Justiça cega: Violador de menina de 13 anos fica solto

Póvoa de Varzim: Agente de seguros abusava da menor desde Dezembro

A menina tem 13 anos, o predador sexual 44. Era vizinho da vítima e desde Dezembro do ano passado que mantinha relações sexuais regulares com a criança – no carro, em casa e numa pensão. Foi detido pelos investigadores da PJ do Porto e presente ao Tribunal da Póvoa de Varzim para interrogatório. Acabou libertado ao final da tarde de ontem, com um simples Termo de Identidade e Residência – e o juiz determinou-lhe, apenas, que não se deve aproximar da menina.

A situação foi comunicada à polícia pelo estabelecimento de ensino frequentado pela rapariga. A menor terá contado os abusos sexuais de que era vítima a uma colega que, por sua vez, participou o caso aos professores. O processo foi imediatamente encaminhado para as autoridades policiais, que inquiriram a menina. Aquela confirmou a violência sexual e foi submetida a exames médicos. Também aqueles validaram a possibilidade de a menor ter sido forçada a práticas sexuais.

Segundo o CM apurou, o suspeito, agente de seguros e sem cadastro por qualquer crime, terá abusado da menor em diversos locais. Aquela relatou encontros sexuais em casa, no carro e também numa pensão. Nunca contou o que lhe estava a suceder com medo de represálias, aliado a um sentimento de culpa que foi desenvolvendo após os actos.

O suspeito foi ontem à tarde levado ao Tribunal da Póvoa de Varzim, para ser submetido a primeiro interrogatório judicial. Entrou naquele tribunal ao princípio da tarde e a inquirição demorou várias horas. Pelas 19hoo foi libertado e regressou a casa.

Recorde-se que, nas últimas semanas, têm-se verificado um elevado número de detenções de abusadores sexuais. Muitas das situações são denunciadas pelos estabelecimentos de ensino ou pelas comissões de protecção de menores. Ao contrário do caso de ontem, verifica-se que a maioria dos suspeitos de pedofilia ficam sujeitos a prisão preventiva até ao julgamento.

PORMENORES

CONSENTIMENTO

Tratando-se de uma menor de 14 anos, a lei diz que é indiferente saber se aquela deu ou não consentimento. É um crime sexual.

PROTEGER A CRIANÇA

O espírito da lei assenta no princípio da protecção da criança.

Fonte: Correio da Manhã