A Polícia Judiciária , da unidade de Investigação Criminal de Vila Real, deteve, domingo de madrugada, duas cidadãs brasileiras em situação ilegal, no âmbito de uma investigação de crimes de lenocínio, contra as quais já pendiam mandatos de captura.
No decurso da investigação que culminou, na zona de Mirandela, na noite de sábado para domingo, foram ainda identificadas mais quatro mulheres, todas de nacionalidade brasileira, também a residir ilegalmente em Portugal.
Em acção concertada com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foram notificadas a abandonarem voluntariamente e de imediato o país. No estabelecimento onde foram detidas as duas brasileiras, de 25 e 39 anos e já com mandatos de captura, foram apreendidos objectos e documentos relacionados com o funcionamento de diversão noctura/bar de alterne, presumivelmente utilizados na prática dos crimes em investigação.
Segundo fonte da PJ da Directoria do Norte, às cidadãs que foram somente notificadas a abandonar o país, não lhes será aplicada mais qualquer medida de coacção. Só após eventual desobidiência, o SEF elaborará um processo com vista à expulsão.
Às detidas, em abstrato pode ser-lhes aplicada a medida máxima de coacção, ou seja, prisão preventiva, ou prisão domiciliária, até à consumação da medida de expulsão. Neste momento encontram-se as duas a ser inquiridas por um juiz do Tribunal de Mirandela.
Das seis brasileiras ilegais, umas já viviam no país há cerca de um ano, outras há vários meses e a mais recente desde Fevereiro. Encontravam-se todas a trabalhar em bares de alterne na zona de Mirandela.Embora não haja registo certo como entraram em Portugal, a PJ admite que terão entrado por fronteira terrestre, após acederem ao espaçp Scengen pelos aeroportos de Paris ou Madrid.
A investigação ainda irá tentar apurar esta situação, não se podendo, pelo menos nesta fase, falar-se em rede, apesar da PJ suspeitar que nesta região e no restante país se multipliquem situações semelhantes, isto é, de aproveitamento de mão de obra ilegal para o exercício do "submundo" da prostituição em condições muitas vezes degradantes de "exploração sexual".
Na Unidade Local de Investigação Criminal de Vila Real, a PJ já identificou e deteve em Janeiro mais sete cidadãos brasileiros ilegais em Pinhão - Alijó, todos entregues ao SEF. Segundo a mesma fonte, o ano de 2008 foi "mais calmo" na área de intervenção de Vila Real, tendo sido detectadas e colaboração com o SEF seis brasileiras ilegais.
Já em 2007, esta Unidade de Investigação desencadeou acções em que para além de identificar dezenas de brasileiras em situação ilegal, foram expulsas dez. Foram ainda detectados e expulsos 20 cidadãos ucranianos que trabalhavem ilegalmente em pedreiras.
Fonte: Expresso
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