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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Apoie o PNR nas mesas de voto



Aproximando-nos das eleições Legislativas de 27 de Setembro e das Autárquicas de 11 de Outubro, o PNR está empenhado em colocar nas mesas de voto o maior número possível de apoiantes seus a fim de, ao serviço do PNR, fiscalizarem o processo eleitoral e a contagem dos votos. Tal objectivo, é possível ser concretizado de duas formas distintas, de acordo com a disponibilidade e interesse daqueles que nos queiram apoiar:

> Membros das mesas de voto
Estes têm que estar presentes todo o dia na mesa de voto, desde antes da abertura das urnas até ao final da contagem de votos e conclusão dos trabalhos inerentes ao processo eleitoral na respectiva mesa. No final desse dia recebem 76 euros, remuneração esta, paga pela respectiva Junta de Freguesia.

> Delegados às mesas de voto
Apenas têm que comparecer uns minutos antes da hora do fecho das urnas, para assistirem à contagem dos votos da mesa onde estão colocados. Está função não é remunerada.

Para apoiar o PNR sob alguma das formas acima indicadas, deverá manifestar esse interesse com a maior brevidade possível, por mail ou, em alternativa, por carta (PNR – Apartado 2130, 1103-001 Lisboa). O PNR respeitará a ordem de chegada das propostas para membros de mesa, no caso de em alguma freguesia haver maior oferta do que lugares disponíveis para o nosso partido.

Deve mencionar sob qual das modalidades – "Membro" ou "Delegado" – pretende ajudar o PNR e indicar todos os dados seguintes:

- Nome completo;
- Documento de identificação;
- Morada;
- Telefone para contacto;
- Freguesia onde está recenseado.

Os Membros ou Delegados às mesas de voto serão colocados, por lei, na Junta de Freguesia onde estão recenseados.

Desde já, a Direcção do PNR, agradece esta forma de apoio também importante para os objectivos do Partido. (PNR)

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Costa portuguesa: vigilância reforçada


Plataforma de controlo marítimo apresentada ontem em Ferragudo
Plataforma de controlo marítimo apresentada ontem em Ferragudo

O Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) da costa portuguesa vai estar operacional em Portugal Continental daqui a 17 meses. O anúncio foi feito pelo comandante da Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR, general Estevão Alves, ontem, na apresentação em Ferragudo da plataforma de partilha de meios entre o VTS (Vessel Traffic System) e a UCC.


O VTS é um sistema radar de controlo do tráfego marítimo gerido pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) em colaboração com a UCC, que passa a ter operadores nas consolas do centro de controlo em Ferragudo. É um sistema de vigilância a longa distância já preparado para integrar o SIVICC, mais vocacionado para o controlo costeiro e prevenção e repressão da criminalidade por via marítima.

O SIVICC é gerido pela GNR e vai estar parcialmente operacional no Algarve dentro de seis meses. O sistema permite um controlo mais próximo da costa e integra, além do radar, um sistema electro-óptico, que, por exemplo, permite identificar e ver os tripulantes numa embarcação de seis metros, a dez quilómetros da costa durante o dia. O SIVICC substitui o velho LAOS e a GNR espera vir a conseguir com ele grandes melhorias nas intervenções selectivas.

APG CONTESTA VIEIRA MATIAS

A Associação dos Profissionais da Guarda (APG) repudia o que classifica de "a visão passadista", nas declarações que o almirante Vieira Matias prestou ontem ao CM. O ex--chefe de Estado-Maior da Armada defendeu a reformulação da Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR, considerando que esta deve abandonar o patrulhamento da costa portuguesa até às 12 milhas, limitando-se às orlas dos rios. Segundo a APG, a posição de Vieira Matias é "um precedente grave, atribuindo missões policiais a este ramo das Forças Armadas". O ministro Rui Pereira negou ontem haver sobreposição de funções entre a Marinha e a GNR, admitindo existir uma complementaridade, que tem funcionado "o melhor possível".


Fonte: Correio da Manhã

Marco e Felgueiras: Traficante abalroa GNR e consegue fugir depois de provocar acidente


Carro descaracterizado da GNR ficou muito danificado após colisão

Dois homens em fuga danificaram quatro viaturas descaracterizadas da GNR, em Marco de Canaveses e Felgueiras, quando tentavam escapar às autoridades. Os homens, que foram abordados em duas situações distintas, continuam a monte.

A primeira situação ocorreu durante uma transacção de droga que envolveu três suspeitos em Vila Boa de Quires, Marco de Canaveses, anteontem à noite. O Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Amarante tinha montado uma vigilância para apanhar os traficante em flagrante, mas, ao serem abordados, um deles, que estava ao volante de um jipe, Opel Frontera, conseguiu escapar, abalroando três viatura da GNR. Os dois outros suspeitos, de 33 e 21 anos, ambos naturais de Penafiel, foram detidos na posse de cerca de duas mil doses de heroína e cocaína e conduzidos ao tribunal que os enviou para prisão preventiva e domiciliária.

