Júdice quer que partidos fascistas deixem de ser proibidos

O antigo bastonário da Ordem dos Advogados defende uma revisão constitucional que levante a proibição de partidos com ideologia fascista.

Em entrevista à «Antena 1», José Miguel Júdice explicou que se trata de uma questão democrática e de bom senso. Na sua opinião, que surge após a sugestão polémica de Alberto João Jardim de proibir o comunismo, devem-se castigar as práticas totalitárias e não os partidos.

«Este episódio deve servir para que na próxima revisão constitucional haja a coragem de acabar com mais uma estupidez que resulta ainda dos anos 70: acabar com a proibição de partidos com ideologia de partidos com a ideologia fascista. Isto não significa que os constituintes defendam o fascismo, que queriam o seu regresso, mas que acabaram por entrar na idade adulta, deixando-se de criancices e passaram a poder ser tratados como pessoas adultas», disse Júdice.

Fonte: TVI24

TIC: Administração pública alvo de corrupção

Uma pequena homenagem a Alberto João Jardim (não ao seu partido)

João Jardim quer proibir comunismo em Portugal

Alberto João Jardim vai propor uma autêntica revolução na proposta de lei de revisão constitucional do PSD/Madeira que vai ser apresentada no Parlamento Regional no próximo dia 22, cinco dias antes de Manuela Ferreira Leite se deslocar à festa do Chão da Lagoa.

O presidente do Governo Regional da Madeira espera, deste modo, conseguir o apoio da presidente do partido.

Os sociais-democratas querem esclarecer o artigo 46º, nº 4 da Constituição da República Portuguesa sobre a «liberdade de associação». «A democracia não pode tolerar comportamentos e ideologias autoritárias e totalitárias, não apenas de direita, caso do fascismo, esta expressamente prevista no texto constitucional em vigor, como igualmente de esquerda, caso do comunismo», pode ler-se na proposta de Jardim, a que o DN teve acesso.

Entre outras mudanças propostas, está a referência a regiões autónomas no texto constitucional com maiúsculas, a substituição da expressão Estado Unitário por Estrutura do Estado, a extinção do «vigilante oficial», o representante da República, a possibilidade de candidaturas independentes às eleições legislativas regionais e a existência de partidos regionais.

Alberto João Jardim pretende também um reforço dos seus poderes, através da reconfiguração dos órgãos de Governo Regional, surgindo o cargo de presidente da Região Autónoma, que cumula a posição de chefe do Governo Regional.

Ao todo são mais de 30 alterações, uma «radical mutação nas disposições constitucionais de concretização dos poderes regionais».

Fonte: TVI24

Preto no Branco: Programa 6 - Preconceitos

Xenofobia angolana contra portugueses

Se este tipo de considerações surgisse num meio de comunicação português ou até da boca de um político, eram imediatamente alvo da acusação de xenofobia e de racismo… mas aos angolanos, tudo se permite… são negros…

Passamos a citar

Edição nº304, página 2

Título do artigo

“Mãos de vaca”

Em bom português o que os tugas fazem no nosso país chama-se rapina (…)

(…) Mas a verdade é que pela sua própria idiossincrasia, os portugueses não são de dividir com ninguém. Por alguma razão foram eles os inventores de mesas com gavetas. Era para esconderem a comida ao menor indício da chegada de um indesejado, mesmo que se tratasse de um familiar (…)

Título do artigo

“Ó «shô» Manel, a «bida» está difícil?”

(…) De tão preta que está a vida por lá, os tugas passaram já a ver a visita de José Eduardo dos Santos como a varinha mágica que resolverá os seus problemas. Haja calma! No colo de Angola não cabem todos… já lá se encontram são-tomenses, guineenses, zimbabueanos e não se sabe mais quantos.

As considerações que se seguem, traduzem a posição do MPP:

Não apadrinhamos a partida de portugueses para África em busca de uma vida melhor. Serão sempre eles, os novos colonos, as vítimas, se algo correr mal, serão os bodes expiatórios de erros políticos. As empresas, que fazem a verdadeira rapina dos recursos africanos, essas estão escudadas em protocolos entre governos, que com mais ou menos corrupção de ambos os lados acabam por enriquecer indivíduos e não nações.

A rapina, como lhe chama o Semanário Angolense, ocorre com a anuência da classe política angolana.

