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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Poder político congelou combate ao crime


Cunha Rodrigues apresenta o livro ‘Recado a Penélope’ no próximo dia 4 de Setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa
Cunha Rodrigues apresenta o livro ‘Recado a Penélope’ no próximo dia 4 de Setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa

Em Portugal legisla-se muito e mal." A frase, de Cunha Rodrigues, é uma das críticas do ex--procurador-geral da República que constam no livro ‘Recado a Penélope’ que será apresentado no dia 4 de Setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O magistrado é contundente nas suas análises. Embora realçando que as magistraturas passam também por crises de identidade, Cunha Rodrigues explica que o poder político tentou diversas vezes travar o crescimento da Justiça. "Por que razão, quando se distribuíram os primeiros fundos comunitários, não se desenvolveu e, pelo contrário, se desmantelou, o incipiente aparelho de Polícia Judiciária dedicado à investigação da criminalidade económica?", interroga-se o ex-PGR que pergunta ainda: "Por que razão, ao arrepio de um anunciado programa legislativo, se retardou (...) a institucionalização dos departamentos de investigação e acção penal do MP?"

Rodrigues remata: "No domínio da criminalidade económica, a capacidade das instituições judiciárias não se consolidou. Pelo contrário, foi-se atrofiando."

Sobre a responsabilização dos magistrados em termos cíveis, o ex-PGR alerta para os perigos. "Os magistrados terão medo de decidir", vaticina.

PORMENORES

PORTUGAL FUTURO

A Sextante Editora tem uma nova colecção, ‘Portugal Futuro’, com direcção de António José Teixeira e ensaios de figuras portuguesas diversas.

MÁRIO SOARES

O ex-Presidente da República escreveu ‘Elogio da Política’, num momento em que "está na moda dizer mal da política".

LÍDIA JORGE

‘Contrato Sentimental’, o livro da escritora Lídia Jorge, é um exercício de reflexão sobre o sentimento de ser português.


Fonte: Correio da Manhã

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