A violência do embate entre o Opel e o jipe da GNR foi tal que o veículo militar foi arrastado durante cinco metros. A seguir dois carros descaracterizados foram abalroados. O indivíduo já está identificado.

Entretanto, em Felgueiras, um foragido de 43 anos, a quem falta cumprir uma pena de sete anos de cadeia, também abalroou um veículo descaracterizado da GNR e conseguiu fugir.

Os investigadores tentaram interceptá-lo num restaurante, mas, ao chegar ao estabelecimento, os militares depararam com o indivíduo a fugir do local. O homem bateu no carro dos militares para abrir caminho, obrigando os militares a pararem quilómetros à frente.


Fonte: Correio da Manhã

Enviar SMS ao volante


Três adolescentes provocam um acidente fatal devido às mensagens


A polícia britânica desenvolveu uma campanha de choque sobre os perigos para os condutores que enviam SMS durante as viagens de automóvel. Com recurso a imagens chocantes, o acidente encenado está a ser utilizado como ferramenta educativa.

Estudos recentes revelam que escrever uma mensagem enquanto se conduz aumenta em 23% o risco de acidente. Por cada mensagem os olhos desviam-se, em média, seis segundos, o que provoca a diminuição dos reflexos dos condutores em 35%.



Pombal: PJ detém suspeito de assalto




A Polícia Judiciária (PJ) deteve quarta-feira um homem suspeito da autoria de um crime de roubo com recurso a arma de fogo a um estabelecimento comercial, na zona de Pombal, ocorrido em Setembro de 2008, com a ajuda de outros dois indivíduos.

As funcionárias do estabelecimento foram abordadas por dois dos indivíduos em causa, que, sob a ameaça de uma arma de fogo, as obrigaram a entregar todo o dinheiro que tinham em caixa, enquanto o terceiro aguardava na viatura, utilizada como meio de fuga.

Um dos assaltantes já tinha sido detido em Março e encontra-se a cumprir pena, enquanto o segundo, detido em Julho, está em prisão preventiva. Os detidos têm entre 25 e 39 anos, sendo que dois deles têm antecedentes policiais.

O indivíduo agora detido vai ser presente às autoridades judiciais para aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas.



Fonte: Correio da Manhã

Crédito malparado das famílias sobe 50 por cento


Crédito malparado continua a aumentar


De acordo com o balanço do primeiro semestre de 2009 sobre o crédito malparado elaborado pelo Banco de Portugal, famílias e empresas mostram cada vez mais dificuldades em honrar os pagamentos ao banco. Nos últimos dois anos, o peso do malparado nas famílias disparou 47 por cento.

No global, as famílias devem à banca mais de 3,5 mil milhões de euros, o que equivale a 2,61 por cento do total do crédito concedido, o valor mais alto desde Fevereiro de 1999.

No crédito ao consumo, o malparado atingiu em Junho 6,21 por cento, o que corresponde também ao valor mais alto desde que o Banco de Portugal apresenta o relatório sobre estes dados.

No que diz respeito às empresas, o crédito malparado representa 3,51 por cento do total emprestado, o valor mais elevado desde Novembro de 2009.



Fonte: Correio da Manhã

Poder político congelou combate ao crime


Cunha Rodrigues apresenta o livro ‘Recado a Penélope’ no próximo dia 4 de Setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa
Cunha Rodrigues apresenta o livro ‘Recado a Penélope’ no próximo dia 4 de Setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa

Em Portugal legisla-se muito e mal." A frase, de Cunha Rodrigues, é uma das críticas do ex--procurador-geral da República que constam no livro ‘Recado a Penélope’ que será apresentado no dia 4 de Setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O magistrado é contundente nas suas análises. Embora realçando que as magistraturas passam também por crises de identidade, Cunha Rodrigues explica que o poder político tentou diversas vezes travar o crescimento da Justiça. "Por que razão, quando se distribuíram os primeiros fundos comunitários, não se desenvolveu e, pelo contrário, se desmantelou, o incipiente aparelho de Polícia Judiciária dedicado à investigação da criminalidade económica?", interroga-se o ex-PGR que pergunta ainda: "Por que razão, ao arrepio de um anunciado programa legislativo, se retardou (...) a institucionalização dos departamentos de investigação e acção penal do MP?"

Rodrigues remata: "No domínio da criminalidade económica, a capacidade das instituições judiciárias não se consolidou. Pelo contrário, foi-se atrofiando."

Sobre a responsabilização dos magistrados em termos cíveis, o ex-PGR alerta para os perigos. "Os magistrados terão medo de decidir", vaticina.

PORMENORES

PORTUGAL FUTURO

A Sextante Editora tem uma nova colecção, ‘Portugal Futuro’, com direcção de António José Teixeira e ensaios de figuras portuguesas diversas.