Se o redactor desta pérola jornalística quiser pedir responsabilidades, que o faça junto do seu governo…

Resta-nos elogiar a qualidade do Português utilizado nos textos, que está ainda referenciado aos cânones do Português correcto e não ao malfadado Acordo Ortográfico.

Chamamos a atenção para o facto de referirem que no “colo de Angola” não cabem todos… Angola tem quase 14 vezes a superfície de Portugal e infinitamente mais recursos… mas no pequeno “colo de Portugal” temos que receber de braços abertos todos os que queiram vir… e com boa cara!

Fonte: Movimento Pró-pátria

Discurso do 1º ministro australiano à comunidade muçulmana

Há palavras que em nome do politicamente correcto não podemos proferir, sob o risco de sermos considerados xenófobos, racistas ou mesmo anti-democratas. Somos portanto compelidos a citar declarações de políticos insuspeitos, como é o caso de John Howard, ex-primeiro-ministro da nação australiana entre 1996 e 2007.
Citação:

"OS IMIGRANTES NÃO AUSTRALIANOS, DEVEM ADAPTAR-SE. É pegar ou largar! Estou cansado de saber que esta nação se inquieta ao ofendermos certos indivíduos ou a sua cultura. Desde os ataques terroristas em Bali, assistimos a uma subida de patriotismo na maioria do Australianos. A nossa cultura está desenvolvida desde há mais de dois séculos de lutas, de habilidade e de vitórias de milhões de homens e mulheres que procuraram a liberdade. A nossa língua oficial é o Inglês; não é o Espanhol, o Libanês, o Árabe, o Chinês, o Japonês, ou qualquer outra língua. Por conseguinte, se desejam fazer parte da nossa sociedade, aprendam a nossa língua! A maior parte do Australianos crê em Deus. Não se trata de uma obrigação cristã, de influência da direita ou pressão política, mas é um facto, porque homens e mulheres fundaram esta nação sobre princípios cristãos, e isso é ensinado oficialmente. É perfeitamente adequado afixá-lo sobre os muros das nossas escolas. Se Deus vos ofende, sugiro-vos então que encarem outra parte do mundo como o vosso país de acolhimento, porque Deus faz parte da nossa cultura. Nós aceitaremos as vossas crenças sem fazer perguntas. Tudo o que vos pedimos é que aceitem as nossas e vivam em harmonia e em paz connosco. ESTE É O NOSSO PAÍS, A NOSSA TERRA, E O NOSSO ESTILO DE VIDA. E oferecemos-vos a oportunidade de aproveitar tudo isto. Mas se vocês têm muitas razões de queixa, se estão fartos da nossa bandeira, do nosso compromisso, das nossas crenças cristãs, ou do nosso estilo de vida, incentivo-os fortemente a tirarem partido de uma outra grande liberdade australiana: O DIREITO de PARTIR. Se não são felizes aqui, então PARTAM. Não vos forçamos a vir para aqui. Vocês pediram para vir para cá. Então, aceitem o país que vos aceitou."

Fonte: Movimento Pró-Pátria

O “Gesto” de Manuel Pinho – porquê a demissão?

Imagem publicada em Espanha pelo “El Mundo”

Numa atitude de dama indignada e sob o protesto de damas ofendidas, um dos poucos ministros de Sócrates que deixa obra útil a Portugal foi sumariamente demitido.

E porquê?

Porque despiu por momentos a capa de hipocrisia que os políticos deste país vestem todos os dias, capa essa com que vão prejudicando diariamente Portugal e os Portugueses… mas educadamente.

Manuel Pinho, de quem evidentemente nos distanciamos ideologicamente, foi apesar de tudo responsável pelo desenvolvimento das energias renováveis em Portugal, e graças ao seu trabalho os Portugueses vão beneficiar nos anos vindouros de uma menor dependência no campo da produção de energia.

Mas foi humano: sob o fogo cerrado de uma oposição demagógica e sem vergonha, perdeu a compostura… e fez uns chifres aos que o atacavam…

E Sócrates, em mais uma tirada politicamente correcta, foi afoito em o demitir. O “gesto” não prejudicou Portugal nem os Portugueses, apenas “ofendeu” uma bancada de políticos hipócritas.

