caminhos de pesquisa para descobrir e esclarecer novos factos, que me pareceram ser importantes do conhecimento público, sobre o percurso académico (que constitui vida pública) do primeiro-ministro de Portugal.

Por ser importante, revelo abaixo a saga da publicação de mais um livro proibido e a necessidade de recurso à publicação nos EUA (na Lulu.com) para vencer os bloqueios da publicação em Portugal.

Comunicado ao o grupo editorial Leya o meu propósito de edição do livro, recebi no próprio dia a manifestação do interesse na publicação. Trabalhei ao longo de meses no desenvolvimento do livro, contando o contexto da pesquisa e as vicissitudes do afrontamento do poder quase-ditatorial do Governo e investigando os novos factos. Até que, em 27 de Fevereiro de 2009, entreguei à Leya uma versão preliminar da "Conclusão" do livro com a descrição de alguns factos novos e a interpretação de documentos inéditos. A insistência constante da editora para a conclusão do livro foi substituída por um silêncio absoluto: nem mais um pio. Nunca mais se atendeu o telefone, nem se respondeu aos mails, nem às mensagens. Nem sequer se correspondeu ao pedido legítimo e formal de devolução do material entregue. Nada.

Contactei outras editoras, mas também não tive êxito na edição do livro. Uma delas - aparentemente insuspeita... - nem sequer respondeu ao mail que lhe enviei. E outra também recusou. Finalmente, já no final de Julho de 2009, uma editora mostrou-se interessada, oferecendo-me a possibilidade de colocar o livro paradownload pago e eu fazer o co-financiamento da edição impressa (co-financiamento que se destinava a prevenir o risco do bloqueio da distribuição e venda em prazo útil). Alguém, do meio, explicou-me depois a dificuldade e receio de, no Portugal socratino, uma distribuidora fornecer, e as cadeias de livrarias e superfícies comerciais exporem e porem à venda, um livro intitulado... "O Dossiê Sócrates"...

Frustrada a tentativa de edição tradicional em tempo útil, sem meios para o co-financiamento da edição impressa, sem interesse numa versão digital paga, e sem a difusão natural e distribuição corrente nos pontos de venda, decidi contornar o obstáculo da edição, distribuição, exposição e venda, com a publicação integral gratuita do livro em linha e a possibilidade de compra para os leitores que queiram ler e ter o livro impresso. O valor de compra do livro impresso cobre apenas o custo da edição, e com os portes, não é superior ao preço de edições similiares no mercado. Escolhi propositadamente um tamanho de papel mais longo, o qual permite um custo baixo (14,95 euros). Podia cobrar também pela edição digital; porém como o meu objectivo não é económico, mas político, o livro fica disponível para o download gratuito dos leitores. As duas modalidades estão disponíveis na Lulu.com. Creio que a alternativa que escolhi responde à máxima difusão possível e conveniência dos leitores.

Recomendo aos leitores, pelos motivos conhecidos, a precauçãode obterem rapidamente o livro (na versão digital gratuita ou na versão impressa paga). Antes que seja tarde...

O livro, como explico na Introdução, é o produto do trabalho desinteresseiro de muitos cidadãos que colaboraram na investigação e apoiaram o esforço e ousadia. Estou obrigado a todos os que ajudaram nesta missão e contribuiram para este projecto. Portugal vale bem os nossos riscos. Deus vos abençoe.


* Se não gravar o ficheiro, quando fizer o download, a sua abertura requer mais memória e pode ser mais difícil. Por isso, recomendo que quando aparecer a janela do download, escolha a opção de gravar (save). Depois, abra o ficheiro gravado no seu computador.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): Nenhuma personalidade, e nomeadamente José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, referida no livro "O Dossiê Sócrates", é ali acusada do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa não é arguido no caso do Dossiê do diploma, nem, que se saiba, noutro caso.
Quando na situação de arguido, todas as pessoas gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao eventual trânsito em julgado de sentença condenatória, pelo que ali não é assacada, a quem esteja nessa situação, qualquer culpa ou sequer juízo de valor pela sua eventual conduta nos factos alegados que ali se relatam.

Óbidos: Moradores preocupados com assaltos violentos no Bom Sucesso

“Temos medo”. A confissão é de Danielle Vieira Lino, moradora no Bom Sucesso, em Óbidos, povoação que nas últimas semanas foi palco de dois assaltos que envolveram grande violência sobre as vítimas.

Dois assaltos de grande violência nas últimas semanas no Bom Sucesso, Óbidos, estão a preocupar a população local e a associação de proprietários admite avançar com a contratação de segurança privada caso não seja reforçado o efectivo da GNR.

O presidente da Comissão de Proprietários do Bom Sucesso, Gonçalo Eloy, revelou que na próxima assembleia vai apresentar aos sócios "uma proposta para contratação de uma empresa de vigilância privada".