MÁRIO SOARES

O ex-Presidente da República escreveu ‘Elogio da Política’, num momento em que "está na moda dizer mal da política".

LÍDIA JORGE

‘Contrato Sentimental’, o livro da escritora Lídia Jorge, é um exercício de reflexão sobre o sentimento de ser português.


Fonte: Correio da Manhã

Choque total entre Belém e S. Bento


Não é a primeira vez que Cavaco Silva e José Sócrates entram em rota de colisão

Não é a primeira vez que Cavaco Silva e José Sócrates entram em rota de colisão

O PSD desmente categoricamente que tenha recebido contributos de assessores do Chefe de Estado para o programa eleitoral, depois da polémica que eclodiu em Belém e São Bento com suspeitas de vigilância apertada por parte do Governo à Presidência da República.

Suzana Toscano, assessora para a Educação e Juventude de Belém e ex-chefe de gabinete de Manuela Ferreira Leite, está no centro da polémica, apontada como um dos nomes que terá dado contributos, a título pessoal, aos sociais-democratas.

Confrontada pelo CM sobre esta alegada participação, Suzana Toscano remeteu qualquer questão para ' a assessoria de imprensa' do Palácio de Belém.

Os assessores do Presidente temem estar a ser vigiados e há um elemento, membro da Casa Civil do Presidente, que verbaliza essa ideia, de acordo com o ‘Público’. Contudo, nenhuma fonte oficial de Belém corroborou ontem esta versão ou a desmentiu.

É neste quadro que surge a maior tensão institucional entre Cavaco e José Sócrates. Mesmo que publicamente o chefe de Governo afirme que não pode 'perder tempo a comentar disparates de Verão que são muito próprios desta altura do ano', o PS tem--se desdobrado em críticas contundentes à Presidência da República. O socialista José Junqueiro, o responsável por levantar a questão de contributos de assessores de Cavaco Silva para o programa eleitoral, considera que é preciso 'dar a cara' e que não se deve fazer acusações 'demasiado graves' sob anonimato. 'Eu dei a cara', sublinhou, relatando uma revista de imprensa televisiva que serviu de mote às suas críticas prévias a mais este episódio, depois do processo do Conselho de Ética em que Lobo Antunes não foi nomeado.

PCP fala em 'pequeno conflito' e o BE em 'troca de recados'. Mas Aguiar Branco, do PSD, afirmou: 'Constato a coincidência. Vai ao encontro daquilo que outros já disseram. (...) Muitos sectores denunciaram a asfixia.' O PSD tem feito o discurso sobre a asfixia democrática no País.

PGR TEM DE ABRIR INQUÉRITO

Segundo apurou o CM face às suspeitas levantadas pela Casa Civil da Presidência da República de que haveria 'escutas' aos assessores da presidência, a Procuradoria--Geral da República (PGR) tem de abrir um inquérito e investigar os factos ontem denunciados. O CM questionou directamente a PGR, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter resposta.

DISCURSO DIRECTO

'NÃO RESPONDO A FANTASMAS': Vitalino Canas, dirigente do PS

- Perante as informações de que Belém teme estar a ser vigiada deveria haver um comunicado formal da Presidência?

Vitalino Canas – Não tenho por hábito responder a fantasmas.

– Há motivo para se discutir a neutralidade do Presidente, até pela possível participação de assessores de Belém no programa do PSD?

– Não vejo nenhum problema que assessores do Presidente, a título pessoal, tenham qualquer tipo de participação política.

– Quanto à neutralidade?

– Acho que não, porque aquilo que tem transparecido é algum protagonismo, talvez escusado, da parte de pessoas, aparentemente da Casa Civil da Presidência.

PERFIL

Suzana Toscano nasceu em 1955 e é licenciada em Direito. Foi chefe de gabinete da actual líder do PSD e secretária de Estado da Administração Pública com Durão Barroso. Chegou a ser apontada para cabeça-de-lista em Leiria pelo PSD. Margarida Saavedra, sua irmã, é candidata pelo PSD.


Fonte: Correio da Manhã

Almada: GNR prende dois assaltantes e encapuzado rouba em Cascais


Carrinhas foram atacadas quase em simultâneo, em Almada e Cascais


Os assaltos ocorreram em ambas as margens do rio Tejo, quase em simultâneo, por volta das 11h00. Na Charneca da Caparica, Almada, quatro homens atacaram uma carrinha de valores estacionada junto a um banco. Dois acabaram presos, com os funcionários da carrinha de valores a auxiliarem a GNR. Perto do Casino Estoril, em Cascais, um encapuzado com pistola atacou o funcionário de uma outra carrinha. O ataque rendeu milhares de euros ao assaltante, que fugiu de moto.