E Maria de Lurdes Rodrigues, que tem posto em alvoroço a classe docente deste país? E os ataques à Função Pública? E os prejuízos de milhares de milhões, entre Otas, Alcochetes, TGVs, terceira ponte sobre o Tejo, incompetência/ingenuidade do inútil mais bem pago de Portugal, Vítor Constâncio?

E as mortes ocorridas por atrasos na chegada a hospitais por encerramento de unidades “economicamente inviáveis” decididas pelo Ministério da Saúde?

O governo de Sócrates e os seus apaniguados, tem sido responsável por prejuízos incalculáveis aos Portugueses, e aparte uma operação de cosmética que já veio tarde no ministério da Saúde, ninguém foi demitido.

Há um ministro a quem reconhecemos obra feita (vamos esquecer a declaração que fez na China sobre a mão-de-obra ser barata em Portugal – devia ser uma piada) que mostra que é humano, que lhe corre sangue nas veias como em qualquer cidadão e é demitido…

Não percebemos… mas se é uma piada, é de mau gosto.

Fonte: Movimento Pró-Pátria

“Foi Assim” por Zita Seabra

http://www.aletheia.pt/Aletheia/FoiAssim.htm

Trata-se de um livro que se lê bem nas suas 437 páginas. A autora escreve de uma forma simples, escorreita, e o assunto interessa a muitos curiosos pelo tema e, de um modo particularmente apelativo, aos que viveram como adultos no período do Estado Novo. Dá para que gente séria e responsável medite o perigo que então se passou por acção de um grupo apaixonado que absorveu a doutrina soviética como religião em que os fins justificavam todos os meios…A obra de Zita Seabra constitui um documento essencia como esclarecedora de aspectos importantes das últimas quatro décadas da nossa história.

Zita Seabra, viveu, como filha única, uma infância feliz numa família nortenha de média burguesia, agnóstica, mas não anti-clerical, da oposição, segundo conta . A sua paixão era ser bailarina clássica, tendo feito ballet desde os sete anos e revelado, em várias oportunidades, especial e promissora aptidão. Aluna, no Porto, do Liceu de D.Maria Micaelis, frequentou variados “movimentos associativos” que proliferaram na altura, tornou-se notada pelo PCP e acabou por ser recrutada como seu militante pelo dirigente associativo da Faculdade de Engenharia do Porto, destacado para o efeito pelo “Partido”. Decorria o ano de 1965 e frequentava, com 15 anos, o sexto ano do Liceu. Líder do movimento associativo do Porto e, já endoutrinada e muito apaixonada pelo comunismo, passou, em 1967, à clandestinidade e foi destacada como “camarada de uma casa do “Partido.” Foi distribuidora do “Avante” e operadora no correio para, e de, presos do “Partido” (correio processado em mortalhas de cigarros). As suas faculdades, e a sua militância, guindaram-na a posições de destaque nos anos que serviu o “Partido” na clandestinidade. Foi dirigente importante da U.E.C. (União de Estudantes Comunistas). Empenhou-se na captação e na doutrinação de estudantes, e no seu encaminhamento para o estrangeiro (incluindo a Rússia) ou para as tropas que combatiam em África. Após o 25 de Abril, regressou à vida livre e, especialmente considerada por Álvaro Cunhal, desempenou missões importantes ao serviço do “Partido”, no País e no estrangeiro, incluindo a própria Rússia. Eleita, pelo mérito evidenciado, membro da Comissão Política do Comité Central, no X. Congresso do “Partido”, foi afastada da Comissão Política em Maio de 1988 e definitivamente expulsa do Partido em Janeiro de1989. Manteve-se deputada de 1975 a 1988,

Conhecedora, por dentro do “Partido”, do comunismo (e “os comunistas portugueses sempre souberam de tudo” e “nunca o P.C.P. disse uma palavra sobre as vítimas do comunismo, como se não existissem”, comenta a pág. 437) e das suas técnicas, revela muito destas, com um pormenor que torna o seu trabalho um precioso tratado, raramente disponível, muito útil para alguns serviços que certamente não deixarão de o estudar. Conheceu e pôde apreciar em várias circunstâncias o carácter, a personalidade, do dirigente máximo do P.C.P. E conta, com evidente conhecimento, a que não falta a identidade de intervenientes, muitas ocorrências relativas ao acompanhamento e à participação do P.C.P. na génese do M.F.A. e na infiltração de milicianos nas forças destacadas para o Ultramar. Refere algumas relações entre importantes responsáveis do M.F.A. e do P.C.P.