O presidente da Câmara, Telmo Faria, também lamenta o caso e diz sentir-se de "mãos atadas para fazer frente a esta situação", até porque, "há mais de um ano" que foi pedida ao "Governo a deslocalização do quartel da GNR e o reforço de meios".

"É fundamental o reforço do efectivo da GNR" sublinha o autarca, recordando que o dispositivo tem tido sempre um "número de elementos inferior ao quadro" de pessoal previsto.

A GNR de Óbidos deveria ter 25 elementos mas tem apenas 22 homens "para um concelho de 12 mil pessoas e que, na época turística, oscila entre os 15 e os 18 mil".

Um dos elementos de um dos casais assaltados recordou as "horas de inferno" que viveu quando foi abordado por três homens armados e encapuzados, que lhes amarraram pés e mãos e vendaram os olhos, enquanto a sua esposa foi coagida a aceder às exigências do grupo.

Ao longo de mais de duas horas, o casal sofreu agressões com as armas "na nuca e nos músculos dos braços e pernas".

Enquanto "reviravam a casa à procura de um cofre", a mulher, deixada momentaneamente sozinha, "conseguiu desatar-se e fugir até à casa do vizinho para pedir ajuda".

Na sequência disso, os assaltantes puseram-se em fuga, levando cerca de quatro mil euros em ouro e as vítimas tiveram de receber assistência hospitalar.

Um outro casal de reformados franceses foi alvo de um assalto semelhante a 03 de Agosto. "Quando me ia a deitar saltaram três homens em cima de mim" recorda a mulher.

O marido foi também imobilizado e ficou com costelas partidas. Durante duas horas, o grupo revirou a casa à procura de um cofre, acabando por abandonar o local com 300 euros, 200 dólares canadianos e a viatura de família, recuperada posteriormente num parque de estacionamento em Óbidos.

A Polícia Judiciária (PJ) de Leiria confirmou estar a investigar o caso, concluindo que terão participado quatro elementos nos dois assaltos.

A PJ aconselhou os moradores a apontarem as matrículas de viaturas suspeitas na zona e a contactar a GNR sempre que se verificar "algum movimento suspeito".

O coordenador da PJ de Leiria, Sá Teixeira, alerta ainda para o facto de o grupo utilizar "uma violência despropositada para a situação e para os propósitos deles", aconselhando as pessoas a "não opor resistência".

Fonte: Expresso

Apoie o PNR nas mesas de voto

Aproximando-nos das eleições Legislativas de 27 de Setembro e das Autárquicas de 11 de Outubro, o PNR está empenhado em colocar nas mesas de voto o maior número possível de apoiantes seus a fim de, ao serviço do PNR, fiscalizarem o processo eleitoral e a contagem dos votos. Tal objectivo, é possível ser concretizado de duas formas distintas, de acordo com a disponibilidade e interesse daqueles que nos queiram apoiar:

> Membros das mesas de voto

Estes têm que estar presentes todo o dia na mesa de voto, desde antes da abertura das urnas até ao final da contagem de votos e conclusão dos trabalhos inerentes ao processo eleitoral na respectiva mesa. No final desse dia recebem 76 euros, remuneração esta, paga pela respectiva Junta de Freguesia.

> Delegados às mesas de voto

Apenas têm que comparecer uns minutos antes da hora do fecho das urnas, para assistirem à contagem dos votos da mesa onde estão colocados. Está função não é remunerada.

Para apoiar o PNR sob alguma das formas acima indicadas, deverá manifestar esse interesse com a maior brevidade possível, por mail ou, em alternativa, por carta (PNR – Apartado 2130, 1103-001 Lisboa). O PNR respeitará a ordem de chegada das propostas para membros de mesa, no caso de em alguma freguesia haver maior oferta do que lugares disponíveis para o nosso partido.

Deve mencionar sob qual das modalidades – "Membro" ou "Delegado" – pretende ajudar o PNR e indicar todos os dados seguintes:

- Nome completo;

- Documento de identificação;

- Morada;

- Telefone para contacto;

- Freguesia onde está recenseado.

Os Membros ou Delegados às mesas de voto serão colocados, por lei, na Junta de Freguesia onde estão recenseados.

Desde já, a Direcção do PNR, agradece esta forma de apoio também importante para os objectivos do Partido. (PNR)

Costa portuguesa: vigilância reforçada

Plataforma de controlo marítimo apresentada ontem em Ferragudo

O Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) da costa portuguesa vai estar operacional em Portugal Continental daqui a 17 meses. O anúncio foi feito pelo comandante da Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR, general Estevão Alves, ontem, na apresentação em Ferragudo da plataforma de partilha de meios entre o VTS (Vessel Traffic System) e a UCC.