Na Charneca da Caparica, Almada, o ataque foi feito por quatro encapuzados. A carrinha de valores estacionou junto a um banco em Palhais. Mal saíram da viatura, os dois funcionários foram ameaçados com pistolas. Os ladrões roubaram uma quantia em dinheiro indeterminada, com o ataque a ser presenciado por populares. Alertada de imediato, a GNR chegou a tempo de ver os quatro ladrões no local do crime. Uma inesperada manobra do condutor da carrinha ‘trancou’ o automóvel dos ladrões, tendo dois escapado a pé. Os outros dois tentaram fazer o mesmo, mas foram presos. Não foi possível apurar se o dinheiro foi recuperado. A PJ de Setúbal investiga.

Quase à mesma hora, na Avenida Aída, no Estoril, Cascais, um homem encapuzado e armado com uma pistola, abordou um funcionário da Prosegur quando este regressava à carrinha, vindo de uma dependência do Santander Totta. Ameaçada com a arma de fogo, a vítima teve de entregar dois sacos com notas e um com moedas. O assaltante correu em direcção a um cúmplice e os dois fugiram de moto. A Polícia Judiciária está a investigar este caso.

ASSALTOS DIMINUÍRAM FACE A 2008

Desde o início deste ano, o número de assaltos a carrinhas de valores desceu de forma considerável em relação ao ano passado. Sem contar com estes dois últimos casos, registados ontem na zona da Grande Lisboa, a PJ registou, no primeiro semestre de 2009, 21 assaltos deste género, contra 35 no mesmo período do ano passado.

Segundo uma fonte da Polícia Judiciária, citada pela Agência Lusa, esta tendência "deve manter-se" no resto do ano. "Isto representa uma descida significativa. A mesma tendência foi registada entre o primeiro e segundo semestre do ano passado", disse fonte policial.

Segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal, relativos a 2007, Portugal foi o terceiro país da Europa com mais assaltos no sector do Transporte e Tratamento de Valores, com 83 ataques, atrás de França ( com 91) e o Reino Unido (105).


Fonte: Correio da Manhã

Gang espanca português na Inglaterra


David Filipe dirigia-se para casa, em Epsom, quando foi  agredido pelos quatro jovens


Um emigrante português em Inglaterra encontra-se entre a vida e a morte no Hospital de St. George, perto de Londres, depois de ter sido selvaticamente espancado por quatro jovens, todos eles vestidos com roupas escuras. O crime aconteceu na terça-feira quando David Filipe, de 39 anos, seguia de bicicleta junto a um jardim de Epsom, a sul da capital inglesa.

O espancamento foi de tal maneira brutal que as autoridades não estão a tratar este caso como uma simples agressão, mas sim como uma tentativa de homicídio. David, pai de duas crianças menores, sofreu, além de vários hematomas e cortes, uma fractura craniana, que o deixou em estado crítico. Tem prognóstico reservado.

O emigrante, que reside no subúrbio de Epsom, dirigia-se na estrada de Cox, às 21h30 de terça-feira, quando começou a ser perseguido por outro ciclista, que acabou por o empurrar e deitar ao chão. Foi então que os quatro jovens, sem razão aparente, espancaram David Filipe que, ao que tudo indica, se dirigia para casa, a poucos metros do local do ataque. Segundo os relatos da imprensa inglesa, os agressores não levaram nada.

A polícia britânica pediu a colaboração dos habitantes da área residencial procurando alguém que possa ter visto o que aconteceu. O pedido de ajuda alargou-se aos meios de comunicação social, para os quais as autoridades enviaram uma fotografia da vítima. Foi mesmo criada uma equipa especial na polícia para investigar este ataque.

PORMENORES

LOCALIZAR CONDUTOR

As autoridades britânicas esperam localizar o condutor de um Nissan preto que foi visto a passar pelo local do ataque. Este pode ter presenciado tudo o que se passou.

SÍTIO PACATO

Epsom é uma localidade pacata dos subúrbios de Londres, que regista poucos casos que tenham de envolver a polícia. A última ocorrência foi em Abril, quando assaltaram o posto dos Correios.

RAPIDEZ EXIGIDA

Os magistrados locais esperam que as autoridades actuem de forma rápida na detecção dos quatro agressores.


Fonte: Correio da Manhã

Lisboa: Quatro assaltos armados em 48 horas


Vítima de 70 anos conta ao CM momentos de pânico vividos durante assalto armado


A bomba de António Lima já tinha sido assaltada de madrugada no posto de combustível de que é proprietário, em Pinheiro de Loures, mas só lhe conseguiram levar cem euros. Muito pouco para os quatro ladrões, que usaram um luxuoso Porsche para a fuga. Actuaram de pistolas em punho, pelas 06h30 de segunda-feira. Atacaram o funcionário da bomba de gasolina, que não resistiu aos assaltantes, mas o pior estava ainda para vir.