Constituindo uma obra rara de corajosa frontalidade, o texto não pode deixar de ser lido como uma decidida exautoração do sovietismo, por alguém que, sem abjurar das suas mais puras convicções, se sentiu profundamente desiludida e enganada, no empenho com que apaixonadamente viveu e serviu o Partido; e também como um certo e delicado, mas importante, desnudar da personalidade de Álvaro Cunhal que nela sai diminuído do seu mítico pedestal.

Somente se me afigura extraordinário que, para contar o que pessoalmente cada dia mais a envergonhava, como confessa (pág. 430), tenha necessidades de recorrer à exautoração de um regime que conheceu essencialmente como militante do “Partido” que agora corajosa e frontalmente abjura, regime no qual o que sofreu e viu sofrer foi, essencialmente, em resultado do combate que a ele foi feito, para que se não estendesse ao nosso País “o maior embuste do século XX na opinião insuspeita de um seu amigo “(pág. 430) . E nem o facto de ter sido procurado, e que, para felicidade do País, tivesse, por tal combate, sido evitado, que se viesse a viver o que define (pág. 437) como uma “tragédia de proporções gigantescas, do tamanho de um continente, na real dimensão que tem uma tragédia da humanidade” justifica e compensa as restrições de liberdade, e consequentes sofrimentos, que ao longo do texto refere e que foram, em geral, custo de responsabilidades voluntariamente assumidas, por engano posteriomente verificado. É uma atitude que traz à minha recordação o seguinte episódio que vivi. Anos atrás fui convidado para um almoço num bom hotel de Lisboa por pessoa conhecida e amiga, sempre muito amável comigo. Os convidados eram, com minha surpresa, politicamente muito heterogénios: lá se encontravam, que me recorde, entre outros, General Eanes, Padre Melícias, Jaime Serra, Palma Inácio… e dois médicos, um que vim a saber ser comunista e outro, que foi especialmente simpático comigo, que eu reconheci, pelo nome, como importante apoiante do MPLA, no Portugal europeu. Estes dois médicos foram-me apresentados logo que cheguei e ficámos a conversar enquanto se reuniam os convivas para as várias mesas. Vivia-se a época da “perestróica” e os dois médicos empenharam-se perante mim por execrar o sovietismo e o perigo que havia representado. Com lógica simplicidade, observei que da sua opinião teria de se concluir ter sido prestimosa a acção da Polícia Internacional (na luta contra tal vírus, subentendia-se)…A reacção , civilizada, foi : Oh Senhor General!...

Num nível inferior de pura cobardia, que evidentemente não é o de qualquer dos casos, ocorre-me aquela generalizada e tristíssima atitude de tantos que para referirem qualquer coisa que consideram mal do presente, se escudam dizendo pior, seja do que for, do passado…

Fonte: Movimento Pró Pátria

Autor: Silvino Silvério Marques

Porto: Ladrão abatido a tiro

Durante meses, quatro jovens entre os 16 e os 18 anos lançaram-se numa vaga de assaltos no Grande Porto sem nunca serem apanhados. Ontem a ‘aventura’ terminou para o grupo. Durante um assalto a uma ourivesaria em São Romão de Coronado, na Trofa, dois dos ladrões foram atingidos a tiro pelo ourives.

Carlos Borges, 18 anos, morreu com um tiro nas costas a poucos metros de casa, no Bairro dos Carreiros, em Rio Tinto. Tiago Gomes foi detido e transportado ao hospital. Fábio (irmão de Carlos) e o quarto assaltante fugiram.

Eram 09h30 quando os ladrões pararam em frente à ourivesaria Vilaça. Munidos de uma caçadeira entraram e roubaram vários mostradores com ouro. Fernando Vilaça, ourives, pegou numa caçadeira e disparou contra o carro dos ladrões, atingindo Carlos nas costas e Tiago no ombro. Apavorados e feridos, os assaltantes fugiram em direcção ao bairro onde vivem.

Pelo caminho furtaram uma carrinha, em Águas Santas, e colocaram Carlos – que agonizava – na parte de trás. Já perto de casa, pararam. Fábio carregou o irmão, colocou-o no chão e fugiu com outro assaltante para o prédio. Tiago correu na direcção da estação de comboios e foi detido.