O VTS é um sistema radar de controlo do tráfego marítimo gerido pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) em colaboração com a UCC, que passa a ter operadores nas consolas do centro de controlo em Ferragudo. É um sistema de vigilância a longa distância já preparado para integrar o SIVICC, mais vocacionado para o controlo costeiro e prevenção e repressão da criminalidade por via marítima.

O SIVICC é gerido pela GNR e vai estar parcialmente operacional no Algarve dentro de seis meses. O sistema permite um controlo mais próximo da costa e integra, além do radar, um sistema electro-óptico, que, por exemplo, permite identificar e ver os tripulantes numa embarcação de seis metros, a dez quilómetros da costa durante o dia. O SIVICC substitui o velho LAOS e a GNR espera vir a conseguir com ele grandes melhorias nas intervenções selectivas.

APG CONTESTA VIEIRA MATIAS

A Associação dos Profissionais da Guarda (APG) repudia o que classifica de "a visão passadista", nas declarações que o almirante Vieira Matias prestou ontem ao CM. O ex--chefe de Estado-Maior da Armada defendeu a reformulação da Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR, considerando que esta deve abandonar o patrulhamento da costa portuguesa até às 12 milhas, limitando-se às orlas dos rios. Segundo a APG, a posição de Vieira Matias é "um precedente grave, atribuindo missões policiais a este ramo das Forças Armadas". O ministro Rui Pereira negou ontem haver sobreposição de funções entre a Marinha e a GNR, admitindo existir uma complementaridade, que tem funcionado "o melhor possível".

Fonte: Correio da Manhã

Marco e Felgueiras: Traficante abalroa GNR e consegue fugir depois de provocar acidente

Dois homens em fuga danificaram quatro viaturas descaracterizadas da GNR, em Marco de Canaveses e Felgueiras, quando tentavam escapar às autoridades. Os homens, que foram abordados em duas situações distintas, continuam a monte.

A primeira situação ocorreu durante uma transacção de droga que envolveu três suspeitos em Vila Boa de Quires, Marco de Canaveses, anteontem à noite. O Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Amarante tinha montado uma vigilância para apanhar os traficante em flagrante, mas, ao serem abordados, um deles, que estava ao volante de um jipe, Opel Frontera, conseguiu escapar, abalroando três viatura da GNR. Os dois outros suspeitos, de 33 e 21 anos, ambos naturais de Penafiel, foram detidos na posse de cerca de duas mil doses de heroína e cocaína e conduzidos ao tribunal que os enviou para prisão preventiva e domiciliária.

A violência do embate entre o Opel e o jipe da GNR foi tal que o veículo militar foi arrastado durante cinco metros. A seguir dois carros descaracterizados foram abalroados. O indivíduo já está identificado.

Entretanto, em Felgueiras, um foragido de 43 anos, a quem falta cumprir uma pena de sete anos de cadeia, também abalroou um veículo descaracterizado da GNR e conseguiu fugir.

Os investigadores tentaram interceptá-lo num restaurante, mas, ao chegar ao estabelecimento, os militares depararam com o indivíduo a fugir do local. O homem bateu no carro dos militares para abrir caminho, obrigando os militares a pararem quilómetros à frente.

Fonte: Correio da Manhã

Enviar SMS ao volante

A polícia britânica desenvolveu uma campanha de choque sobre os perigos para os condutores que enviam SMS durante as viagens de automóvel. Com recurso a imagens chocantes, o acidente encenado está a ser utilizado como ferramenta educativa.

Estudos recentes revelam que escrever uma mensagem enquanto se conduz aumenta em 23% o risco de acidente. Por cada mensagem os olhos desviam-se, em média, seis segundos, o que provoca a diminuição dos reflexos dos condutores em 35%.

Pombal: PJ detém suspeito de assalto

A Polícia Judiciária (PJ) deteve quarta-feira um homem suspeito da autoria de um crime de roubo com recurso a arma de fogo a um estabelecimento comercial, na zona de Pombal, ocorrido em Setembro de 2008, com a ajuda de outros dois indivíduos.

As funcionárias do estabelecimento foram abordadas por dois dos indivíduos em causa, que, sob a ameaça de uma arma de fogo, as obrigaram a entregar todo o dinheiro que tinham em caixa, enquanto o terceiro aguardava na viatura, utilizada como meio de fuga.

Um dos assaltantes já tinha sido detido em Março e encontra-se a cumprir pena, enquanto o segundo, detido em Julho, está em prisão preventiva. Os detidos têm entre 25 e 39 anos, sendo que dois deles têm antecedentes policiais.

O indivíduo agora detido vai ser presente às autoridades judiciais para aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas.

Fonte: Correio da Manhã