Refeito do susto, cinco horas depois, António Lima, de 70 anos, decidiu levar o produto do fim-de-semana de trabalho ao banco, mas ao reduzir a velocidade numa rotunda foi atacado. "Desta vez eram só dois. Vinham numa mota e queriam levar a mala cheia de dinheiro", relata ao CM. Agarrado à mala, António Lima implorou para que não lhe levassem o dinheiro, mas a dupla foi implacável. Deram-lhe um tiro na mão para largar a mala. "Deitaram-me por terra e levaram-me milhares de euros", lamenta.

A vítima ainda se lançou a um dos ladrões, mas só conseguiu tirar-lhe um sapato. Nunca mais os viu.

Para além destes dois roubos, entre segunda e terça-feira aconteceram mais dois assaltos armados em Lisboa: uma farmácia na Pontinha, de onde foi levada a caixa registadora e ao Burguer King dos Olivais, que rendeu 1500 euros. Uma funcionária foi agredida à coronhada.


Fonte: Correio da Manhã

V.R. Sto. António: Grupo de dez massacra em frente à população


Cláudio Romão levou 16 pontos no sobrolho e oito na perna direita e ficou com a cana do nariz partida


Ao recusar um cigarro a um grupo de dez jovens, numa das artérias mais movimentadas de Vila Real de Santo António, na noite de segunda para terça-feira, Cláudio Romão, de 23 anos, nem sabia o que o esperava. "Não fumo." A resposta valeu-lhe 16 pontos no sobrolho, oito na perna direita, a cana do nariz partida e várias escoriações no corpo.

Cláudio saiu de casa da namorada por volta das 00h45. Ao encontrar os rapazes, que, segundo a vitima, "aparentavam ter entre 15 e 19 anos", um dos jovens aproximou--se e abordou-o. "Quando eu disse que não tinha um cigarro o rapaz insultou-me e deu-me dois socos", conta. "Quando o agarrei, os outros vieram, atiraram-me ao chão e deram-me vários pontapés", descreve. "Havia muita gente na rua e eles só pararam de me bater com os gritos das pessoas que assistiam", recorda Cláudio.

"Quando me tentei levantar, vi uma poça enorme de sangue no chão, tive sorte pois, quem viu, ajudou-me até chegar a ambulância", acrescenta ainda a vítima.

Cláudio, estudante em Lisboa há alguns anos, reconheceu a cara de alguns do agressores e apresentou queixa na PSP. Acredita que o verdadeiro massacre a que foi sujeito é apenas mais um de um grupo que alegadamente ataca quem não é de V. R. Stº António. "Não tinham motivo para me bater mas pensaram que eu não era de cá e assim o crime passaria impune", acredita.

Luísa Currito, mãe da namorada de Cláudio, confessa estar preocupada com a situação. "Há que sensibilizar toda a gente para este tipo de violência gratuita, hoje foi o Cláudio, amanhã pode ser o filho de outra pessoa", desabafa.


Fonte: Correio da Manhã

Caso Freeport: ponto de situação



Inspector mantém-se no caso Lopes da Mota


A secção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público rejeitou ontem, por unanimidade, o pedido de Lopes da Mota para afastar o instrutor que conduz o seu processo disciplinar por suspeitas de pressões sobre os investigadores do caso Freeport.

Foi uma derrota em toda a linha: os conselheiros rejeitaram o incidente de recusa contra Vítor Santos Silva, negaram o pedido para a divulgação pública do processo disciplinar e ainda entenderam ter competência para apreciar as questões, ao contrário do que defendia Lopes da Mota, para quem a decisão do incidente cabia exclusivamente ao procurador-geral da República.

Segundo apurou o CM, os nove conselheiros da secção disciplinar presentes na reunião – apenas faltou o advogado João Correia – não tiveram dúvidas em indeferir o incidente de suspeição, alegando que o inspector que conduz o inquérito pode e deve ser o mesmo a dirigir o processo disciplinar. Com esta decisão, resta agora à Defesa de Lopes da Mota recorrer ao plenário do Conselho Superior , constituído por 19 membros. No entanto, contactado pelo Correio da Manhã, o advogado Magalhães e Silva recusou comentar o indeferimento por desconhecer os fundamentos.


Lopes da Mota (à esq.) queria afastar o instrutor do seu processo disciplinar


Tal como o CM já tinha noticiado, a recusa em afastar o instrutor era previsível, uma vez que é prática de muitos anos entregar o processo disciplinar ao inspector que conduziu também o inquérito. Uma prática contestada pela Defesa de Lopes da Mota, que acusou o inspector Vítor Santos Silva de ter dado como provados factos que não poderia ter dado, pondo assim em causa a sua imparcialidade.

Recorde-se que o instrutor do processo propôs a suspensão de Lopes da Mota, por entender haver fortes indícios de pressões sobre os investigadores do Freeport no sentido de arquivar o caso. As pressões acabaram por ser denunciadas publicamente pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma.