'Ouvi gritos e já só vi a mãe do Carlos deitada sobre o corpo do rapaz a chorar, toda suja com o sangue dele', contou Maria, uma vizinha. Os bombeiros foram chamados ao local, mas já não havia nada a fazer. 'Tentaram reanimá-lo, mas não conseguiram. Deu um suspiro e morreu', explicou Manuel Correia, outro vizinho. Os dois assaltantes em fuga continuavam, ao início da noite de ontem, por apanhar.

FILMARAM JOVEM A SER ESPANCADO

Carlos, Tiago, Fábio e o quarto assaltante fazem parte do grupo que, em Março, espancou brutalmente um jovem de 21 anos, filmando a agressão. Em causa estava o facto de a vítima ter denunciado à polícia as actividades ilegais em que o grupo estava envolvido.

Alfredo da Conceição, residente no Bairro dos Carreiros, acabou por morrer no hospital vítima de uma doença infecciosa devido ao seu problema de toxicodependência. No entanto, as graves lesões internas que sofreu durante a agressão terão agravado a doença.

O grupo está há muito referenciado na polícia e já não é a primeira vez que um dos elementos é alvejado. 'Há pouco tempo o Carlos levou um tiro no pé durante um carjacking. Desde os 14 anos que anda nesta vida', contou uma vizinha.

QUERIAM AS CHAVES DO COFRE

'O ourives estava a atirar tiros para os ladrões e eles para o ourives. Foi assustador', contou ao CM Maria, que ficou amedrontada com o que viu à porta de sua casa, frente à ourivesaria, ontem de manhã. Fernando Vilaça, dono da loja, foi surpreendido mal abriu a porta. Dois dos jovens entraram e, ameaçando-o com uma caçadeira de canos cerrados, tentaram retirar-lhe as chaves do cofre, sem sucesso. Foi então que partiram as montras e levaram todo o ouro. 'Vinham com sacos pretos cheios e com os mostradores, que deixaram cair ao chegar ao carro, quando o sr. Vilaça disparou. Foi então que ripostaram e chegaram a virar a caçadeira para mim', relatou Adelaide Pinheiro, outra vizinha. 'Depois arrancaram a grande velocidade', contou.

PORMENORES

VIATURAS

A carrinha roubada em Águas Santas foi abandonada junto ao local onde Carlos morreu. Já o outro veículo, um Renault Mégane, foi encontrado pela PJ escondido atrás de um dos blocos do bairro. Esse carro tinha sido roubado por carjacking em Paços de Ferreira, pelas 05h00.

OURIVES NÃO FOI DETIDO

Após o tiroteio, a PJ ouviu o ourives durante horas, sempre na loja. A caçadeira que usou foi levada pelos inspectores, mas Fernando Vilaça não foi detido e saiu com o advogado .

CERCO MONTADO

A polícia montou um cerco em torno do bloco onde os assaltantes se esconderam. No entanto, estes fugiram por uma das várias entradas do prédio.

Fonte: Correio da Manhã

Tribunal permite abate de 1300 sobreiros em Setúbal

O Tribunal Administrativo de Lisboa rejeitou o pedido da associação ambientalista Quercus para impedir o abate de 1331 sobreiros em Vale da Rosa, onde será construída a urbanização Nova Setúbal.

A sentença destaca os benefícios económicos e sociais do projecto para a cidade, permitindo assim prosseguir os trabalhos nos terrenos onde nascerá este empreendimento urbano, a cargo da empresa Pluripar, e o novo estádio do Vitória Futebol Clube.

Esta foi a segunda vez que a Quercus tentou anular nos tribunais a autorização da Autoridade Florestal Nacional para o abate dos sobreiros em Vale da Rosa.

Na sentença do Tribunal Administrativo de Lisboa, o juiz afirma que, "por razões de interesse público, podem ser afectadas as espécies a proteger, onde se incluem os sobreiros, desde que se tomem as pertinentes medidas compensatórias".

Face às vantagens que o projecto pode trazer, em termos de criação de emprego, desenvolvimento e reabilitação de infra-estruturas, o juiz considerou "desproporcional" o requerimento da associação ambientalista.

Da parte da empresa promotora do projecto ficou o compromisso de reimplantar mais de 20 mil novas árvores em Vendas Novas.

Fonte: Expresso