APONTAMENTOS

TESTEMUNHAS

Lopes da Mota arrolou como testemunhas o ex-ministro socialista da Justiça, Vera Jardim, e os antigos procuradores-gerais Cunha Rodrigues e Souto Moura. João Palma, do Sindicato, também foi chamado.

FELGUEIRAS

Este é já o segundo processo disciplinar instaurado a Lopes da Mota, depois de, em 2005, o magistrado ter sido suspeito de fornecer informações sobre o caso ‘Saco Azul’ a Fátima Felgueiras. O caso foi arquivado.

ARGUIDOS

A investigação ao licenciamento do Freeport de Alcochete conta já com sete arguidos, todos referenciados pelas autoridades inglesas, que também pediram que José Sócrates fosse investigado.


ESCLARECIMENTO

O Correio da Manhã recebeu do procurador Lopes da Mota o seguinte esclarecimento:

Na edição de 21 de Julho afirma--se que "este é já o segundo processo disciplinar instaurado a Lopes da Mota, depois de, em 2005, o magistrado ter sido suspeito de fornecer informações sobre o caso ‘Saco Azul’ a Fátima Felgueiras. O caso foi arquivado." A afirmação de que "este é o segundo processo disciplinar instaurado a Lopes da Mota" é falsa. No chamado ‘caso Felgueiras’ não existiu qualquer processo disciplinar contra o signatário. O que sucedeu foi que, face às graves afirmações produzidas a meu respeito no jornal Público, foi, a meu pedido, ordenado inquérito pelo senhor Procurador-Geral da República. O inquérito concluiu que não pratiquei qualquer facto censurável, simplesmente porque os factos que me eram imputados eram falsos. Por isso o inquérito foi arquivado. Devo esclarecer que o que se dizia era que o signatário teria entregue a Fátima Felgueiras cópia de uma denúncia anónima que, contra ela, dera entrada na Procuradoria--Geral da República e que mais tarde veio originar o processo. Não entreguei cópia alguma nem tive qualquer contacto com o processo. Isto ficou demonstrado e foi publicitado. Aliás, como resultou do próprio inquérito e era do conhecimento público, a referida denúncia anónima circulava na cidade de Felgueiras e era mais que conhecida.


Fonte: Correio da Manhã

Segurança Social: Saldo cai 63%


Ministério do Trabalho justifica evolução negativa do saldo com pagamento do subsídio de férias aos pensionistas
Ministério do Trabalho justifica evolução negativa do saldo com pagamento do subsídio de férias aos pensionista


Nos primeiros sete meses deste ano, o saldo da Segurança Social (SS) registou uma queda de 63 por cento comparativamente com o mesmo período de 2008.

De acordo com um relatório do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, a que o jornal ‘Diário de Notícias’ teve acesso, entre Janeiro e Julho de 2009, o saldo orçamental foi de 466,5 milhões de euros.

A queda registada no saldo orçamental da SS, que superou as expectativas, é explicado com o facto de as receitas terem praticamente estagnado, enquanto as despesas subiram significativamente.

O Ministério do Trabalho justificou a evolução negativa do saldo orçamental da SS com o pagamento dos subsídios de férias aos pensionistas.


Fonte: Correio da Manhã

Aumenta desemprego entre imigrantes em Portugal




O desemprego continua a aumentar em Portugal, afectando cada vez mais a população imigrante. No espaço de um ano, os imigrantes que ficaram sem trabalho registou um aumento significativo, de 68 por cento, de acordo com dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

No final de Junho, havia 32.700 estrangeiros desempregados, um número que representava 6,7 por cento do total de 489.820 desempregados inscritos nos centros do IEFP. O número de imigrantes desempregados em Portugal aumentou de 19.493 no primeiro semestre de 2008 para 32.700 nos +primeiros seis meses deste ano.

Em termos de nacionalidades, são os brasileiros que mais acorrem aos centros de emprego. No final de Junho, 8.940 já tinha recorrido aos centros do IEFP à procura de trabalho, ou seja 8,4 por cento da população brasileira em Portugal, que ultrapassa os 106 mil indivíduos.


Fonte: Correio da Manhã

Moita agracia Sócrates


Moita Flores atribuiu a medalha de ouro de Santarém a Cavaco Silva na véspera do 10 de Junho e prepara-se para a dar também a José Sócrates

A distinção a José Sócrates surge alguns dias após Moita Flores ter declarado que não irá votar em Manuela Ferreira Leite nas próximas Legislativas, garantindo o autarca que só as "más-línguas" poderão interpretar de forma errada o gesto.

"Sou candidato [independente] pelo PSD com muito orgulho, as minhas desilusões não servem para fazer favores. Não tenho uma relação com ele [José Sócrates] para isso, nem ele precisa de mim", rematou Moita Flores, sublinhando que ainda não decidiu se vai votar no PS nas Legislativas de 27 de Setembro. "Posso votar no BE... ainda não decidi."

O autarca explicou ao CM que a decisão de atribuir a medalha de ouro ao chefe do Governo foi tomada por unanimidade há cerca de dois meses, quando a autarquia estava a preparar o 10 de Junho: "Nessa altura, foi assumido o compromisso de que o Convento seria entregue à autarquia, no âmbito do conjunto de contrapartidas negociadas pela não-construção do aeroporto da Ota."

Segundo Moita Flores, a autarquia deliberou que na assinatura do protocolo seria atribuída a mais alta distinção da cidade ao chefe do Governo, o que deverá acontecer na próxima terça-feira.

QUATRO VEREADORES FALTARAM

A deliberação de atribuir a medalha de ouro da cidade a José Sócrates foi tomada por unanimidade, mas numa reunião onde estiveram presentes apenas cinco dos nove vereadores da Câmara de Santarém. Do PSD, Ricardo Gonçalves, vice-presidente da autarquia, e Vânia Neto, presidente da JSD distrital, alegaram motivos de saúde para justificar a ausência. Luísa Mesquita, vereadora independente, esteve em reunião na Assembleia da República, e Henriqueta Carolo, do PS, não compareceu por compromissos profissionais. Poucos dias após o 10 de Junho, o CM contactou vários vereadores para saber se a atribuição de uma medalha de ouro a Sócrates tinha sido votada. Rui Barreiro (PS) disse na altura que todos os assuntos discutidos tinham sido aprovados por unanimidade, mas escusou-se a dizer quais.

UMA MEDALHA PELO CONVENTO

"É uma jóia da arquitectura de valor incalculável." Foi com estas palavras que o presidente da Câmara de Santarém, Moita Flores, descreveu o Convento de S. Francisco, que abriu as portas ao público há cerca de um mês e já conta com mais de cinco mil visitantes. As obras de limpeza do Convento custaram entre 800 a 900 mil euros à autarquia, que se prepara agora para fazer obras de requalificação.

Segundo Moita Flores, o Governo de José Sócrates solucionou "um problema que se arrasta há mais de cem anos", o que justifica a atribuição da medalha de ouro da cidade ao primeiro-ministro.

PORMENORES

CONVENTO

O Convento de São Francisco, em Santarém, foi fundado em 1242 por D. Sancho II. A extinção das ordens religiosas masculinas, em 1834, e o incêndio de 1940 provocaram a degradação do monumento.

PETIÇÃO

A primeira petição a exigir que o Convento de S. Francisco fosse entregue à Câmara de Santarém data de 1902, de acordo com o autarca Moita Flores.

ESPECTÁCULOS

Após as obras de requalificação do Convento de S. Francisco, Moita Flores pretende que o monumento seja palco de várias exposições e espectáculos de teatro e música.

DISCURSO DIRECTO

"MAIORIA ABSOLUTA PODE FICAR EM CAUSA": Vasco Cunha, Líder PSD-Santarém

Correio da Manhã – A Câmara Municipal de Santarém vai atribuir a medalha de ouro da cidade a José Sócrates. Como vê esta condecoração?

Vasco Cunha – A decisão de atribuir a medalha ao primeiro-ministro foi tomada antes do 10 de Junho, teria sido oportuno que a medalha tivesse sido entregue nessa altura. Não sendo, parece-me que deveria ser entregue depois de o engenheiro José Sócrates perder as eleições. Neste contexto, esta condecoração passa sinais contraditórios para os eleitores.

– Considera que esta distinção pode prejudicar o PSD?

– O engenheiro José Sócrates não fez por Santarém o que deveria ter feito. A avaliação que o PSD faz do Governo é negativa, daí que esta condecoração passe sinais contraditórios para os eleitores e possa colocar em causa a maioria que o PSD não tem mas ambiciona ter nas eleições autárquicas.

– Concorda com os fundamentos para a atribuição da medalha?

– O Governo não está a atribuir [Convento de S. Francisco] nada que não seja de direito da autarquia. Falta saber a componente financeira que o Governo irá transferir para a manutenção do monumento.


Fonte: Correio da Manhã

"Portugal não tem dimensão para se roubar tanto"


'Portugal não tem dimensão para se roubar tanto'


Ferraz da Costa traça um cenário aterrador da economia portuguesa e não poupa ninguém - não lamenta a saída do ex-ministro Manuel Pinho, em relação ao qual diz que "toda a gente sabe que ele é maluco". O ex-presidente da CIP-Confederação da Indústria Portuguesa, onde esteve até 2001, diz que é urgente mudar a justiça e a fiscalidade.

Como está Portugal em termos de competitividade?
Temos um problema de desequilíbrio externo que tem vindo a agravar-se. A entrada do Leste na União Europeia tornou-nos muito menos atractivos para o investimento directo. Nos últimos anos perdemos quota de mercado em diversos países e sectores.

Quando começaram os nossos erros?
Estamos a errar desde que integrámos a União Europeia. Nos primeiros anos, apesar de algum esforço do sector exportador, apostou-se na política das infra-estruturas, no crescimento da procura interna e na deslocação de imensa iniciativa empresarial do sector produtivo para os serviços e para o sector financeiro. Errámos ao investir primeiro nas infra-estruturas e só depois no capital humano.

Mudou alguma coisa nos últimos quatro anos?
Em termos de política económica foi uma legislatura catastrófica. O Governo só governou por ausência de oposição. Arrancou com unsslogans pró-tecnologia cujo apogeu foi a Qimonda, o que demonstra que tudo isso tinha pouca ou nenhuma substância.

Os nossos governantes são maus?
Temos uma classe política e nalguns casos até governantes, onde se inclui o ex-ministro da Economia (Manuel Pinho), que não têm conhecimento da realidade. Qualquer pessoa com experiência em negócios internacionais percebe que fazer uma oficina com um único fornecedor e um único cliente não podia dar resultado. Ao ministro da Agricultura (Jaime Silva) tenho-o ouvido dizer coisas espantosas como, por exemplo, que a crise ainda não tinha chegado ao sector. Ele não servia nem para director-geral...

Não lamenta o episódio que levou à demissão de Manuel Pinho.
Ninguém teve pena. Toda a gente sabe que ele é maluco. O papel do ministro da Economia é "safar postos de trabalho", como ele disse?

Porque é que Manuel Pinho se manteve tanto tempo no Governo?
Porque o primeiro-ministro deve ter metido na cabeça que não fazer remodelações iria ser uma das marcas do seu consulado. Achou que isso teria mais impacto mediático do que a adopção de políticas concretas. Não tenho dúvidas de que o ministro das Obras Públicas beneficia desse escudo protector.

Mário Lino já não devia governar?
Há aqui uma dúvida mais grave que é saber se parte dos disparates e das contradições são mesmo dos próprios ou se são do primeiro-ministro e eles foram obrigados a engolir.

Será dramático se não sair uma maioria absoluta das eleições de Setembro?
O que acho dramático é que nos contactos com os partidos percebi que ninguém está preparado para ter um Governo que vá tomar grandes decisões.

Admitiria integrar um Governo?
Não fecho a porta, mas é muito difícil porque temos uma democracia que reserva a quase totalidade da acção aos partidos políticos. Não tenho uma vontade de protagonismo assim tão grande que me obrigasse a dizer coisas com as quais não concordo.

Como encara a intervenção do Estado em empresas privadas?
Nos casos de salvamento de empresas tem que haver compromissos. Lá fora opta-se pela redução do capital dos accionistas e das condições dos trabalhadores, assumindo comportamentos diferentes. Por cá, a noção de salvamento é "lá vem o Estado gastar dinheiro dos contribuintes para que todos continuem a fazer as mesmas coisas".

Sem a crise, acabaríamos estes quatro anos melhor do que estávamos?
Estamos com um desequilíbrio externo cada vez mais preocupante. E temos um problema de finanças públicas gravíssimo. Não se interiorizou, quando entrámos na União Europeia, que era fundamental ter uma política orçamental responsável. Acho extraordinário que o Bloco de Esquerda seja o único partido que fala na urgência da contenção da despesa pública.

É preciso passarmos por um susto como o da Islândia, que foi à falência?
Acontecer-nos uma hecatombe seria o cenário mais rosado. O pior é o empobrecimento lento e que nunca mais pára. Estamos em queda continuada e pelo caminho vão aparecer alguns governos assistencialistas que vão dando uns apoios aos velhinhos.

O Presidente da República, Cavaco Silva, devia estar mais activo?
Assumiu uma posição asséptica em relação às eleições, de distanciamento como é seu costume. Mas alguém devia chamar a atenção dos partidos de que há decisões muito complicadas a tomar e que deviam ser discutidas em campanha eleitoral se se quer ter legitimidade para governar.

O que pensa do TGV (comboio de alta velocidade) e do novo aeroporto?
Ninguém pode ser a favor do TGV, cujo único objectivo deve ser ir a Madrid ver o Ronaldo... Há anos que se tenta destruir a viabilidade do aeroporto da Portela. Não se avaliam os investimentos que são feitos, quanto se gasta. Rouba-se muito. O país não tem dimensão para se roubar tanto.

Quem é que rouba?
Todos os que podem. O problema é o estado da justiça que cria um sentimento de impunidade.

É o principal entrave à entrada de investimento directo estrangeiro?
É um deles. A primeira medida do próximo Governo deveria ser actuar nesta área e introduzir previsibilidade. Por exemplo, ninguém consegue cobrar nada de quem não quer pagar e isso é dramático, sobretudo, para as pequenas e médias empresas. Depois temos um sistema fiscal menos atraente do que o espanhol e o Governo reconhece isso implicitamente quando cria os Projectos de Interesse Nacional (PIN), que são um regime de excepção.


Fonte: Expresso

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